DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2023 - Processo Administrativo nº 141/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE METALON, TUBOS, CHAPAS, PERFIS, TELHAS ZINCALUME E ZINCOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 15/09/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 31 de agosto de 2023. IRAIDE CABRAL CALADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de setembro de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [1017721], tipo menor Preço por lote. Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Coordenação de Esporte e Lazer, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEEL, do município de Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus - BA, 31 de agosto de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 16/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. JOÃO BORGES DE CERQUEIRA., data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manha do dia 01 de setembro de 2023, data e horário do inicio da disputa as 09:00 da manha do dia 15 de setembro de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PA 0761/2023. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001- 27, valor R$ 20.974,00; SÃO MARCOS DIST. EQUIP. E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 03.894.963/0001-74, valor R$ 15.172,40; Valor total licitado 36.146,40 (trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos por Ordem Judicial ao município de Senhor do Bonfim-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PA 0635/2023. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: BOCA DO RIO ELETRICA E COML LTDA, CNPJ: 06.177.261/0001-68, Valor R$ 55.953,40; N3 COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.464.349/0001-26, Valor R$ 3.824; FORT IND. E COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.020.276/0001-68, Valor R$ 651.447,12; BA LUZ IND. E COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 40.690.097/0001-26, Valor R$ 3.857,00; JRA COML DE MAT E R I A I S DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 32.280.294/0001-49, Valor R$ 383.360,60; ESB IND. E COM. DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 13.348.127/0001-48, Valor R$ 914.975,00; MM DIST. DE MATERIAIS ELET. E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.089.351/0001-37, Valor R$ 131.651,00; Valor total licitado R$ 2.145.068,12 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, sessenta e oito reais e doze centavos). Contratação de empresa para fornecimento de material tipo elétrico para ser utilizado na manutenção da iluminação pública, espaços e prédios públicos de acordo à necessidade das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA . Senhor do Bonfim-BA, 29 de agosto de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº009PE/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 190/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009PE/2022, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa vencedora: FC FREITAS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 43.865.916/0001-17. Vigência: até 01/09/2024. Contrato nº 092/2023. Data: 01/09/2023. Valor R$ 214.779,73 (Duzentos e Quatorze Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos). Dotações orçamentarias: UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.008 - 2.009 - 2.011 - 2.067 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 1.500.1001-1.540-1.544 -1.706.3110; UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - 2.027 - 2.028 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600-1.621 -1.706.3110; UNIDADE: 5.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.031 - 2.033 - 2.034 - 2.066 - 2.044 - 2.037 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 1.500 - 1.660-1.661 -1.706.3110; UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PROJETOS/ATIVIDADES: 2.007 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 1.500 - 1.706.3110; Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 017/2023, Processo Administrativo 103/2023, Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos, para a manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da frota veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 14/09/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 31 de agosto de 2023. GEILA KATIA VIEIRA BRUNO PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 026/2023, objeto: contratação de empresa para a aquisição de uniformes e EPIS destinados a manutenção dos serviços da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica desse município. A abertura será no dia 15 de setembro de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 31 de agosto de 2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39-35/2022. CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇAÕ ASFÁLTICA DA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, LOTEAMENTO VILA AMÉRICA, BAIRRO BOA VISTA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 035/2022 e Processo Administrativo nº 63.678/2022, com base no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 06/02/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20-35/2023. Tendo em vista a previsão do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e a ocorrência de erro material na Cláusula Primeira do Contrato 020-35/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, fazendo-se necessário corrigi-lo nos seguintes termos: Emenda Especial nº 9032022-021504, permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. O disposto no presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da assinatura: 24/08/2023. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.21.01 -PE A Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.07.21.01 -PE, do tipo menor preço por Global, cujo objeto é aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Antonina do Norte-Ce, conforme Proposta Nº 11108.20200/1220-01. será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01/09/2023 às 07h00min até 15/09/2023 às 07h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 15/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 15/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Antonina do Norte-(CE), 31 de agosto de 2023 ANTÔNIO PAES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.019/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.019/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento e transporte de água potável, através de carro pipa, para abastecimento das Unidades Escolares e os prédios da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00hs (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico https://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 31 de agosto de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira