DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500002.01.0009 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000030/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Boa Esperança/Es. CONTRATADO: FIBRA MIL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.030.328/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 2.562,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de uniformes para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esp e r a n ç a / ES . Pregão Eletrônico Nº 011/2023, processo nº 2.239/2023. Código Cidades TCE/ ES : 2023.013E0500002.01.0009 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000031/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Boa Esperança/Es. CONTRATADO: MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.996.318/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 256,00 (Duzentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 17 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de uniformes para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES. Pregão Eletrônico Nº 011/2023, processo nº 2.239/2023. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500002.01.0009 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000032/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Boa Esperança/Es. CONTRATADO: ROSILENE TONATTO SPAZZINI, CNPJ nº 07.045.994/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de uniformes para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esper a n ç a / ES . Pregão Eletrônico Nº 011/2023, processo nº 2.239/2023. Código Cidades TCE/ ES : 2023.013E0500002.01.0009 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000057/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. CONTRATADO: AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, CNPJ nº 25.095.248/0001-04. VALOR TOTAL: R$1.509,66 (Mil quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para EMEIEF "Prof.ª Izaura de Almeida Silva" com destino a aplicação do PROETI 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Pregão Eletrônico Nº 009/2023, processo nº 2.043/2023. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500005.01.0004 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000058/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. CONTRATADO: B9 BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.490.249/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 2.099,00 (Dois mil e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 17 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para EMEIEF "Prof.ª Izaura de Almeida Silva" com destino a aplicação do PROETI 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Pregão Eletrônico Nº 009/2023, processo nº 2.043/2023. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500005.01.0004 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000059/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. CONTRATADO: BRITO E SILVA COMERCIO ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ nº 30.970.719/0001-16. VALOR TOTAL: R$ 3.720,00 (Três mil setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para EMEIEF "Prof.ª Izaura de Almeida Silva" com destino a aplicação do PROETI 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Pregão Eletrônico Nº 009/2023, processo nº 2.043/2023. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500005.01.0004 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000060/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. CONTRATADO: INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ nº 21.286.632/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 1.018,94 (Mil e dezoito reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para EMEIEF "Prof.ª Izaura de Almeida Silva" com destino a aplicação do PROETI 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Pregão Eletrônico Nº 009/2023, processo nº 2.043/2023. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500005.01.0004 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000061/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. CONTRATADO: M.C. INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 09.299.377/0001-68. VALOR TOTAL: R$4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 17 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para EMEIEF "Prof.ª Izaura de Almeida Silva" com destino a aplicação do PROETI 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Pregão Eletrônico Nº 009/2023, processo nº 2.043/2023. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500005.01.0004 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000062/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. CONTRATADO: WTFS COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 45.215.749/0001-94. VALOR TOTAL: R$ 24.631,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para EMEIEF "Prof.ª Izaura de Almeida Silva" com destino a aplicação do PROETI 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Pregão Eletrônico Nº 009/2023, processo nº 2.043/2023. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500005.01.0004 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 RESULTADO LICITAÇÃO E SUA HOMOLOGAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, Processo nº 1928/2023, com o objeto: Aquisição de materiais de informática, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES. Empresas Adjudicadas: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA no lote 9 no valor total de R$ 4.554,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), INOVANDO - MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 8 no valor total de R$ 283,52 (duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA no lote 11 no valor total de R$ 2.505,90 (dois mil quinhentos e cinco reais e noventa centavos), MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 6 no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), MEDA L COMERCIO E SERVICOS LTDA nos lotes 1, 2, 3, 5, 7, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 6.098,18 (seis mil noventa e oito reais e dezoito centavos) e TELECOMUNICACOES KSP LTDA no lote 4 no valor total de R$ 938,00 (novecentos e trinta e oito reais). Item fracassado: 10 Homologação: Em 30 de agosto de 2023, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese. Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500002.01.0008 Boa Esperança-ES, 31 de agosto de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AV I S O SUSPENÇÃO DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2023 Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.674/0001-00, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a suspenção da sessão do dia 30/08/2023 para analise sob os documentos de habilitação, e a convocação na data do dia 11/09/2023 as 09:00 horas no mesmo local dos seguintes licitantes, CRM CONSTRUTORA LTDA, VIK EMPREENDIMENTOS, TOPLIMP SERVIÇOS LTDA, PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, JL FORT CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, para informar o resultado da análise sob os documentos de habilitação e dar andamento ao processo licitatório. Processo Administrativo Licitatório n.º 109/2023, na modalidade concorrência nº 004/2023 - TIPO: Menor preço global - OBJETO: contratação de empresa para Execução da construção do EMEI PIERINA CÔCO BELIZARIO, Brejaubinha, Zona Rural, em Brejetuba/ES, conforme projeto tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, Governo do Estado do Espirito Santo, Secretaria de Estado da Educação - SEDU e Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES. Processo: Nº 2022-35GP9. além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0017 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró. Brejetuba-ES, 30 de agosto de 2023. RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 1/2023 JULGAMENTO DA FASE RECURSAL A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos pelas empresas ENGEVIL ENGENHARIA LTDA e RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA: IMPROCEDENTES. Deste modo, mantém-se inalterada a decisão anteriormente prolatada. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 31 de agosto de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Divino de São Lourenço/ES, torna público que realizará licitação, especificada a seguir: Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, o qual tem por objeto "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LIMO VERDE", MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES, Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: dia 15 de setembro de 2023 - às 09:00 horas. Protocolo dos Envelopes: até às 08:30 horas do dia 15 de setembro de 2023. Credenciamento: dás 08:50 às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2023. Visita Técnica: a partir do dia 04 de setembro até dia 14 de setembro, mediante agendamento. Cópia Edital e Informações: Site www.dslourenco.es.gov.br/licitacoesComissão de licitação - Praça 10 de agosto nº 10, centro Divino de São Lourenço-ES; Tel: (28) 3551- 1177, no horário de 08:00 às 15:00 horas de segunda a sexta-feira ou através do Email: [email protected] . Divino de São Lourenço, 31 de agosto de 2023. ILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS. EMPRESA VENCEDORA: O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.258.596/0001-74. Valor Global: R$ 228.681,59 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Processo: 3710/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0014 Ecoporanga-ES, 31 de agosto de 2023. ELIAS DAL COL Prefeito