DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PIMENTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI foram HABILITADAS e a EMPRESAS SOBERANO CONSTRUÇÕES E COMERCIO; NETO COMERCIO E SERVIÇO; EK CONSTRUÇÃO LTDA e JK CONSTRUTORA COMERCIO LTDA foram INABILITADAS a prosseguir no certame, conforme relatorio tecnico e ata da comissão, dos atos caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ferreira Gomes-AP, 29 de agosto de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL/PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.243/2023 -SEMAP/PMLJ Objeto: Contratação de empresa especializada em Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, para sorteio durante a Campanha IPTU Premiado 2023 realizado pela Secretaria Municipal de Finanças de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 14/09/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 14/09/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 14/09/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1017762 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 31 de agosto de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 12.06.2023/001-SEMUSA Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI - AP. de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h15min do dia 14/09/2023 Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 14/09/2023; Início da sessão de lances: 14h30min do dia 14/09/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1016408, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 31 de agosto de 2023 RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 Processo Administrativo n°. 12.01.000.107/2023 - SEMAS/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 21/08/2023 a partir das 08h, de Abertura das propostas para o dia 08/09/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 08/09/2023 às 10h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 1015808. Macapá-AP, 31 de agosto de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Com base nas informações constantes nos autos o Processo Administrativo Nº 0870/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1009301. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 20.061.104/0001-13. (VALOR GLOBAL DO LOTE R$ 994.000,00). Macapá-AP, 30 de Agosto de 2023. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.04710.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA REGIONAL QUE ATENDERÁ AO EVENTO DENOMINADO "XXIX FESTIVAL DO ABACAXÍ 2023", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2023, NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATADAS: AUOLLY PRODUÇÕES, inscrito na CNPJ/MF sob o n° 43.092.883/0001-10, Valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.04726.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORQUESTRA SINFÔNICA (BANDA), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER - SEMELC - PMPG, VISANDO O BEM-ESTAR E VISUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL E POPULAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONTRATADAS: FEDERAÇÃO DE BANDAS, FANFARRAS E REGENTES DO AMAPÁ, inscrito na CNPJ/MF sob o n° 38.110.316/0001-09, Valor R$ 8.208,00 (Oito mil duzentos e oito reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.04531.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE APARELHAGEM (COM ESTRUTURA COMPLETA), QUE ATENDERÁ AO EVENTO DENOMINADO "XXIX FESTIVAL DO ABACAXÍ 2023", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2023, NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATADAS: L T P SAMPAIO MIDIA - ME, inscrito na CNPJ/MF sob o n° 33.136.298/0001-10, Valor R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.05032.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA NACIONAL QUE ATENDERÁ AO EVENTO DENOMINADO "XXIX FESTIVAL DO ABACAXÍ 2023", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2023, NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATADAS: X MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito na CNPJ/MF sob o n° 44.654.904/0001-06, Valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.05033.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS LOCAIS (CANTORES), PARA O EVENTO DENOMINADO 29º FESTIVAL DO ABACAXI 2023, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO, CONTRATADAS: Viviane Araújo, inscrito no CPF sob o n° 988.810.512-49, Valor R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Deyvid Felix e Banda, inscrito no CPF nº 728.784.602-00, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Eliane Freitas, inscrito no CPF sob o n° 036.285.222-77, Valor R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Totalizando um valor global de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.05030.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA REGIONAL QUE ATENDERÁ AO EVENTO DENOMINADO "XXIX FESTIVAL DO ABACAXÍ 2023", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2023, NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATADAS: MARIA DANIELLE FONSECA MACHADO, inscrita sob o CPF n° 742.233.482- 72, Valor R$ 6.000,00 (Seis mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE TERMO ADITIVIO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 08/2023-SEMED/PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 07 de setembro de 2023 para 06 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que no Aviso de Resultado da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, Processo Administrativo N° 215/2023-PMS, publicado no DOU nº 167, Seção 3, página 221 do dia 31.08.2023. ONDE SE LÊ: "(...) Santana-AP, 30 de junho de 2023 (...)"; LEIA-SE: "(...) Santana-AP, 30 de agosto de 2023 (...)". Santana-AP, 31 de agosto de 2023. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão/PMS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da CONCORRÊNCIA SRP nº 05/2023, Processo Administrativo n° 1250/2022-PMS, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA VOLTADO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS - NUI, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de sessão ocorrerá no dia 05/10/2023, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 31 de agosto de 2023. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão SCL/PMS