DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - construção de centro de referência de assistência social - cras, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de novo aripuanã/am, (contrato de repasse nº. 909862/2021-Ministério da cidadania / representado pela caixa econômica federal), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 11 de agosto de 2023 e encerrar-se-á em 09 de novembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 01 de agosto de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 099/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ENTERPRISE LOCADORA, inscrita no CNPJ nº 40.833.967/0001-79. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de locação de veículos, sem condutores, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. SUPRESSÃO: supressão quantitativa de 0,89% (zero vírgula oitenta e nove centésimos de porcento), com valor de R$ 44.814,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quatorze reais) ao valor inicial do contrato. PROCESSO LICITATÓRIO: PPRP 004/2023, 23 de agosto de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 235/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ/MF sob o n.10.599.817/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco inteiros de por cento) com valor de R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais) ao valor inicial do contrato. P R O C ES S O LICITATÓRIO: PPRP 031/2022, 28 de agosto de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO 2023. Sessão de Disputa realizar-se-á em 15.09.2023 às 9:00h. O Edital encontra-se disponível em no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 31 de agosto de 2023 RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas no uso de suas atribuições torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. Processo Administrativo nº 8967/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR, VISANDO COBRIR DANOS A TERCEIROS (MODALIDADE RCF) E SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO VOLKSWAGEN NEOBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOINHAS- BAHIA. Favorecido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor global: R$ 3.518,73 (Três mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e três centavos). Fundamentação Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.096 - 3.3.90.39. Data da Homologação: 29/08/2023. Alagoinhas, 31 de Agosto 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 O Secretário Municipal de Administração de Alagoinhas no uso de suas atribuições torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023. Processo Administrativo nº 8543/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER AS CAMPANHAS E DIVERSAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE - SEDEA. Favorecido: MILLA SERVICOS GRAFICOS LTDA. CNPJ: 26.776.199/0001- 38. Valor global: R$ 15.118,00 (Quinze mil, cento e dezoito reais). Fundamentação legal: art. 24, II da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.186/ 2.203 - 3.3.90.30/ 3.3.90.32/ 3.3.90.39. Data da Homologação: 25/08/2023. Alagoinhas- Ba, 30 de Agosto 2023. LUIZ CARLOS BASTOS PRATA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas, torna público o resultado da homologação e ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023. Processo Administrativo nº 9122/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Favorecido: KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA. CNPJ: 11.179.644/0001-05. Valor global: R$ 16.150,00 (Dezesseis mil, cento e cinquenta reais). Fundamentação: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.094/ 2.096/ 2.201/ 2.097/ 2.182 - 3.3.90.39. Data da Homologação: 25/08/2023. Alagoinhas, 30 de Agosto de 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Alagoinhas/BA, representado pela Autoridade Superior da Concorrência nº 01/2023, nos termos do item 18.1.3 do EDITAL, decide por receber o recurso interposto pelo CONSÓRCIO ILUMINA ALAGOINHAS, posto que tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos fundamentos que se encontram disponibilizados no SÍTIO ELETRÔNICO https://ppp.alagoinhas.ba.gov.br/. Considerando que, nos termos do item 18.5 do EDITAL, não são cabíveis novos recursos administrativos, homologa-se o resultado da LICITAÇÃO, adjudicando-se ao CONSÓRCIO LUZ DE ALAGOINHAS, formado pelas empresas ENEL X BRASIL S/A CNPJ: 08.317.250/0001-61 e SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.187.475/0001-67, representado pela participante credenciada ITAÚ CORRETORA DE VALORES S/A, o objeto da LICITAÇÃO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A partir da presente publicação, fica o CONSÓRCIO LUZ DE ALAGOINHAS intimado para comprovar o cumprimento das obrigações previstas no item 19.3 do EDITAL, no prazo de 60 (sessenta) dias. Maiores informações pelo tel. (0xx75) 3422-8607 ou E-mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 31/08/2023. Alagoinhas/BA, 31 de Agosto de 2023. LUIZ CARLOS BASTOS PRATA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023 - BB nº 1017727, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 15/09/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 31 de Agosto de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2023 - BB nº 1017715, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS, DEVIDAMENTE INSTALADOS, PARA UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 15/09/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Ed i t a l devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 31 de Agosto de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 031/2023, no dia 14/09/2023, objetivando contratação de empresa para prestação de Serviços Mecânicos em Geral nos Veículos Leves pertencentes a frota do Município de Banzaê /Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 31 de agosto de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 Proc. Adm. Nº 12865/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: TULIO SILVA DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.323.267/0001-46, com sede na com sede na Rua Luiz Gonzaga nº 4, bairro Samambaia, Santa Rita de Cássia-BA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 30/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 800.430,50 (oitocentos mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 O Município de Barreiras - BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente autorizados pela Portaria n° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 014/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de engenharia clínica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-assistenciais com fornecimento de peças, acessórios e gerenciamento de serviços técnicos de aferição e calibração dos equipamentos nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, com a sessão realizada em 30 de agosto de 2023, às 08h, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a INABILITAÇÃO da única empresa participante. Barreiras/BA, 30 de agosto de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 19/09/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e ampliação da barragem do Povoado de Campo Seco II, neste Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Presidente da CPL