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Diário Oficial da União · 01/09/2023 · pág. 251

DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100251 251 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo 89/2023 de 22 de agosto de 2023 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 2/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento do direito de uso, por prazo determinado, de soluções integradas nativamente de sistemas informatizados para assistência à saúde de atenção primária, média e de alta complexidade, em gestão ambulatorial, hospitalar e saúde populacional com solução tecnológica conforme Termo de Referência. Data de Abertura: 13 de setembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e- mail [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Pública 002/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 30/08/2023, Edição 28.574, Pagina 136; Onde se lê: na data de 02/11/2023; Leia-se: na data de 02/10/2023. Apiacás-MT, 31 de agosto de 2023. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 17/07/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Informática, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, vencedora do item 7 no valor total R$ 19.184,00. JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.128.710/0001-88, vencedora do item 12 no valor total R$ 2.592,20. SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95, vencedora do item 2 no valor total R$ 73.500,00. HARMONIZA ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 11.206.268/0001-09, vencedora do item 5 no valor total R$ 60.624,00. MEM TEC N O LO G I A LTDA, CNPJ: 21.962.518/0001-86, vencedora do item 13 no valor total R$ 7.100,00. HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 29.391.476/0001-82, vencedora dos itens 4 e 10 no valor total R$ 10.406,00. ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA, CNPJ: 36.656.877/0001-82, vencedora dos itens 6 e 8 no valor total R$ 104.626,00. DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 40.708.647/0001-97, vencedora do item 11 no valor total R$ 12.300,60. BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.849.767/0001-16, vencedora do item 1 no valor total R$ 157.480,00. SNT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 49.853.502/0001-54, vencedora do item 9 no valor total R$ 35.450,00. REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ:65.149.197/0002-51, vencedora do item 3 no valor total R$ 43.200,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 31 de agosto de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63-2023 COM REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO POR LOTE. Interessada: Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégico. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa-jurídica para fornecimento de licença de direito de uso de sistema de controle interno, solução em plataforma cloud computing (nuvem) em ambiente seguro e criptografado, possuindo funcionalidades, parâmetros e relatórios estruturados em rotinas que permita operacionalizar as atividades da Controladoria Geral do Município (CGM), atendendo as exigências contidas no Termo de Referência no afã de cumprir as atividades precípuas de acompanhamento, fiscalização e controle, com fundamento - dentre outros dispositivos - nos arts. 31, 70 e 74 da CF/1988, arts. 75 a 78 da Lei 4.320/64 e art. 59 LC nº 101/2000 - LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Empresa Vencedora: CLAUDEMBERGH E DANTAS - CNPJ: 04.016.854/0001-17, perfazendo um valor total de R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta reais). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 31 de agosto de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 COM REGISTRO DE PREÇO - MENOR POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de locação de Caminhão com tanque Pipa de mínimo 15.000 litros, com motorista e manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada para atender as frentes de serviços da Secretaria Municipal Infraestrutura e Logística do Município de Cáceres/MT. Empresas Vencedoras: Empresas Vencedoras: EMPRESA: MULTIPARK COM.E SERV. REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.590.156/0001-96 - R$ 1.920.000,00 (Um Milhão e Novecentos e Vinte Mil Reais) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 31 de agosto de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que PRORROGA a data de abertura do certame do Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), para o dia 15/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Motivo: as descrições dos lotes 52, 53, 54, 55, 56, 57,58 e 59, ficaram incorretas na Plataforma BLL. Guarantã do Norte-MT, 31 de agosto de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO do julgamento da Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 46.147.166/0001-36, com valor total de R$ 321.423,39 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Itaúba-MT, 31 de agosto de 2023. ELEMAR HACK Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, através do Presidente e sua equipe de apoio torna público para quem possa interessar que a Tomada de Preços nº 6/2023, do tipo "Menor Preço Global", Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado no Município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 1722-2021. Sagrou-se vencedora do certame a empresa D3 Comercio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ Nº 26.722.006/0001-66, com valor de R$ 2.604.406,13 (dois milhões seiscentos e quatro mil, quatrocentos e seis reais e treze centavos). A ata encontra-se disponível no setor de licitação. Jangada-MT, 24 de agosto de 2023. ADILSON PEREIRA NUNES Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/ 2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal De Jangada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Adjudica a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s): Participante(s) e vencedora(s) da 7093 D3 Comercio e Servico Ltda 26.722.006/0001-66 Total do Vencedor R$ 2.604.406,130. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "reforma e ampliação da Escola Estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado no município de Jangada/MT" Termo de Convenio Nº 1722-2021. Jangada - MT, 28 de agosto de 2023. ADILSON PEREIRA NUNES Presidente Comissão Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "reforma e ampliação da escola estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado no município de Jangada/MT" Termo de Convenio Nº 1722-2021. Vencedor(es): Código 7093 Nome D3 Comercio e Servico Ltda CPF/CNPJ 26.722.006/0001- 66. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Jangada - MT, 28 de agosto de 2023. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento da publicação do Extrato do Contrato 080/2023, divulgado no Diário Oficial da UNIÃO - DOU Nº 167 na página 237 do dia 31/08/2023. Onde se lê: Extrato do Contrato nº 080/2023 Leia se: Extrato do Contrato nº 081/2023 RUBENS ROBERTO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação do tipo menor preço por item OBJETO: REG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a Secretaria de Saúde conforme: Portaria 933/2022 e Resolução CIB 175/2022. E Emenda Parlamentar nº da Proposta 14362357000/1230-02. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/09/2023 ÁS 09:00h 00h- ABERTURA DAS