DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura: 14/09/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia, 31 de agosto de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Pinheiros/ES torna público que na edição do dia 30/08/2023 - Seção 3 - pag. 257. Onde se lê: 12/08/2023 - Leia-se 12/09/2023. O Edital alterado está disponível no site do município, sob o endereço: www.pinheiros.es.gov.br, na aba: Transparência - Licitações - Pregão Eletrônico nº 035/2023 e no portal de compras públicas. Em 31 de agosto de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 008 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000286/2021 Processos: 000863/2021 - Tomada de Preços nº 000005/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: LQC CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Fica o prazo de execução do Contrato nº 000286/2021 prorrogado até 30/09/2023, e o prazo de vigência prorrogado até 31/10/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS LOCALIDADES DE ALTO RECREIO E CARAMURU, objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 890325/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Em 31 de agosto de 2023. HILARIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Sec. Mun. de Adm. E Rec. Humanos Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso I, Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ n° 04.196.645/0001-00, conforme Processo nº. 017.986/2023, pelo valor total estimado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, referente ao objeto do contrato de prestação de serviços, pela CONTRATADA, de PUBLICAÇÃO no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais, determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600001.10.0003 São Mateus-ES, 31 de agosto de 2023. RITA DE CÁSSIA PEREIRA COSTA Sec. Mun. de Adm. E Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - PROCESSO Nº 3490622/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0074. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFADIAZINA DE PRATA + NITRATO DE CÉRIO E METRONIDAZOL). Início de entrega das propostas: dia 06/09/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 20/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 20/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 30 de agosto de 2023 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 - ADM PROCESSO: Nº 2201/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Pregão Presencial para AQUISIÇAO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E FITÕES PARA ATENDER TODA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS/GO. Data: 19 de setembro de 2023, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - EXECUTIVO Contratante: Município de Arenópolis-GO; Contratada; M K Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ: 40.083.137/0001-71; Tomada de Preços nº 04/2023; Objeto: "Investimento na área da Educação para construção de salas na Escola Municipal Manuel Amâncio no Município de Arenópolis/Go". Vigência 31/08/2023 a 31/12/2023; Valor de R$ 93.863,54 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, que estará recebendo a partir do dia 04 de setembro de 2023, em sua sede, no horário de expediente, as inscrições para Leiloeiro, em regime de credenciamento, visando a contratação dos serviços de leiloeiro(a) oficial(a), haja vista a necessidade de realização de leilões para o desfazimento de bens móveis do Poder Público Municipal. A contratação permitirá que o município realize a alienação de bens inservíveis que estejam em constante perecimento e/ou que por qualquer motivo sejam objeto de alienação pelo município. A primeira seleção dos cadastros formalizados com as aberturas dos envelopes de habilitação se dará no dia 28 de setembro de 2023 às 17hs na sala da Comissão de Licitação. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-3376-1595, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, 31 de agosto de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 03 - Centro CEP: 73.975-000, através do seu Pregoeiro, torna público o seguinte certame a realizar neste Município: TOMADA DE PREÇOS 003/2023, que ocorrera no dia 18 de setembro de 2023, às 09 horas e 00 minutos, do tipo menor preço global, afim dê contratação de empresa para prestação de serviço na execução de rede de abastecimento de água da zona rural para atender as necessidades do município de Buritinópolis/GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e solicitação no e-mail: [email protected], tudo na forma da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e modificações posteriores. Buritinópolis - GO, 31 de agosto de 2023. GIOVANI PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Aquisição de material permanente para atender o Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica e Hospital Municipal, conforme Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico 007/2023, e em razão da retificação, o edital será disponibilizado no dia 01/09/2023, e a sessão pública será prorrogada para o dia 19/09/2023, às 08h45min. Cópia deste edital está disponível na Sede do Município e ou através do site www.carmodorioverde.go.gov.br Plataforma Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3337-6946. E-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 31 de Agosto de 2023. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 074/2021, referente ao Pregão Presencial nº 019/2021, Processo Administrativo: 2023031957, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Clean Master Ambiental Ltda., CNPJ: 18.804.209/0001-73. Valor Global: R$ 2.229.028,20. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, identificado pelo número 020/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Pilhas e Baterias para uso nos Equipamentos Médicos. A Sessão Pública para o Recebimento das Propostas, Disputa de Lances, Negociações e Habilitação será dia 18/09/2023 às 09:00. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. Synara de Sousa Lima Coelho Pregoeira