DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100247 247 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AUSÊNCIA DE RECURSO E CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra, torna público, a quem possa interessar, que não houve apresentação de recurso em face da decisão que julgou INABILITADA AS EMPRESAS: REDE VERDE MANUTENCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.533.873/0001-35 e a CONCRETENGE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº42.972.988/0001-09 e HABILITADA A EMPRESA: VL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.220.521/0001-39, referente ao Procedimento Licitatório na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde para atender as necessidades desta secretaria no distrito de Santa Cruz das Lajes, conforme Plano de Trabalho nº 202200010003334 apresentado a Secretaria Estadual de Saúde, conforme Projeto Básico de Engenharia". Fica, de logo, designada a data de 04/09/2020, às 09h30min, para dar continuidade ao certame, quando será aberta e julgada a proposta de preços apresentada pela empresa habilitada, mediante julgamento da CPL, abertura dos envelopes e registros dos preços em Ata, que será, posteriormente, publicada em sua íntegra, em nome da transparência pública, para que as empresas interessadas possam, querendo, interpor o recurso administrativo no prazo legal do julgamento das propostas de preços. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; Fone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 31 de agosto de 2023 WINICIUS RUAN REZENDE SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 - UASG 989677 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação via Pregão Eletrônico nº 034/2023, tendo por objeto o Registro de Preços para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar, com a finalidade de atender às exigências do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto-GO, com abertura prevista para o dia no dia 04 de setembro de 2023 às 09h00min, FOI SUSPENSA, tendo em vista a necessidade de adequações no objeto. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 31 de agosto de 2023 NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7892/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 053/2023, torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE COBERTURAS PARA ESTACIONAMENTO EM TELA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PRIMEIRA LINHA), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO E SEUS DEMAIS DEPARTAMENTOS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e demais condições descritas no edital. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 31 de Agosto de 2023 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8032/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que no dia 28 de Agosto de 2023, foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Sr°. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, à Empresa BD ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ sob nº 44.904.259/0001-32, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO FEIRA LIVRE PARA PRODUTOS AGROPECUARIOS NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GO: MAP 921438/2021 - Operação 1079886-89, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e memórias de cálculos. O presente certame licitatório reger-se-á pelos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e pela Lei Complementar LC 123/2006, alterada pela LC nº 147/2014 e LC nº 155/2016, conforme Processo Administrativo nº 8032/2023. Com o valor final de R$ 412.231,16 (quatrocentos e doze mil e duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), Maiores informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 28 de Agosto de 2023 JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Obras e Urbanismo TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7418/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que no dia 31 de Agosto de 2023, foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Sr°. SIMONE ELIAS DA FONSECA Secretária Municipal de Saúde, à Empresa MONTAR COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ sob nº 22.414.074/0001-07,, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS SENDO OXIGENIO, AR COMPRIMIDO E VACUO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e memórias de cálculos. O presente certame licitatório reger-se-á pelos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e pela Lei Complementar LC nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/2014 e LC nº 155/2016, conforme Processo Administrativo nº 7418/2023. Com o valor final de R$ 196.949,04 (cento e noventa e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos),, Maiores informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 31 de Agosto de 2023 SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Trindade - Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público após prazo recursal a abertura da 2° SESSÃO PUBLICA, portanto convoca as empresas habilitadas: BASE 3 - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Sob o n° 46.082.604/0001-25 e TRN ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ Sob o n° 26.428.404/0001-74 e demais interessados para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 - PROPOSTA DE PREÇOS no dia 04 de setembro de 2023 ás 09h00min na Sala de Licitações no Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, n° 420, Quadra 02, Jardim Salvador, CEP: 75.388-412 em Trindade/GO. Que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com as disposições deste Edital, na forma que especifica: Processo n° 13816/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023, maiores informações (62) 3506-7032. Trindade/GO, 30 de agosto de 2023. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 025/2023, que seria realizado no dia 12/09/2023 às 09:00 horas fica adiado para o dia 19/09/2023 às 09:00 horas, tendo em vista a RETIFICAÇÃO que será efetuada na especificação do item (Anexo I-Termo de Referência do edital). Os interessados poderão adquirir informações no site: https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br/contratosconvenios- e-licitacoes/procedimento-licitatorio ou e-mail: licitacaovct2@ gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Em 31 de agosto de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 14/09/2023. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão/MA, 28 de Agosto de 2023. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 578/2022- SEFIN, referente a Concorrência Pública n° 002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.433.246/0001-52. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato 578 /2022-SEFIN. PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, de 10 de agosto de 2023 a 10 de fevereiro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1006.4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Roberto Ferreira (Contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 04/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.785.719/0001-73, sediada na TV. Prudêncio Alves Feitosa, n° 93, Centro, Gonçalves Dias - MA, CEP. 65.775-000, com proposta apresentada no Valor Global: R$ 21.448.092,04 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil noventa e dois reais e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza urbana, coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de resíduos domiciliares, bem como, coleta, transporte, destinação final e gestão de resíduos do sistema público de saúde, no Município de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Balsas-MA, 31 de agosto de 2023. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria