DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100248 248 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza urbana, coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de resíduos domiciliares, bem como, coleta, transporte, destinação final e gestão de resíduos do sistema público de saúde, no Município de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de R$ 21.448.092,04 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil noventa e dois reais e quatro centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 29 de agosto de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.946/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustível, do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para deslocamento intermunicipal da frota de veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 18 de setembro de 2023 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 31 de agosto de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0197/2019. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato representado (a) por Jean Carlos Silva, portador do CPF nº 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE, e de outro lado, Antônio Camelo da Silva Junior pessoa física, CRM n® 9967/MA, RG li® 0001212695990 SSP/MA e CPF n® 036.225.443-50, residente e domiciliado na Rua dos Bicudos, Ed Premier, Renascença 2 São Luís MA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 0197/2019, cujo objeto é contratação de pessoa física especializada para a prestação de serviços especializados na realização de exames de imagens, com equipamento próprio, voltados aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. O presente termo aditivo será vigente por 8 (oito) meses a contar da data do encerramento do último aditamento. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.36.00 Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.36.00 Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 201/2022. CONTRATANTE: Município de Feira Nova do Maranhão, CNPJ nº 01.616.041/0001-70. CONTRATADA: SERVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.612.392/0001-07. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o prazo de vigência do Contrato n° 201/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 004/2022. Prazo de vigência: O prazo de vigência do Contrato nº 201/2022, com vigência de 09 (nove) meses, de comum acordo entre as partes fica prorrogado por 06 (seis) meses, mediante ao presente aditamento, passando a vigência para 15 (quinze) meses. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGN AT Á R I O S : Luiza Coutinho Macedo, inscrito no RG n° 019560942001-0 SSP-MA e CPF n° 576.740.193- 49 SSP/MA - Prefeita Municipal e Srº Walter Luiz Bezerra de Brito, inscrito no CPF n° 053.827.994-07 - Representante da empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.612.392/0001-07. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 203/2022. CONTRATANTE: Município de Feira Nova do Maranhão, CNPJ nº 01.616.041/0001-70. CONTRATADA: W D GONSALVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.392.008/0001-74. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o prazo de vigência do Contrato n° 203/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2022. Prazo de vigência: O prazo de vigência do Contrato nº 203/2022, com vigência de 09 (nove) meses, de comum acordo entre as partes fica prorrogado por 06 (seis) meses, mediante ao presente aditamento, passando a vigência para 15 (quinze) meses. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGN AT Á R I O S : Luiza Coutinho Macedo, Prefeita Municipal e Srº Weslley Dantas Gonsalves, inscrito no CPF nº 028.837.783-45 - Representante da empresa W D GONSALVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.392.008/0001-74. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. O Município de Governador Edison Lobão - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão da tomada de preço cujo objeto Contratação de empresa especializada para a complementação da obra de construção da quadra poliesportiva com vestiário na localidade Ribeirãozinho da Roça fica ADIADA para o dia 19/09/2023,horário 10:30hs por motivo de inconsistências encontradas no edital e a obrigação de cumprir o prazo legal de publicidade do mesmo. Gov. Edison Lobão MA, 28 de agosto de 2023. DENISE PETUBA DE MORAES Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 O Município de Governador Edison Lobão - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão da tomada de preços cujo objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no bairro cidade nova II. no município de Governador Edison Lobão - MA fica ADIADA para o dia 18/09/2023,horário 10:30hs por motivo de inconsistências encontradas no edital e a obrigação de cumprir o prazo legal de publicidade do mesmo. Gov. Edison Lobão MA, 28 de agosto de 2023. FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP O Município de Parnarama- MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá licitaçao Pregão Eletrônico N° 026/2023 - SRP, tipo menor preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto Objeto: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de manutenção e recuperação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Acolhimento Das Propostas: 01/09/2023, às 09h. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 18/09/2023, às 09h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: transparencia. parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,www6.tce.ma.gov.br/sacop /muralsite/mural.zul e www.novobbm net.com.br.mailto:Informações:[email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h. Parnarama/MA, 31 de agosto de 2023. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Passagem Franca - MA, comunica o adiamento da abertura da Tomada de Preços nº. 003/2023, prevista para 06/09/2023. HORÁRIO: 09:00h (nove horas), com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma do cemitério São Sebastião, no município de Passagem Franca/MA, para o dia 12/09/2023. HORÁRIO: 09:00h (nove horas), no mesmo local. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503, Centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Passagem Franca - MA, 29 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 67/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, objeto do Processo Administrativo n° 018/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 30 de agosto de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/09/2023, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 68/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual aquisição de toners e tintas para impressoras, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 030/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 31 de agosto de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 21 de setembro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br Poção de Pedras (MA), 30 de agosto de 2023. RAHILDA PINHEIRO FERNANDES Secretária Municipal Administração