DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100246 246 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 decorrente do Pregão Eletronico n° 020/2023, conforme segue: ITEM/ PRODUTO / V A LO R ADJUCADO (LICITADO)/VALOR SOLICITADO CONFORME % DE AUMENTO/ 40/AZITROMICINA 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL/R$ 5,72/R$ 7,80; 71/CETOCONAZOL 20 MG/G (2%) CREME BISNAGA/R$ 2,21/R$ 3,12; 85/CLORIDRATO DE AMBROXOL 15MG/5ML SUSPENSÃO ORAL/R$ 2,90/R$ 3,16; 88/CLORPROMAZINA 25MG/R$ 0,32/R$ 0,45 207/MICONAZOL 20 MG/ML (2%) CREME VAGINAL BISNAGA/R$ 7,30/R$ 9,56; 208/MICONAZOL 20 MG/ML (2%) GEL ORA/LR$ 7,30/R$ 9,56; 211/MIDAZOLAM 2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL /R$ 23,00/R$ 25,02; 280/SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G (1%) CREME/R$ 4,44/R$ 6,38; EXTRATO DE TERMO DE REVISÃO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 1º TERMO DE REVISÃO DE ATA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 EMPRESA DETENTORA DA ATA : SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 06.065.614/0001-38 OBJETO: Aquisição futura, eventual e parcelada de materiais para atender as necessidades do HOSPITAL/SAMU E AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletronico n°008/2023, conforme segue: ITEM/ PRODUTO/ VALOR ADJUCADO (LICITADO)/ VALOR SOLICITADO CONFORME % DE AUMENTO/ 135/FIO POLIGLICÓLICO 4.0 C/ AGULHAS C/36 UNIDADES/R$ 265,58/R$ 305,43; 205/PAPEL CREPADO 60X60 PACOT ES / R$ 260,23/R$ 298,16. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Fundo Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nerópolis-GO, torna público, que irá realizar, no dia 15/09/2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico Nº 062/2023, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, tendo como objeto a Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração de dois poços artesianos de 100 metros para as escolas de 33 salas situada no Setor Alto da Boa Vista e a escola de 12 salas situada no Residencial Alda Tavares. Conforme especificações no termo de referência. Conforme o termo de referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 30 de agosto de 2023 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (Comissão Permanente de Licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Torna público aos interessados que o pregão eletronico Nº 012/2023, tipo menor preço, em epígrafe foi prorrogado sua abertura para o dia 18 de setembro de 2023 às 13h:30min. Visando a aquisição de materiais de permanentes, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - GO, conforme proposta nº 11307.617000/1200-01, conforme anexo termo de referência reformulado o qual é parte integrante do edital. Podendo as novas empresas interessadas em obter Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Torna público aos interessados que o pregão eletronico Nº 013/2023, tipo menor preço, em epígrafe foi prorrogado sua abertura para o dia 18 de setembro de 2023 às 08h:30min. Visando a Aquisição de materiais de permanentes, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - GO, conforme proposta nº 11307.617000/1200-03, conforme anexo termo de referência reformulado o qual é parte integrante do edital. Podendo as novas empresas interessadas em obter Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL. Nova Crixás, 31 de agosto de 2023. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Presidente da CPL e Membros, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 04 de outubro de 2023, às 09h00m, no Auditório da Prefeitura Municipal, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o Regime de Empreitada Global para construção de infraestrutura no Bairro Jardim Planalto (Galerias de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio-Fio e Sarjeta), numa área de 32.223,52 m², conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo, Concorrência Pública nº 002/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexo no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis - GO, 31 de agosto de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 327/2023; Pregão Eletrônico n° 231/2022; ARP nº 135/2022; Processo nº 41240/2023; Objeto: O contrato tem por objeto a Adesão, da Prefeitura de Campo Grande-MS, para aquisição de luminárias de tecnologia led dimerizável com telegestão, visando atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Municipal nº 3.997/2002, Decreto Municipais nº 14.670/2021 e 12.480/2014, Lei Complementar 123/2006.; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Goiás Led Materiais Elétricos e Construção Ltda; Valor R$: 3.881.012,50 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, doze reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura: 16/08/2023; Data da Vigência: 16/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Alessandro Martins Miguel pela contratada. AVISO DE ADESÃO Nº 4/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 072/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 072/2022 do Fundo Municipal de Educação, para aquisição de equipamentos e aparelhos e utensílios domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os itens 02, 05, 06, 07, 10, 11, 26, 30, 45 e 46, com valor total de R$ 81.289,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Osório Coelho de Moraes esquina com a Teófilo de Melo Cabral, n° 1391, Jardim Goiás, Cidade: Rio Verde - Goiás, CEP: 75.903-380, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pela Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileira, portadora do RG nº: 881.514 SSP-GO e inscrita no CPF Nº 307.658.621-15; adere a Ata de Registro de Preços nº 072/2022, Processo Licitatório nº 49357/2022, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE - GO e a empresa GSI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ N°. 42.452.561/0001-71, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo SR. GESY SARAIVA DE GOIÁS, inscrito no CPF 282.783.051-53, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 072/2022 referente ao Processo Licitatório nº 49357/2022 do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE - GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 31 de agosto de 2023. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE Fundo Municipal de Assistência Social GESY SARAIVA DE GOIAS GSI Comércio e Soluções LTDA. AVISO DE ADESÃO Nº 3/2023FME MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 012/2022-SEDUC-GO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 012/2022-A-SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - SEDUC/GO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS UNIFORMES ESCOLARES, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, sendo os itens do LOTE 6 - COTA ME EPP : 01,02,03,04,05,06,07,08, com valor total de R$ 2.251.291,97conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O, brasileiro, educador, portador do RG nº: 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº 057.314.068-55, ADERE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2022-A-SEDUC, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO N 018/2022 - SEDUC/GO, PROCESSO Nº PROCESSO N° 2021.0000.608.1145, REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS UNIFORMES ESCOLARES, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26, por intermédio do Sr MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº 057.314.068-55, e o Fornecedor: L E MARTINS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 28.319.914/0001-39, com sede na AVENIDA CRISTAL, QD: 30, LT: 19, N°: 420, BRO JARDIM CALIFORNIA, CEP: 74.735- 080, GOIÂNIA - GO , denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos S.r.: ECIVAL MIGUEL DA SILVA MARTINS, inscrito no CPF: 331.749.971-00conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 012/2022-A-SEDUC, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - SEDUC/GO PROCESSO N° 2021.0000.608.1145 , REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 31 de agosto de 2023. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Fundo Municipal de Educação ECIVAL MIGUEL DA SILVA MARTINS L E MARTINS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE090/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE090/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E LOCADORA DE MESAS LTDA, inscrita CNPJ nº 02.677.603/0001-58, com o valor total de R$ 132.400,0000. Empresa WILLIAN JOSE SIQUEIRA, inscrita CNPJ nº 07.033.321/0001-31, com o valor total de R$ 16.000,0000. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 25 de setembro de 2023, às 08h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE N.º 1639/2020, PROCESSO DE N.º 202100042000890, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RUBIATABA-GO, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do edital. Envio das propostas a partir do dia 11/09/2023, às 08h00min e abertura das propostas no 25/09/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.. Rubiataba, Goiás, 31 de agosto de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação