DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santana-AP, 31 de agosto de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL/GMC/PMT Processo Nº 4692.303/2023 - SEMIOS/PMT Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE 15,02KM, UTILIZANDO O SISTEMA DE TSD-TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, EM ESTRADAS VICINAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE DO CEDRO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 03/10/2023. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da CPL/GMC/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Tartarugalzinho-AP, 31 de agosto de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL/GMC/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL/GMC/PMT Processo Nº 4693.320/2023 - SEMIOS/PMT Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE 12,19KM, UTILIZANDO O SISTEMA DE TSD-TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, EM ESTRADAS VICINAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE BOM JESUS E 3,16 KM NA COMUNIDADE DO CEDRO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 04/10/2023. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da CPL/GMC/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Tartarugalzinho-AP, 31 de agosto de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL/GMC/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 1087/2023-GAB- FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FORMA EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FROTA DE VEICULOS DA ATENÇÃO BASICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS, DOS DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 08.599.817/0001- 30, estabelecida a Rua Quinta. Nº 553 - C, Loteamento Caranã, Bairro Boné Azul, Macapá/AP, CEP 68.909-517, no valor global de R$ 45.850,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, torna público para conhecimento de todos, a bem do interesse público A REVOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 009/2023-cpl-fms/semsa/pmvj, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de serviço de confecção de material gráfico (impressos), com fornecimento de forma parcelada para atender setores, departamentos e coordenações da atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj, da secretaria municipal de saúde, na área rural e urbana do município de Vitória do Jari/AP, em decorrência de fato superveniente e conforme despacho de revogação Vitória do Jari-AP, 31 de Agosto de 2023. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 26/2023 I - HOMOLOGAR os objetos do processo licitatório em referência a empresa: MFA SERVIÇOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 15.590.008/0001-22, situada na Rua Constelação de Touro nº 322 A, Bairro Aleixo, - Manaus/AM, CEP nº 69.069-110, vencedora dos itens: item 01) R$ 996.640,30, Item 02) R$ 970.556,00, item 04) R$ 617.100,20. II - HOMOLOGAR os objetos do processo licitatório em referência a empresa: AGRICOLA RIO PRETO LTDA devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 06.951.836/0001-58 situada na AV TORQUATO TAPAJOS nº 392 Bairro: Flores, Município Manaus/AM, CEP: 69.058-830, vencedora do item: item 03) R$ 306.000,00; III - Após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 026/2023, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério de menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS para atender a demanda da Prefeitura de Alvarães de acordo com o CONVÊNIO: Transferegov nº 29605/2022, visando a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação; V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Alvarães (AM), 23 de agosto de 2023. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (três) Unidades Básicas de Saúde de acordo com as condições, quantidades, especificações, neste edital e seus anexos. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 19 de setembro de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Habilitação e Propostas de Preços. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Presidente da Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00 CONTRATADO: BLP OBRAS DE TERRAPLANAGEM, inscrita no CNPJ: 43.093.482/0001-84. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS DE CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES, DE VARRIÇÃO E DE FEIRAS LIVRES, COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADORES, APOIO DE UM BÁSCULANTE; COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS; COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SAÚDE). DO VALOR: R$ R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) valor mensal; DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses, a contar da data de 01/08/2023, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.122.0091.2033. 02.10.00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 18.125.0011.1017 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO e no EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - SRP, publicados no quadro de avisos da Prefeitura; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XIV / Número: 3436, códigos de identificação BEOOKQ2FG e TXRDWNK8Y e no Diário Oficial da União, seção 03, página 210, ambos no dia 28 de agosto de 2023: ONDE SE LÊ: R$ 568.398,58 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). LEIA-SE: R$ 584.604,40 (quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos) Carauari/AM, 30 de agosto de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA Prefeito Em exercício DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓ L EO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;