DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINA BORGES CUTRIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023. INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza pública no perímetro urbano da cidade de São Domingos do Azeitão/MA . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: das 08h00 min do dia 01/09/2023 às 08h59 min do dia 18/09/2023, horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: dia 18/09/2023, às 09h00 min, horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO (X) SIM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Domingos do Azeitão - MA, 31 de agosto de 2023. KELANNY DUARTE CARREIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfectação de fossas, Valor R$:172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais),. Empresa: MARCO A C PINHEIRO . inscrita no CNPJ n.º 23.301.710/0001-57, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 09/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfectação de fossas, Valor R$:172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais),. Empresa: MARCO A C PINHEIRO . inscrita no CNPJ n.º 23.301.710/0001-57, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 09/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfectação de fossas, Valor R$:172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais),. Empresa: MARCO A C PINHEIRO . inscrita no CNPJ n.º 23.301.710/0001-57, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 09/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfectação de fossas, Valor R$:38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais),. Empresa: MARCO A C PINHEIRO . inscrita no CNPJ n.º 23.301.710/0001-57, - MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRONICO nº 09/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Srª Elizangela Santos Sousa Queiroz. Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfectação de caixa de agua, Valor R$: 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatro reais),. Empresa: NACIONAL SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP - CNPJ:. 09.035.695/0001-11, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 09/2023, AMPARO LEG A L : Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfectação de caixa de agua, Valor R$: 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatro reais),. Empresa: NACIONAL SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP - CNPJ:. 09.035.695/0001-11, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 09/2023, AMPARO LEG A L : Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior.. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfectação de caixa de agua, Valor R$: 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatro reais),. Empresa: NACIONAL SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP - CNPJ:. 09.035.695/0001-11, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 09/2023, AMPARO LEG A L : Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo.. Assessor de Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfectação de caixa de agua, Valor R$: 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), Empresa: NACIONAL SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP - CNPJ:. 09.035.695/0001-11, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 09/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo.. Assessor de Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de paisagismo, Valor R$: 159.410,25 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e dez reais e vinte e cinco centavos), Empresa: M LACERDA MARROCOS - CNPJ:. 32.206.598/0001-66, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 06/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo.. Assessor de Finanças. EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações de logradouros públicos, Valor R$: 1.475.044,84 (hum milhão quatrocentos e setenta e cinco mil quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), Empresa: E.N B EZ E R R A EIRELI inscrita no CNPJ nº:. 27.844.369/0001-37, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 05/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo.. Assessor de Finanças. EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED OBJETO: Contratação de empresa do ramo do objeto para prestar serviços de gestão digital de documentos, através de apuração de dados, preparação, digitalização, controle de qualidade, indexação, importação, armazenamento de imagens digitalizadas, acondicionamento e organização de documentos físicos, bem como o fornecimento de uma solução completa de GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos), customização de sistema de gerenciamento de documentos pertencentes ao acervo documental, com inclusão de Estação composta de Software e Equipamentos para Gestão Eletrônica de Documentos, por demanda, com Fornecimento de Mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, Valor R$: 334.080,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitenta reais), Empresa: R.N MOREIRA NETO , CNPJ Nº24.988.343/0001-74., MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa.. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: Contratação de empresa do ramo do objeto para prestar serviços de gestão digital de documentos, através de apuração de dados, preparação, digitalização, controle de qualidade, indexação, importação, armazenamento de imagens digitalizadas, acondicionamento e organização de documentos físicos, bem como o fornecimento de uma solução completa de GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos), customização de sistema de gerenciamento de documentos pertencentes ao acervo documental, com inclusão de Estação composta de Software e Equipamentos para Gestão Eletrônica de Documentos, por demanda, com Fornecimento de Mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, Valor R$: 222.720,00 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e vinte reais), Empresa: R.N MOREIRA NETO , CNPJ Nº24.988.343/0001-74., MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 65/2023-SEMED Objeto: Registro de Preços de Fardamento Escolar, para futuras e eventuais aquisições pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que em face do não comparecimento para assinatura da Ata de Registro de Preços, em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA as licitantes remanescente e todos interessados, na ordem de classificação, MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQ U I N O (CNPJ Nº 05.474.889/0001-62) Item 01, SONIA MARIA ASSAD MARTINS (CNPJ Nº 41.501.537/0001-12), Item 5 e FERNANDO UNIFORMES LTDA (CNPJ N° 21.008.058/0001- 51), Item 7, classificadas em 2º lugar no certame, para atualizar os documentação relativos a habilitação e proposta de preços conforme Edital de Licitação do PREGÃO ELE T R Ô N I CO N° 030/2023. A Reabertura acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br, as 10:00 do dia 05 de setembro de 2023. São José de Ribamar (MA), 31 de agosto de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA Pregoeiro