DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100240 240 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Odontologicos LTDA, lote 04; e Automx Soluções LTDA, lote 05, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 31 de agosto de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 20 de setembro de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2023.08.23.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação e adequação da estrada que liga a CE 173 no Distrito de Juá/Irauçuba - CE a Comunidade de Maracanã - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 31 de agosto de 2023 JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.08.31.001 - Tomada de Preços Nº 2023.12.002 TP. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Vivace Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: o objeto da presente avença Contratação de empresa para obra de Reforma e Ampliação da Creche Recanto do Saber no Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2023.12.002 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$ 2.251.415,84 (dois milhões duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quinze reais oitenta e quatro centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1203.12.365.0171.1.016.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Prazo de execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 240 (duzentos e quarenta) dias. Data: Itaitinga/CE, 31 de Agosto de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.08.2023.02-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 14.08.2023.02-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Fornecimento de recarga de oxigênio medicinal com cilindros nos tamanhos 1M³, 3.5M³, 7M³ e 10M³ em regime de comodato, destinada a atender as necessidades do Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes, Unidades Básicas de Saúde e pacientes de uso domiciliar, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 04 de setembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 15 de setembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 15 de setembro de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 31 de agosto de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL 2023/03 SESAU A Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará (Portaria 216/2023), torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSO o Chamamento Público nº 2023/02-SESAU, cujo objeto é a Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada no âmbito deste município como Organização Social para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA DO LIMOEIRO). O magistrado determinou a suspensão do Chamamento Público 2023/03 - SESAU e devolução do prazo para apresentação de propostas, nos termos do edital regulador do certame, por meio dos autos do processo nº 0204479- 62.2023.8.06.0112, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Assim sendo, fica reestabelecida data para entrega de novas propostas, para o dia 05 de outubro de 2023, as 10:00 horas, consoante determinado pela Autoridade Judiciária. Maiores informações com a Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, sito à Rua José Marrocos, sn, bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte, CEP 63.000-000, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 14:00 as 17:00. JOSIANE DE SOUSA PEREIRA AV I S O EDITAL 2023/02-SESAU A Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará (Portaria 216/2023), torna público para conhecimento dos interessados que as entidades INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB; FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES (FLBM) e BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE SANTA CASA DE CESÁRIO LANGE-BHCL ingressaram com recursos administrativos contra o resultado do julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 2023/02-SESAU. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente aviso, nos exatos termos do edital em questão. Maiores informações com a Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, sito à Rua José Marrocos, SN, bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte, CEP 63.000-000, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 14:00 as 17:00. JOSIANE DE SOUSA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1107-001/PMLN R E P E T I Ç ÃO O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que tendo em vista que não houve interessados para o Pregão Eletrônico nº 2023.1107-001/PMLN, ocorrido no dia 28/08/2023, às 10h:00min, ficou declarado Deserto. Sendo assim, será realizado Republicação do procedimento licitatório para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das diversas secretarias de Limoeiro do Norte/CE, A partir da data 04 de setembro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 18/09/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 18/09/2023, ás 10h:00min, maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 31 de agosto de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 (Nº 1.017.004 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 04/09/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 15/09/2023, 8h; Início da Disputa: 15/09/2023, às 08:30h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de placas de fósforo flexível para atender as necessidades do Hospital Municipal Jaime Osterno junto à Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 035/2023 (nº 1.017.004 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Grátis. INFO R M AÇÕ ES : Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 24 de Agosto de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Sec. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 2023.06.21.001, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.06.21.001. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola Alba Laranjeira no Bairro Buriti na Cidade de Pacajus/CE. Contratada: Diferencial Serviços de Construções e Reforma LTDA, valor global de R$ 2.207.411,52 (dois milhões duzentos e sete mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: 1201. 1.021. 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99 - FUNDEB 30, Fonte: 1540000000. José Darlan Cosme de Oliveira - Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Eletrônico Nº 017/2023-PE. Objeto: Contratação de serviços de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 18/09/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 18/09/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 31 de agosto de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 15 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 048/2023, Processo Nº 2023.08.31.01. Objeto: Aquisição de veículo zero KM - transporte de equipe (05 pessoas), para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 1 de Setembro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato dos Contratos, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2508.01/2023, a saber: Órgão Contratante: Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária, Rec. Hídricos e Des. Rural. Dotação Orçamentária: 0801.20.122.2001.2.066 - Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária, Rec. Hídricos e Des. Rural serviços administrativos assegurados. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00; Objeto: Prestação de serviço de locação de trator agrícola para o preparo de solo no periodo irrigado dos agricultores familiares do Municipio de Quixeré, junto a Secretaria de Agricultura; Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023; Contratado: Gerdean Gonçalves Barreto de Lima; Valor global contratado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Assina pela Contratada: Gerdean Gonçalves Barreto de Lima; Assina pela Contratante: Otácilio Rodrigues de Lima - Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária, Rec. Hídricos e Des. Rural. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CP Secretaria de Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 002/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Jorge Massilon Cavalcante, no município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Primor Construcoes LTDA e Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI. Empresas Desclassificadas: Result Construcoes LTDA, Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos e Construtora Beija-Flor LTDA, A melhor classificada foi Primor Construcoes LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 6.439.874,09 (seis milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e