DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100226 226 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000697/2023-70 OBJETO: A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Beneditinos-PI. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 21/09/2023 às 8h00min, na sala de reunião da CPL/SETUR, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. INFORMAÇÕES: [email protected]; Tel. (86) 3216-2664 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30). ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 170/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.068388/2022-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Exame de Citologia (exceto cervico vaginal e mama), qualificação/amplificação do HER 2 e imunofenotipagem de hemopatias malignas, constantes na tabela SUS, visando a atender o Hospital Regional de Cacoal - HRC, por um período de 12 (doze) meses. Órgão interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE" para responder a pedidos de esclarecimentos. Assim, após disponibilizadas as devidas respostas, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 31 de agosto de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 19/2023 A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 19102.008827/2022.65, do CBMRR, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada, devidamente registrada, certificada e credenciada pelo INMETRO, para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios (EXTINTORES), incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios danificados, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: CASA CIVIL, SEPLAN, CASA MILITAR, COGER, SELC/RR, PCRR, SEFAZ, ADERR, SEPI, PGE/RR, SETRABES, IATER, SESP, IPEM, ITERAIMA, SECIDADES, PMRR e CODESAIMA, conforme demonstrativo abaixo: . Lote Empresa Vencedora . Único MACEDO & SOUSA LTDA. . Valor global do certame: R$ 205 .140,40 (duzentos e cinco mil e cento e quarenta reais e quarenta centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 31 de agosto de 2023. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação da SELC/RR GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de adiamento nº 21/2023, publicado no Diário Oficial da União, Nº 167, de 31 de agosto de 2023, onde-se-lê: PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 074/2023, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 079/2023. Palmas, 31 de agosto de 2023. DORCELINA MARIA TEIXEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 926212 Prestação de serviços - solução para gestão de contabilidade regulatória. PROC. 2022/38990/00.100 - ATR/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Bujari/AC comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é a: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS COM MEIO FIO, realizada no dia 30/08/2023 às 09h00min foi declarada DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. por não comparecerem interessados ao certame. Informações na Gerência de Licitação, e-mail [email protected] e WhatsApp (68) 99256-3132. Bujari-AC, 30 de agosto de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 008/2023 - CPL-01/PMRB, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação com tijolo maciço, drenagem, meio fio e sarjeta, rede de distribuição de água, passeio público e sinalização nas ruas do bairro Jorge Lavocat, no município de Rio Branco - AC, processo administrativo CPL/PMRB N°165/2023, em virtude de pedido de esclarecimento e adequações no certame. Rio Branco - Acre, 30 de agosto de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 169/2023 OBJETO: Contratação de empresa para complementação da prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo e operacional, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1017697. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de setembro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 31 de agosto de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional e exames laboratoriais, por Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Gerência Administrativa deste Serviço de água e Esgoto de Rio Branco. ORIGEM: Serviço de água e Esgoto de Rio Branco - SAERB DATA DA ABERTURA: 19/09/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário local. RETIRADA DO EDITAL: 05/09/2023 a 18/09/2023 - Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h. Através do e-mail: [email protected], no site http://cpl.riobranco.ac.gov.br, no Portal de Licitações do TCE-AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo da CPL - Rua Alvorada, nº 281 - Bairro Bosque - CEP 69.900-631 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 31 de agosto de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Material de Consumo (Expediente 03), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . Data e local de Reabertura: dia 18/09/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: As retificações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/09/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1014224, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 31 de agosto de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 Espécie: Processo nº 612/2022 - Tomada de Preço nº 5/2022. Firmado entre o Município/Prefeitura de Tarauacá e a Pessoa Jurídica MARTINS E FERRAZ LTDA - ME - CNPJ nº 84.318.187/0001-66 que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água com rede e Distribuição de Água Acompanhada de Estudos de Prospecção, Localizado Na Comunidade Aldeia 27 - Tarauacá ACRE, em atendimento ao Convênio nº 882692/2019 SICONV celebrado entre o Município de Tarauacá e o Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte ( DPCN), com valor total de R$ 240.558,40 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: O prazo de execução do serviço, será de 90 (noventa) dias a contar da data da emissão da Ordem de Serviço, e a validade do contrato será de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da assinatura do contrato, e em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 01.11.01.1.046 - 4.4.90.51.00 - 500 (RP) e 700 (CONV). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 29/08/2023. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita pela CONTRATANTE, Francisco Ferraz Martins pela CONTRATADA e testemunhas AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Objeto: Recapeamento Asfáltico para Conclusão da Rua (Justiniano de Serpa) - C = 745,77 m / L = 11,10 m Com Meio Fio E Sarjeta, Em Atendimento Ao Convênio Nº 864041/2018 - SICONV celebrado entre o Município de Tarauacá e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Data de Abertura: 19/09/2023 às 8h30min (Horário Local). Retirada: 01/09/2023, e-mail:[email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TIPO: Menor Preço Global. Regime De Execução: Indireta. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Do Centro De Atenção Psicossocial - CAPS, Em Atendimento Ao Convênio Nº 11507.4300001/22-010 SISMOB Celebrado Entre O Município De Tarauacá E O Fundo Nacional De Saúde - FNS. Data de Abertura: 20/09/2023 às 8h30min (Horário Local). Retirada: 01/09/2023, e-mail:[email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá, 30 de agosto de 2023 CARLA MARIA MAIA VERAS Presidente da CPL