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Diário Oficial da União · 01/09/2023 · pág. 239

DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100239 239 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Torna Público E Em Especial As Empresas Participantes Da Licitação Em Epígrafe. Que A Empresa Coral - Contrutora Rodovalho De Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33, Apresentou Recurso Administrativo Contra O Resultado De Habilitação. Com Fulcro No §3° Do Art. 109 Da Lei Federal N° 8.666/93, E Suas Alterações, Abre-Se O Prazo De 05 (Cinco) Dias Úteis Para A Interposição De Contrarrazões Pelas Empresas Participantes. Informamos Ainda Que O Inteiro Teor Do Termo Recursal Encontra-Se Disponível Com A Comissão. Crato-Ce, Em 31 De Agosto De 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl/Pmc. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo N.º 2023.08.28.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 009/2023, originária do Pregão Eletrônico n.º 009/2023-SRP do(a) Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE). Objeto: Aquisição de conjuntos coletivos (mobiliário escolares específicos) para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil de Farias Brito/CE. Homologado em favor da empresa NEW Qualitty Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.865.089/0001-99, detentora do registro, totalizando o valor de R$ 72.630,00 (setenta e dois mil seiscentos e trinta reais). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/02 - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 29 de agosto de 2023. Farias Brito - CE, 29 de agosto de 2023 ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 228/2023. ORIGEM: Instituto Dr. José Frota/IJF - Gerência de Tecnologia da Informação/GETEC. OBJETO: O Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições suprimentos de TI, para atender às necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. O Instituto Dr. José Frota, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8707 do referido Pregão Eletrônico Nº. 228/2023 - IJF se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: NO EDITAL - Onde se lê: 29.2.2. Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados a partir da data do recebimento da respectiva nota de empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por E-mail ou por Telefone. Leia-se: 29.2.2. Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 20 (vinte) dias úteis contados a partir da data do recebimento da respectiva nota de empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por E-mail ou por Telefone. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Onde se lê: 7.1. Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da respectiva nota de empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por E-mail, ou por Telefone. Leia-se: 7.1. Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da data do recebimento da respectiva nota de empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por E-mail, ou por Telefone. DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO Superintendente do Instituto Dr. José Frota AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 Aviso de Prosseguimento. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 14 de setembro de 2023 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá o PROSSEGUIMENTO da Licitação. ORIGEM: ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de Tecnologia da Informação - GETEC. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições suprimentos de TI, para atender às necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 228/2023. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza - CE, 31 de agosto de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN Pregoeiro(a) da CLFOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no Art. 4º, XXII, DA LEI Nº. 10.520/2002, Art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 152/2023 destinado ao Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática - computadores, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital n. 8911, para o período de 12 (doze) meses, havendo os seguintes vencedores: 1) a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ n.º 81.243.735/0019-77 para o GRUPO 01, itens 01 e 03, totalizando o valor de R$ 19.121.034,65 (Dezenove Milhões, Cento e Vinte e Um Mil, Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). 2) a empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.975.551/0001-27 para o GRUPO 02, itens 02 e 04, no valor de R$ 7.534.973,55 (Sete Milhões, Quinhentos e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) e item 10, no valor de R$ 6.256.380,27 (Seis Milhões, Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Vinte e Sete Centavos), totalizando o valor de R$ 13.791.353,82 (Treze Milhões, Setecentos e Noventa e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos). 3) a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.602.789/0001-01 para o GRUPO 03, itens 05 e 07, totalizando o valor de R$ 6.458.398,75 (Seis Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). 4) a empresa AMERICAN TI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 47.324.135/0002-57 para o GRUPO 04, itens 06 e 08, totalizando o valor de R$ 2.458.726,44 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos). 5) a empresa ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.635.565/0001-04 para o item 09, totalizando o valor de R$ 19.305.000,00 (Dezenove Milhões, Trezentos e Cinco Mil Reais). O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 61.134.513,66 (Sessenta e Um Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Treze Reais e Sessenta e Seis Centavos), em conformidade com o relatório emitido pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar. Fortaleza-CE, data da assinatura digital JOÃO MARCOS MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO, UTILITÁRIO E MÁQUINAS PESADAS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE. Fica adiado: O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 20 de Setembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. E em virtude do adiamento, o acolhimento das propostas se dará dia: 01 de Setembro de 2023 às 08:00h. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 31 de Agosto de 2023 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEOB-CP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 24 de agosto de 2023, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: OBJETO: Revestimento Primário de Estradas Vicinais no Municipio de Ibicuitinga-CE. Empresas classificadas: M K Serviços em Construções e Transporte Escolar Eireli, R$ 2.019.162,90 (1º lugar - Vencedora); PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 2.025.769,05; CONSTRAM Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, R$ 2.026.788,71; Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, R$ 2.033.429,86; Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda, R$ 2.039.870,98; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, R$ 2.045.351,34; Construtora Moraes Ltda, R$ 2.048.047,93; Vap Construçoes Ltda, R$ 2.051.544,84; Medeiros Construções e Serviços Ltda, R$ 2.058.350,95; ARN Construções Ltda, R$ 2.058.661,59; FTS Serviços de Construções e Comércio Ltda, R$ 2.060.048,55; Águia Construções e Incorporações Ltda, R$ 2.061.515,80; CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli; R$ 2.070.932,78. Empresas Desclassificadas: ATL Construções e Serviços Ltda; IPN Construções e Serviços Eireli; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Ltda; Confaht Construtora Holanda Ltda; Segnorte Construções e Serviços Eireli e Tecta Construtora e Serviços Ltda, conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga-Ce, 28 de Agosto de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEOB-TP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 28 de agosto de 2023, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Empresas classificadas: Lote I - CLASS I F I C A DA VENCEDORA 1º: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP - R$ 1.016.307,63; Lote II - CLASSIFICADA VENCEDORA 1º: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP - R$ 130.240,50, conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga-CE, 28 de agosto de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da Comissao EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.28.001-SEAGRI Extrato do Contrato Nº 2023.08.28.001-SEAGRI de Empreitada por Preço Global por Lote, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.864.328/0001-30, com endereço na Rua Joaquim Nonato, nº 945, Bairro Santa Luzia, Canindé-CE, CEP: 62.700-000. OBJETO: CO N S T R U Ç ÃO DE BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE DE BARBADA II, MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VALOR: R$ 1.047.992,95 (um milhão, quarenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO: 06.01.18.544.0013.1.009 e elemento de despesa nº 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Próprios e Federal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços Nº 10/2023-SEAGRI-TP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. SIGNATÁRIO: Secretaria de Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente - Ordenador de despesas - Joel Mayk Nobre Lemos e a empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, o Sr. Maurício Gomes Coelho - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.09.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico n° 2023.08.09.1, sendo o seguinte: Superar LTDA, lote01; Profissa Distribuidora LTDA, lote 02; Inova Tech Informatica LTDA, lote 03; Miamimed Produtos