DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100227 227 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE RETIFICAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 5/2023 ERRATA: No Extrato do Contrato nº 36/2023, publicado no Diário Oficial do Municípios do Estado de Alagoas, no dia 15 de Maio de 2023, Página 01, Ano X, Nº 2046; e no Diário Oficial da União, no dia 15 de Maio de 2023, Edição 91, Seção 3, Página 185; Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO N° 36-B/2023. Anadia/AL, 29 de Agosto de 2023 VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (UASG: 982705) Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Fraldas descartáveis Infantis e Geriátricas a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Disponibilidade do Edital: a partir de 01/09/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 15/09/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 31 de agosto de 2023. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 (UASG: 982705) Objeto: Contratação de empresa para confecção de carnês de IPTU ano- calendário 2024. Disponibilidade do Edital: a partir de 01/09/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 15/09/2023, às 09:30h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 31 de agosto de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP Processo Administrativo Nº 07180015/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição E Instalação De Diversos Brinquedos Para Praça E Escolas, Com Estrutura Em Madeira De Eucalipto Tratado Em Auto-Clave Em Cor Natural, Com Ferragens Galvanizadas Pintadas. Data/Horário: 18 de setembro de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP. Processo Administrativo Nº 07240015/2023. Tipo: Menor Preço por Item- Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Veículos Automotores. Data/Horário: 19 de setembro de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP. Processo Administrativo Nº 08240009/2023. Tipo: Menor Preço por Item- Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Cadeiras De Rodas, Almofada Para Prevenção De Úlceras E Bengala De 4 Pontas. Data/Horário: 19 de setembro de 2023 às 11:30hs (onze e trinta horas) - Horário de Brasília. Os editais encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 30 de agosto de 2023 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 2° Chamada Processo n.º 1400.001761.2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de material para sinalização viária vertical (placas de sinalização viária em aço galvanizado), a fins de atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 26 de setembro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual serviços e fornecimento de coffe break, buffet, quentinhas e lanches. Data/Horário: 15 de setembro de 2023, às 10:00hs (dez horas) (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Estrela de alagoas/AL, 31 de agosto de 2023. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO Modalidade/Nº: Credenciamento nº 01/2023 - Objeto: credenciamento de entidades desportivas para eventos esportivos e arbitragem de competições esportivas - Data/Horário: O recebimento dos Envelopes será do dia 04/09/2023 até o dia 18/09/2023, de 08 às 14 horas. A sessão ocorrerá no dia 19/09/2023 às 09:30 hrs - Local: Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, no sítio http://www.jequiadapraia.al.gov.br e/ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP - 2º chamada Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - 2º CHAMADA - No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 42/2023 - 2º chamada, publicado no Diário Oficial Da União, do dia 30 de agosto de 2023, Seção 3, página 237. Onde se lê: Data/Horário: 11 de setembro de 2023 às 09:00hs (nove horas); Leia-se: Data/Horário: 12 de setembro de 2023 às 09:00hs (nove horas). PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO ESPECIAL Nº 1/2023 O Município de Maceió, por intermédio da Comissão Especial de Licitação - CEL/ALICC, instituída pela Portaria nº 047/2023, publicado no DOM de 31/07/2023, avisa que realizará Licitação conforme resumo: - Licitação Especial de interesse da Prefeitura de Maceió conforme Processo nº. 100.6771/2023, para Desenvolvimento de 04 Mínimos Produtos Viáveis, conforma procedimento de contratação previsto na LC n. 182/2021, validados pela Prefeitura de Maceió, para melhoria da gestão pública em quatro pontos críticos para a cidade de Maceió, na forma de quatro desafios para obter soluções que viabilizem: (1) a melhoria dos índices de disponibilidade de medicamentos; (2) a utilização de dados para inserção de pessoas no mercado de trabalho; (3) a fiscalização de áreas na cidade de Maceió de forma remota; e (4) a ordenação territorial e a inclusão de comerciantes/ambulantes que atuam em espaços e áreas públicas, nas especificações constantes no edital e seus anexos, que, Lei Complementar nº 182/2021. A entrega dos propostas será realizada no período de 04/09/2023 a 02/10/2023 nos endereços constante no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.licitacao.maceio.al.gov.br ou solicitados através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Os interessados deverão acompanhar no Diário Oficial Eletrônico ou no sítio do Município de Maceió, as eventuais alterações. Maceió, 31 de agosto de 2023. ELIZAME GUEDES EVANGELISTA Presidente da Comissão Especial de Licitação/ALICC PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2021 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL (CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58). Contratado: LIPSLOCAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI (CNPJ Nº 19.471.935/0001-84). Objeto: 2ª (segunda) prorrogação da vigência e dotação orçamentária do Contrato nº 074/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de veículos no Município de Major Izidoro/AL. Cláusulas Aditivas: 1. Do objeto; 2. Da prorrogação; 3. Do valor do aditamento; 4. Da dotação orçamentária; 5. Da inalterabilidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 2ª Chamada Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20230302008AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Data de realização: 15 de setembro de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 18/09/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios, 31 de agosto de 2023 ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (Segunda Chamada) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 15/09/2023, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 31 de agosto de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro