DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor dos Pareceres Técnico encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via email: [email protected] Em 31 de agosto de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O CARTA-CONVITE Nº 2/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da CARTA CONVITE Nº 002/2022. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação 09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Impetrado pela empresa: Sá e Piropo Construtora Ltda. Processo Administrativo Nº 13064/2023, com base no Relatório Técnico, no mérito, julgo IMPROVIMENTO do Recurso. O inteiro teor do Relatório Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: [email protected] Em 31 de agosto de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contrato nº 138/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA Contratado: CONSTRUTORA & SERVIÇOS FORT EIRELI CNPJ Nº. 26.811.624/0001-82. Objeto: da contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de edificação de uso público para implantação do centro de cultura na sede deste município. Valor R$ 385.012,80 (valor global). Prazo: 10/07/2023 a 10/03/2023. Origem: Tomada de Preço Nº. 002/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 18/09/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 19/09/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos diversos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, como: split's, bebedouros, máquinas de lavar roupas, freezers e geladeiras, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União Seção 3 n°. 164 de 28 de Agosto de 2023 Pág:216/ 217 - PP N°. 0040/2023 - Onde se lê: MAGALY ANDREA SÁ SILVA LTDA - (LOTES : 0 6 , 12, 13, 14, 15, 17, 23, 24, 26) R$ 266.458,00- MADHU MULT SERVICE LTDA - (LOTE: 21) R$ 32.990,00 Leia-se: MAGALY ANDREA SÁ SILVA LTDA - (LOTES:06, 12, 13, 14, 15, 17, 23, 24, 26) R$ 266.457,99- MADHU MULT SERVICE LTDA - (LOTE: 21) R$ 32.985,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 016/2023 1º Termo Aditivo, de prazo e valor contratual do Contrato nº 047/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 21 de fevereiro de 2023 a 20 de agosto de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. D ES P AC H O Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0113/2023, a Dispensa de Licitação nº031/2023, que tem por finalidade a aquisição de cilindros para gases medicinais(oxigénio) 15 litros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal do Município de Pedro Alexandre - BA. Por 180(cento e oitenta) dias, pelo valor global de R$ 15.904,00(quinze mil novecentos e quatro reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0113/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 031/2023, cujo objeto fora a aquisição de cilindros para gases medicinais(oxigénio) 15 litros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENDORA: JOSÉ JORDE DE SOUZA SANTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 00.210.019/0001-62. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0113/2023, Contratada: JOSÉ JORDE DE SOUZA SANTOS EIRELI - ME. Objeto: A aquisição de cilindros para gases medicinais(oxigénio) 15 litros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 15.904,00(quinze mil novecentos e quatro reais). Yuri Cesar de Andrade Menezes. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Torna público a revogação do certame, PA 011907-2023, objeto: serviços de locação de equipamentos, estruturas e organização de camarim em eventos públicos de pequeno, médio e grande porte para o município, em razão das propostas vencedoras apresentaram valores substancialmente inferiores aos preços de referências e aos preços praticados no mercado, sendo assim considerados inexequíveis, em desacordo com o item 6.3 do Edital da licitação e art. 48, §1º, da Lei 8.666/93, ao tempo em que determina a abertura, pela Comissão Permanente de Licitação, de um novo procedimento licitatório, com o mesmo objeto e sob a disciplina do Regulamento Interno de Licitações e Contratos deste Município em detrimento da aplicação da Lei. Presidente Dutra/Ba, 31 de agosto de 2023. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Quixabeira, Bahia realizará Concorrência Pública 002/2023, no dia 02/10/2023 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO VÁRZEA DANTAS E NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BA. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de Quixabeira, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026. Quixabeira-BA, 31 de agosto de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que no dia 19 de setembro de 2023, às 08:20 Hs (oito horas e vinte minutos) na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, serão recebidas as propostas de Preços referente a Contratação de Serviços de Engenharia em Pavimentação de vias Públicas em Paralelepípedo com drenagem Superficial e Sinalização de Trânsito Vertical na Rua Dois de Março na sede e Rua Clemente Pereira da Silva no Distrito de Ibiajara, município de Rio do Pires-Ba. Para maiores informações: Contatos: 77 36932053/36932049, e-mail: [email protected], www.riodopires.ba.gov.br. Rio do Pires - BA, 31 de agosto de 2023. ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 15/09/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1017277 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023. OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de proposta visando a contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTOS DE TIREOIDE ANTIPARASITARIO, GASTROPROTETOR, RESPIRATORIOS ANTICOAGULANTE, SAUDE DA MULHER,SINDROME GRIPAL, ANTIFLAMATORIO, ANAGELSICOS E ANTIALERGICOS para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 31 de agosto de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Escola Indígena Pataxó, com 17 salas de aula, no Bairro de Coroa Vermelha, Aldeia Indígena Pataxó, Município de Santa Cruz Cabrália - BA, conforme Processo nº 23400.005212/2019-94, Pré- Obra nº 3016531, do FNDE. Data de abertura: 03/10/2023, às 10:00h. Os impressos encontram-se a disposição no prédio localizado na Av. Cristal, s/no, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália - BA. Santa Cruz Cabrália - BA, 31 de agosto de 2023. FABIO SAMPAIO DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2023 - Processo Administrativo nº 129/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE