DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através de sua Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, comunica ás empresa interessadas que fará realizar ás 10h:00min do dia 11 de outubro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, situada na Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Wanderley, 151, Santa Luzia, Penedo/Alagoas, em sessão pública, a Concorrência nº 01/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LUMINOTÉCNICOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, em conformidade com as especificações técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente tem a fundamento legal na Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações posteriores. A apresentação das documentações e propostas deverão obedecer ao horário e data supramencionados e o Edital encontra-se a disposição dos interessados no horário das 08h:00 ás 13h:00 no Departamento de Licitações, podendo ser solicitado, por meio eletrônico, através do e-mail [email protected]. Penedo/AL,31 de agosto de 2023. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão de Licitações de Obras e Serv. de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIA LED E MATERIAIS ELÉTRICOS, destinados a Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Pilar/AL. Data: 15/09/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e- mail: [email protected]. Pilar/AL, 31 de agosto de 2023 ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NA ÁREA DE IMPRENSA. Data: 18/09/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao- 2023/, informações no e-mail: [email protected]. Pilar-AL, 31 de agosto de 2023. SERGIO L. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E OUTROS PARA RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE, visando atender a necessidade do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 15/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 30 de agosto de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor. Processo Administrativo nº 01060017/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação. Chamada Pública nº 01/2023. Credenciamento. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, a fim de atender as necessidades apontadas pela Secretaria Municipal de Educação. Prazo: 12 (doze) meses. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor dos credenciados, na forma do inciso vi do artigo 43 da lei 8666/93, sendo Credenciados: I) GRUPO INFORMAL - FORNECEDORES LOCAIS: 1) ANA VANESSA HONORATO DOS SANTOS; 2) ANADEGE PEREIRA DOS SANTOS; 3) CLAUDIO VINÍCIUS MELO ALENCAR; 5) DIEGO BOMFIM CAVALCANTE DO NASCIMENTO; 6) HERMANN ZEFERINO VALENTE SOARES; 7) JOAQUIM SORIANO BOMFIM BISNETO; 7) JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS SOBRINHO; 8) JOSÉ LEANDRO DO NASCIMENTO NETO; 9) JOSÉ ROBERTO DE MORAES; 10) MARCOS ANTÔNIO DE LIMA TAVARES; 11) LEONARDO SORIANO TORRES; 12) MARIA CÍNTIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO; 13) MARIA GILVANIA DO NASCIMENTO; 14) MIGUEL ARCANJO ROCHA DE LIMA JÚNIOR; 15) RONALDO JOSÉ RIBAS MORAES; 16) SANDRO HENRIQUE BOMFIM CAVALCANTE; 17) WASHINGTON DIGLEISON FRANCISCO DO NASCIMENTO; 18) WELLINGTON VALENTE SOARES DE GOES. B) GRUPO FORMAL - FORNECEDORES DA REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA: 1) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPO ALEGRE/CAMPORURAL; C) GRUPO FORMAL - FORNECEDORES DA REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIARIA: 1) COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA; 2) COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE ALAGOAS/COOPAL; 3) COOPERATIVA VALE DO PARAÍBA; 4) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALOGOAS LTDA. D) GRUPO FORMAL - FORNECEDORES DA REGIÃO GEOGRÁFICA DO ESTADO: 1) COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA/COOPERLIMO; 2) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE SÃO SEBASTIÃO/COOPAGRISS/AL, e Descredenciados: 1) ALBERTO SOARES CARVALHO; 2) JOAQUIM SORIANO BOMFIM NETO; 3) LAURO BONFIM DE ARAUJO. O Valor Global da Homologado é de R$ R$ 12.801.589,46 (doze milhões, oitocentos e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 100/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: A D COSTA CONVENIÊNCIA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 29.349.588/0001-75. OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 100/2023 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93. DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 100/2023 é de R$ 258.374,51 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 7,48% (sete vírgula quarenta e oito por cento) somando o valor de R$ 19.328,35 (dezenove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 277.702,86 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 10 (dez) de fevereiro de 2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 089/2023 - PE nº 117/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: EVERALDO DA SILVA JUNIOR, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 33.906.292/0001-85. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato é Aquisição de Água Mineral Potável, Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Vasilhames para Gás GLP e Água Mineral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização das Secretarias Municipais (Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Patrimônio, Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Trabalho, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE). VALOR TOTAL: O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 23 (vinte e três) de janeiro de 2024, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 31.908.034/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 08/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) Data de Assinatura: 21 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 ,FORNECEDORA REGISTRADA GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 17.472.278/0001-64 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 08/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 45.180,00 (quarenta e cinco mil cento e oitenta reais) Data de Assinatura: 21 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DNA MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.689.429/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 08/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 5.273,50 (cinco mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 21 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.817.043/0001- 52 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 08/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 21.375,00 (vinte e um mil trezentos e setenta e cinco reais) Data de Assinatura: 21 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.