DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de revogação disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ www.compras.gov.br. Informações: [email protected]. Caucaia/CE, 30 de agosto de 2023 GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCÓPIO Ordenadora de Despesas da SDST PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.005/2023 - PP A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Setembro de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro CEP: 62.420-000 - Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 10.005/2023 - PP que tem como objeto aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h00min às 14h00min e no site eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 31 de agosto de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - TP O Secretário de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Choró, na qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s) e no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada e, Considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação modalidade Tomada de Preços Nº 006/2023 - TP , tipo menor preço, cujo objeto é construção de uma areninha no Distrito de Barbada no município de Choró- CE., tudo conforme especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o parecer emitido pela douta Procuradoria Jurídica do Município, resolve(m): Homologar, o presente processo administrativo de licitação, de acordo com todos os seus termos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: (P-01) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), Valor Global: R$ 282.570,16 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos). Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e Adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Choró-CE, 31 de agosto de 2023 ANTÔNIO FRANCINALDO MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230831.01-SRP-SEDUC A Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente, limpeza higiene pessoal, para atender à rede pública Municipal de ensino de Coreaú. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 230831.01-SRP-SEDUC. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br. Informações Pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 31 de Agosto de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.28.01-TP-ESP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 19 de Setembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas em sessão pública da Tomada de Preços N° 2023.08.28.01-TP-ESP, para Construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- Esporte de Grande Evento-SICONV Nº 850393. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 31 de Agosto de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2023 SRP/SAS Aviso de Continuidade. O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 04 de Setembro de 2023, às 14h, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 012/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús - CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 31 de Agosto de 2023. FÁBIO GOMES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.06.16.1 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada, Cujos Empregados Sejam Regidos Pela Consolidação Das Leis Trabalhistas (Clt), Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Crato - Ce. A Pregoeira Comunica As Empresa Que Participaram Do Processo Que Em Virtude Do Provimento Da Apelação Civil Nº 0201412-52.2022.8.06.0071 Torna Nulo A Desclassificação Da Proposta Da Empresa Clarear Comercio E Servicos De Mao De Obra Torna Nulo Todos Os Atos Praticados Após Esta Decissão. Informo Ainda Que No Dia 04 De Setembro De 2023 Estaremos Dando Continuidade Ao Processo Analisando Os Documentos De Habilitação Da Empresa Clarear Comercio E Servicos De Mao De Obra. Crato, 31 de Agosto de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.31.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, do Município de Assaré/CE, de acordo com a Proposta nº 12696.967000/1230-01 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 04 de setembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de setembro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18 de setembro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 31 de agosto de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.31.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.08.31.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da Portaria Nº 3.389/2020 do Ministério da Saúde., conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de setembro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04 de setembro de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 31 de agosto de 2023 GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3108.01/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de setembro de 2023, às 10h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE estará realizando licitação, na modalidade Pregão na forma Presencial, via Registro de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 3108.01/2023, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de informática e eletrônicos de segurança, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE, conforme especificações em anexo do edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 31 de agosto de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.30.003 Pregão Presencial Nº 2023.08.30.003. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de setembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2023.08.30.003, com fins a Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que atenda por meio de Unidade Móvel de Saúde, em forma de mutirão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camocim - CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h Camocim/CE, 31 de agosto de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.27.001 CP A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Adiamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.03.27.001 CP cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georreferênciado, eficientização energética, ampliação, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o sistema de Iluminação Pública do Município de Cascavel - CE, em virtude da ausência da Presidente da Comissão de Licitação por motivo de saúde, a sessão que seria realizado no dia 31 de agosto de 2023 às 10:00 horas, ficará remarcada para o dia 01 de setembro de 2023 às 10:00 horas. na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel - CE, 31 de agosto de 2023 ROBÉRIO DE PAULA EVARISTO Membro da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA