DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lindenberg-ES, 31 de agosto de 2023. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0016 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93, suas alterações e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO da abertura do PREG ÃO PRESENCIAL Nº 061/2023, anteriormente marcado para dia 04/09/2023 às 09h, referente a aquisição de equipamentos, veículo e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11423181000122005, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de adequação do edital e seus anexos. Neste mesmo ato, informamos que, posteriormente, nova data do certame será informada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do sítio oficial - www.guacui.es.gov.br, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 31 de agosto de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 132/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.009/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MERCADO RURAL ANTONICO GOTTARDO - SEMAG. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/09/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0055. Guarapari-ES, 1 de setembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.849/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS, PARA O ACOLHIMENTO DE IDOSOS, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA I, II E III, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, A FIM DE GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/09/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500001. 01.0021. Guarapari-ES, 31 de AGOSTO de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICA O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso interposto na fase de habilitação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 16.869/2023, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO RECANTO DA SEREIA - GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA, Processo Administrativo nº 22.850/2023, mantendo INABILITADA a empresa recorrente. Informa, por fim, que fará a abertura dos envelopes de proposta econômica no dia 04 de setembro de 2023, às 14:00 horas, na sala da COPEL. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0046. Guarapari-ES, 31 de agosto de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O SUSPENSÃO E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO Nº 25975/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a suspensão e nova data de abertura do Pregão Eletrônico n.º 126/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0054, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, PARA ATENDER ALGUMAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Anteriormente marcada para: Às 09:30 horas do dia 18/09/2023,fica marcado a REABERTURA: Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 15/09/2023. Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 22/09/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 22/09/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 27/09/2023.Data e horário da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27/09/2023. Horário de abertura da disputa: O sistema irá liberar o início da disputa automaticamente,após a fase de análise das propostas. site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações:[email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari-ES, 31 de agosto de 2023. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº: 19058/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, através da sua Agente de Contratação e da Comissão designada para realização da análise de amostras da chamada pública n.º 002/2023, nomeada pela Portaria SEMED nº 021/2023, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO dos participantes para apresentarem seus itens após a fase de habilitação e da apresentação dos projetos de vendas, conforme sessão pública realizada no dia 31/08/2023:Ficam convocados: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RO DA D'AGUA E REGIÃO - APRODER nos itens: Pão de cenoura. COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, nos ítens:queijo muçarela e leite integral. COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM, no ítem:Filé de tilápia.VÂNIA BUBACH DE FREITAS PERIM, agricultora Individual, nos itens: iogurte integral e queijo minas frescal.O recebimento e análise das amostras será no dia 04/09/2023 às 09:00h,na Sede da Secretaria de Educação . Guarapari, 31 de agosto de 2023. ROSIANE E. CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 049/2023 - Pregão Presencial nº 036/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para "aquisição de insumos e materiais de consumo", no intuito de atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal "Eliana Saraiva Trindade e Carvalho" e das Unidades Básicas de Saúde da Estratégia Saúde da Família (ESF's), deste município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 18/09/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0500001.02.0004. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em Cinco Pontões, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. VIGÊNCIA: 08 meses, de 08/08/2023 a 03/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e o Centro Linharense dos Amigos da Criança e do Adolescente - CLAM ASSINATURA: 10/08/2023 OBJETO: Termo de colaboração para prorrogação do prazo de vigência, para até 12 (doze) de Outubro de 2023, contados a partir das datas de seus vencimentos. As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado, permanecerão inalteradas PROCESSO: 2166/2022 volume 05.