DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 3 de fevereiro de 2023. MÁRJORIE BRAGA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26.05.2023-SEINFRA Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 31/08/2023, em favor da LICITANTE VENCEDORA: PROURBI PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 20.964.420/0001-03, com endereço na Rua Manoel Arruda, 380, Messejana, Fortaleza - CE, CEP: 60.842.090, representada pelo Sr. Eudes Lucinio Moreira Lima, portador do CPF nº 095.624.434-34, no VALOR GLOBAL de R$ 4.557.373,21 (Quatro Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.26.05.2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo, para prestação de serviços de gestão do parque de iluminação pública, compreendendo manutenção, ampliação, eficientização energética, elaboração de projeto executivo e iluminação cênica para festividades junto ao Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme Projeto Básico e anexos do edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 31 de Agosto de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro - CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura. Empresa: A L Teixeira Pinheiro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06. Objeto: Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Barrinha no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico. Tomada de Preços Nº 05.07.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 14.09.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 11/07/2023 a 06/05/2024. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Antônio Luiz Teixeira Pinheiro, sócio. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 11 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.16.01E O(a) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do Dia 15 de setembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.08.16.01E. Objeto: Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das Escolas da rede Municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 31 de agosto de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE RESCISÃO PREGÃO Nº 3011.02/22 SES A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, comunica a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, a intenção de rescindir o contrato derivado da licitação na modalidade Pregão nº 3011.02/22 SES. Santana do Acaraú-CE, 31 de agosto de 2023 IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.01 Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.08.22.01 - UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 322023. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor Preço. Total de Itens Licitados: 03; Informações sobre o edital a partir do dia 01 de Setembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 01 de Setembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 14 de Setembro de 2023 às 10:00h, no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 31 de agosto de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 213/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0213/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ sob o Nº 08.778.201/0001-26. Fundamentação: Edital do PE N° 22060 - SMS, A.R.P. Nº 019/2023 - SMS, e Processo de N° P265619/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 36.900,00 (Trinta e Seis Mil e Novecentos Reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 201/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0201/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 34.895.127/0001-38. Fundamentação: Edital do PE N° 23006-SMS, A.R.P. Nº 031/2023 - SMS e Processo N° P262793/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de água deionizada para autoclave, que será destinada às unidades de saúde do município e ao Hospital Municipal Dr Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 214/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0214/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o Nº 10.782.385/0001-40. Fundamentação: Edital do PE nº 22029 - SMS, A.R.P. nº 096/2022 - SMS, P265616/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 14.706,00 (quatorze mil e setecentos e seis reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Adriano Holanda Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO oitocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 29 de agosto de 2023 WANDEBERG PAULINO DE OLIVEIRA p/ Comissão Especial de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE retifica a publicação da Edição nº 166, do dia 30 de agosto de 2023, pág. 254, Seção 3, circulada no Diário Oficial da União, referente ao resultado da análise da proposta de preço da Concorrência Pública Nº 014/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no município de Tauá/CE - PT 1086105-26). Neste sentido, Retifica- se o seguinte ponto: Onde se lê: Empresas Desclassificadas. Leia-se: Empresas Classificadas. Tauá-CE, 30 de agosto de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA p/ Comissão Especial de Licitação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0016. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AO CONVÊNIO 937842/2022/MAPA, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: ANA CRISTINA MANJABOSCO nos lotes 6 e 11 no valor total de R$ 50.747,00, DELBA VICENTINI CREMASCO - ME no lote 5 no valor total de R$ 12.500,00, GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA no lote 2 no valor total de R$ 28.474,75, M&A LICITACOES LTDA nos lotes 4 e 10 no valor total de R$ 57.000,00, MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA no lote 9 no valor total de R$ 274.500,00, PEDRO PIRES JUNIOR no lote 7 no valor total de R$ 21.600,00, VCS COMERCIO SERVICOS E TRASNPORTES EIRELI no lote 1 no valor total de R$ 949.000,00 e VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA no lote 3 no valor total de R$ 75.352,00Valor Total: R$ 1.469.173,75 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Alegre-ES, 29 de agosto de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000028/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Boa Esperança/Es. CONTRATADO: W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, CNPJ nº 06.150.919/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de uniformes para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES. Pregão Eletrônico Nº 011/2023, processo nº 2.239/2023. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500002.01.0009