DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100235 235 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 018/2023, processo administrativo 194/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL E CONTROLADO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 018/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa: Lote 1: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.294.636/0001-32, com proposta no valor de R$ 722.114,60 (Setecentos e vinte e dois mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos). Irará/BA, 31 de Agosto de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público o credenciamento n. º 02/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 78/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas prestadoras de serviços especializados nas áreas de Ginecologia, Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Fisioterapia, Farmacêutico, Educação Física, Terapia Ocupacional e Assistência Social, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ituaçu-BA. Estaremos recebendo os envelopes: a partir do dia 01 de setembro de 2023, na sala de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu, situada na praça Gilberto Gil, s/nº. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o credenciamento) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ituaçu/BA, 31 de agosto de 2023. ALEOMAR GOMES BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de madeira para reforma, construção e reconstrução de ponte de madeira do Município de Jaborandi - BA, abertura no dia 15/09/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e- mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 31 de agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para perfuração de poços artesianos para atendimento as demandas do Município de Jaborandi - BA, abertura no dia 15/09/2023 às 14hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 31 de agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 019/2023, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, para atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 15/09/2023às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 18/09/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 19/09/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 31 de agosto de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações de cada EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, telha, madeiramento, meio fio, manilha e piso de cimento, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração deste município de Jussiape- BA. Abertura das propostas 13/09/2023 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 13/09/2023 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Jussiape, 31 de agosto de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que o certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 019/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, que aconteceria dia 31/08/2023 às 09:00h, foi declarado "DESERTO". Outro sim, informo que fica remarcado a abertura do certame para o dia 15/09/2023, às 09:00H, horário local. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 9 99263809, e-mail: [email protected] CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 205/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: DANILO SERVIÇOS MED I CO S LTDA - CNPJ nº: 14.130.982/0001-40. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data de assinatura: 31/08/2023. Vigência do contrato: 31/08/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 204/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVEMED - SERVIÇOS MEDICOS DE IRECE LTDA - ME - CNPJ Nº 10.698.566/0001-92. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 29.550,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 31.08.2023. Vigência do contrato: 31.08.2023 a 31.12.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Impetrado pela empresa: Cinco Ferros Construtora Ltda. Processo Administrativo - Nº 16888/2023. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: [email protected]. Em 31 de agosto de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para Prestação de forma exclusiva, de Serviços Bancários, Concernentes ao Pagamento da Remuneração dos Proventos e Benefícios Públicos (Ativos e Inativos), dos Agentes Políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lauro de Freitas, efetuar o Pagamento aos Fornecedores, e sem caráter de exclusividade, a Consignação em Folha de Pagamento dos Empréstimos e Financiamentos concedidos aos Servidores Públicos Ativos e Inativos, dos Agentes Políticos e demais Serviços Bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o Município de Lauro de Freitas. E Arrecadação de Tributos e Preços Públicos Municipais. Valor Global: R$ 13.597.269,60 - (treze milhões quinhentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) meses. Sessão da Disputa: 22/09/2023 às 09:00 horas. ID: Nº 1017710. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br Informações: (71) 3288-8693 Em 31 de agosto de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO do CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. Publicado, quarta- feira, dia 02/08/2023 no Diário do Oficial dos Municípios - 240 - Ano XI - Nº 2596 e quinta- feira, dia 03/08/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 147 e no Jornal A Tarde - B6 - Caderno Mundo. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Onde se lê: Local: Comissão Permanente de Licitação - (Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia). Leia-se: Local: Comissão Permanente de Licitação - (Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública). Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023 anteriormente publicado. Em 31 de agosto de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS AMOSTRAS da CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte integrante do Edital. Após Análise das Amostras apresentadas conforme preconiza o item 9 e seus subitens do Edital, foram emitidos