DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2023 AVISO DE REAJUSTE DE VALORES DE CREDENCIAMENTO - (Lei Federal nº 14.133/2021) O município de Dário Meira/Ba, através da do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que foram atualizados os valores referentes ao CREDENCIAMENTO N° 002/2023 cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S10, NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA E DEMAIS REGIÕES. O processo administrativo que ensejou a respectiva atualização dos preços está disponível aos interessados, no Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Dário Meira - Anexo I, ou por e-mail: [email protected]. Dário Meira(BA), 31 de agosto de 2023. BRUNO LIMA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 14/09/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal:https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONERS, CILINDROS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12 horas. Dário Meira(BA), 31 de agosto de 2023. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 AVISO Nº 03/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2023 Para Contratação de entidade qualificada como Organização Social (OS) para atuar na Gestão, Planejamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Lucas Evangelista (CNES 7922000), Porte IV, no Município de Dias d'Ávila, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO: 03 de outubro de 2023 às 09h:00min. Dias D'Ávila-Bahia, 31 de Agosto de 2023. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 18/09/2023 às 08h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de material penso, (restante), para atender as demandas do Hospital Municipal Maria Lapa, através da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 31 de agosto de 2023 ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 446-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: RODRIGUES BONESS CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 544-202 0 - 0 9 C, firmado em 03/11/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ADITIVO Nº 452-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCADOR: ADEMAR DA SILVA MACHADO. Aditar Contrato nº 345-2022-09C, firmado em 21/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 18.500,00 e anual de R$ 222.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 444.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. ADITIVO Nº 480-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: N2 SOLUÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº 538-2019-06C, firmado em 01/08/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal reajustado passará a ser de R$ 38.169,20 com base no IPCA acumulado referente aos meses de julho de 2022 à julho de 2023, que corresponde ao percentual de aproximadamente 3,16%, que corresponde a um reajuste no valor de R$ 14.030,40 passando o valor atualizado do contrato para R$ 458.030,40 e valor global acumulado do contrato para R$ 2.234.030,40. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. ADITIVO Nº 481-2023-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: MILLA REALIZARES PSICOLOGIA LTDA. Aditar Contrato nº 382-2022-21C, firmado em 08/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços referente à mais 12 (doze) avaliações psicológias, o valor de R$ 1.200,00 correspondente a aproximadamente o percentual de 24% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 6.200,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Republicação Menor preço por Item - Modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 15/09/2023,às 09 horas no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para contratação de empresa para aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares, sob responsabilidade da secretaria de saúde do município de Filadélfia-Ba, conforme especificações técnicas contidas no edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Menor preço por item / Modo de disputa (aberto) A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 14/09/2023, às 09 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/ pregaoeletronico/index.php certame para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura para eventos, no município de Filadélfia-Ba. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php Filadelfia/Ba, 31 de Agosto 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 15/2023 A pregoeira do Municipio de Gandu-Ba, AVISA aos interessados que realizará P.E. SRP nº 015/2023. OBJETO: Eventual Aquisição de materiais odontológicos. Sessão de abertura realizar-se-á em 18/09/2023, às 09:00h. inform. na Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Email: [email protected]. Edital www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 1017662. Gandu, 31 de agosto de 2023 JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021 Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município de ilhéus, em caráter de exclusividade e b) concessão de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade, por melhor oferta. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1017660. Data da sessão: 18/09/2023. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 31 de Agosto de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 O Município de Ipirá comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO para o dia 12/09/2023 às 15 h do Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ BAHIA e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Ipirá comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO para o dia 12/09/2023 às 09 h do Pregão Eletrônico visando a Aquisição de veículos automotores (pick-up e van) para prestar suporte em diversas áreas no município de Ipirá - BA e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Ipirá comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO para o dia 11/09/2023 às 15 h do Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS VEICULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá (BA) 31 de agosto de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL E CONTROLADO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 1. CONTRATADA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32. VALOR: R$ 722.114,60 (Setecentos e vinte e dois mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: 0601 - 2031, 2032, 2038 - 33903000, 33903200 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/08/2024. Data da assinatura 31 de agosto de 2023.