DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Senador La Rocque - MA, BASE LEGAL: artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Federal n°8.6661993; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do contrato era até 25/07/2019, fica prorrogado com o 1º ADITIVO o prazo do contrato por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 24/07/2020, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 24/07/2019; VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 24 de julho de 2019. Vanessa Cristina Franco Fonseca Sampaio, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 20180725.TP001.2018 Termo Aditivo ao Contrato nº 20180725.TP001.2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, Espécie: 2º Termo de Aditamento do contrato nº 20180725.TP001.2018, CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADO: PAVICOL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.724.567/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Senador La Rocque - MA, BASE LEGAL: artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Federal n°8.6661993; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do primeiro aditivo era até 24/07/2020, fica prorrogado com o 2º ADITIVO o prazo do contrato por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 26/07/2021, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO: 23/07/2020; VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 23 de julho de 2020. Vanessa Cristina Franco Fonseca Sampaio, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 20180725.TP001.2018 Termo Aditivo ao Contrato nº 20180725.TP001.2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, Espécie: 3º Termo de Aditamento do contrato nº 20180725.TP001.2018, CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: PAVICOL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.724.567/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Senador La Rocque - MA, BASE LEGAL: artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Federal n°8.6661993; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do segundo aditivo era até 26/07/2021, fica prorrogado com o 3º ADITIVO o prazo do contrato por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 26/07/2022, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO: 23/07/2021; VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 23 de julho de 2021. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 20180725.TP001.2018 Termo Aditivo ao Contrato nº 20180725.TP001.2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, Espécie: 4º Termo de Aditamento do contrato nº 20180725.TP001.2018, CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: PAVICOL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.724.567/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Senador La Rocque - MA, BASE LEGAL: artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Federal n°8.6661993; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do terceiro aditivo era até 26/07/2022, fica prorrogado com o 4º ADITIVO o prazo do contrato por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 26/07/2023, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO: 25/07/2022; VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 25 de julho de 2022. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 20180725.TP001.2018 Termo Aditivo ao Contrato nº 20180725.TP001.2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, Espécie: 5º Termo de Aditamento do contrato nº 20180725.TP001.2018, CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: PAVICOL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.724.567/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Senador La Rocque - MA, BASE LEGAL: artigo 57, Inciso I, §§ 1° e 2° da Lei Federal n°8.6661993; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do quarto aditivo era até 26/07/2023, fica prorrogado com o 5º ADITIVO o prazo do contrato por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 26/07/2024, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO: 25/07/2023; VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 25 de julho de 2023. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 272/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 453/2023, FIRMADO EM 25/08/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A E M P R ES A NEXTALL TELECOMUNICACOES EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.042.339/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À REDE INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato vigorará até 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINIS T R AÇ ÃO E PLANEJAMENTO; 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2011 0000 Manutenção da Secretaria de Administração; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente; 02 35 SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 02 35 00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2014 0000 Manutenção da Secretária de Infraestrutura; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente; 02 30 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO ANBIENTE; 02 30 00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO ANBIENTE 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 20 122 0005 2026 0000 Manutenção da Secretária de Agricultura Pesca e Meio Ambiente; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente. VALOR: R$ 53.382,00 (cinquenta e três mil e trezentos e oitenta e dois reais). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: NEXTALL TELECOMUNICACOES EMPREENDIMENTOS LTDA, - REPRESENTADA PELO Sr. CARLOS AUGUSTO TRINDADE JUNIOR, CPF Nº 37.698.753-70. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 273/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 453/2023, FIRMADO EM 25/08/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer/FUNDEB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA NEXTALL TELECOMUNICACOES EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.042.339/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À REDE INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato vigorará até 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 38 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 02 38 00 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 1043 0000 Manutenção de Escolas da Educação Básica; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício; 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 12 Educação; 12 122 Administração Geral; 12 122 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 122 0188 2048 0000 Manutenção da Secretaria de Educação; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 12 Educação; 12 361 Administração Geral; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2148 0000 Manutenção do Salário Educação; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos 1.550 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Transferência do Salário Educação-Exercício Corrente; 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2060 0000 Manutenção de escolas da Educação Básica; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.540 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Transferências do FUNDEB 30% - Recursos do Exercício Corrente. VALOR: R$ 44.772,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e setenta e dois reais). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, o Sra. Cleicy Machado Nunes CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: NEXTALL TELECOMUNICACOES EMPREENDIMENTOS LTDA, - REPRESENTADA PELO Sr. CARLOS AUGUSTO TRINDADE JUNIOR, CPF Nº 37.698.753-70. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 274/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 453/2023, FIRMADO EM 25/08/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLIC O, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA NEXTALL TELECOMUNICACOES EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.042.339/0001- 93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À REDE INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato vigorará até 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 07 00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 122 Administração Geral; 10 122 0007 Administração e Planejamento; 10 122 0007 2029 0000 Manutenção da Secretária Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.500 Outros Recursos; Origem da Fonte Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Recursos do Exercício Correntes. VALOR: R$ 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde, o Sra. Sra. Janaíra Silva Sá CPF: 010.266.433-17, E PELO CONTRATADO: NEXTALL TELECOMUNICACOES EMPREENDIMENTOS LTDA, - REPRESENTADA PELO Sr. CARLOS AUGUSTO TRINDADE JUNIOR, CPF Nº 37.698.753-70. EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 453/2023, FIRMADO EM 25/08/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76, E A EMPRESA NEXTALL TELECOMUNICACOES EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.859.182/0001- 11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À REDE INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato vigorará até 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 02 11 00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2067 0000 Manutenção da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.500 Outros Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente. VALOR: R$ 30.996,00 (trinta mil e novecentos e noventa e seis reais). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Municipal de Desenvolvimento Social, a Sra. Francinalva de Fátima Serra dos Santos CPF: 009.211.623- 08, E PELO CONTRATADO: NEXTALL TELECOMUNICACOES EMPREENDIMENTOS LTDA, - REPRESENTADA PELO Sr. CARLOS AUGUSTO TRINDADE JUNIOR, CPF Nº 37.698.753-70, VIANA -MA, 31/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 02-08-2023 à 30-11-2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02 de agosto de 2023. ASS I N AT U R A : Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos, CPF nº 001.378.533-86- Representante Legal.