DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: ISAAC CESAR DE MEDEIROS, CNPJ nº 18.558.448/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas para os colaboradores de endemias da Vigilância Ambiental. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 24/03/2023 à 24/03/2024. Valor total: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Dotação Orçamentária nº 0378-04.11.10.122. 0120.2361.3.3.90.39.00 - 70.131.16 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 19 de setembro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas sociais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital., conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 30 de agosto de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Municipio de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 08:30 horas do dia 18 de setembro de 2023, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EMENDA Nº 11310.264000/1220-02. Entrega das propostas: a partir de 04/09/2023 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 31 de agosto de 2023 VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2023 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 20 DE SETEMBRO DE 2023, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço, com a finalidade de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Hid r o l â n d i a - G O. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 30 de Agosto de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA, Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - FMS Tomada de preço n.º 001/2023 - FMS. Extrato do contrato nº 020/2023 - FMS, referente ao Processo Administrativo nº 2023010162, modalidade: tomada de preços nº 001/2023 - FMS, contratante: Fundo Municípal de Saúde, CNPJ: 11.474.036/0001-23, contratada: Michael M. de Sousa Ltda, CNPJ nº35.054.888/0001-20: objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para conclusão e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde - hospital municipal (laboratório), conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexos, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com o SICONV nº 879594/2018, com contrapartida do município, no valor global de R$ 274.920,13 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte reais e treze centavos), prazo de execução de 120 dias e vigência: até 31/12/2023, Adjudicado e Homologado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Inaciolândia-GO, 31/agosto/2023. Regiane Francelina Ferreira - Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que o vencedor da licitação tomada de preços nº 001/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para conclusão e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde - hospital municipal (laboratório), conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexos, recursos provenientes do governo federal de acordo com o SICONV nº 879594/2018, com contrapartida do município, que originou o do respectivo contrato nº 020/2023-FMS, foi a empresa: Michael M. de Sousa ltda, CNPJ nº 35.054.888/0001-20, com sede em Itumbiara - GO, no valor global de R$ 274.920,13 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte reais e treze centavos). Adjudicado e Homologado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Inaciolândia-GO, 31 de Agosto de 2023. REGIANE FRANCELINA FERREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE RETIFICAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de RETIFICAÇÃO do edital Pregão Eletrônico nº 045/2023, do tipo maior lance, regido pela Lei Federal n. 8.666/93, para a Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Inhumas considerando a retificação do edital, a sessão será reagendada para o dia 18 do mês de setembro de 2023 às 09h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital retificado, estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected], [email protected]. Inhumas, 31 de agosto de 2023. RENATA FARIA DE MEDEIROS SIMÕES DE LIMA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo empreitada por preço unitário, com julgamento pelo menor preço global, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma de calçadas e jardinagem da praça da Igreja Matriz no Município de Israelândia, Estado de Goiás, sendo 2.402,90 M² em calçadas e demais metragens verificadas no projeto, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 144.581,60, com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2023 (art. 55, II "a" da Lei 14.133/21). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. Israelândia-GO, 30 de agosto de 2023. LUCAS ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão de Contratação (Suplente). PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023016043 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foi INABILITADA da Tomada de Preços nº 014/23 a empresa: NIVELAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.723.532/0001-07, por não atender item 15.4.a; 15.4.h e 15.5.4 do edital; e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório a empresa: CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 00.894.402/0001-87, considerando que a mesma atendeu os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Luziânia-GO, 31 de agosto de 2023 RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÕES O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.PREGÃO: 046/2023; DATA: 25/09/2023; HORÁRIO: 08h30min;OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. PREGÃO: 044/2023 DATA:26/09/2023; HORÁRIO:08h30min; OBJETO: Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA (ENTULHO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Minaçu/GO, 31 de Agosto de 2023 CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 430/2023 PROCESSO N° 14529/2023 OBJETO: Prestação de serviço de dosimetria de radiações e conceção de direitos de uso de porta dosimetros (serviços de monitoração individual externa). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: RAD MED ASSESSOROA LTDA CNPJ: 25.106.470/0001-65 VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). Data Da Vigência: 12 (Doze) Meses Assinatura: 30/08/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTRO DE PREÇOS REVISÃO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 1º TERMO DE REVISÃO DE ATA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 EMPRESA DETENTORA DA ATA: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 06.065.614/0001-38 OBJETO: Contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos em atendimento a FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços,