DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100252 252 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROPOSTAS: 18/09/2023 ÁS 09:00h00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2023 ÁS 09:00h 00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br ; O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte-MT, 31 de agosto de 2023. DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 855/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que não houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), mantendo esta calendarizada para sexta-feira, 01/09/2023 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 31 de agosto de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA p/ Equipe de Apoio SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA p/ Equipe de Apoio AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 1379/2023. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REFORMA DA PISTA DE DANÇA EM ANEXO NA PISTA DE CAMINHADA SOLANO CORADINI, ONDE SERA FEITO A CORREÇÃO NAS RACHADURAS, LIXAMENTO COM PEDRA 60 GRÃOS, LAVAGEM E PINTURA COM TINTA PU E PRIME EPOX PARA ATENDER A NECESSIDADE E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. SESSÃO PÚBLICA: Dia: 06 de setembro de 2023. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTE N Ç ÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 31 de agosto de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 311/2023 Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação decorrente do Processo Administrativo nº 1367/2023, Parecer Jurídico nº 182/2023,em favor de HOSPITAL DAS CLÍNICAS PRIMAVERA - LTDA, para prestação de Serviços referente à Procedimentos Cirúrgicos e Exames Especializados (Programa Mais MT Cirurgias 2023), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme o Credenciamento nº 08/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.607.096,72 (Um milhão e seiscentos e sete mil e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Publique-se. ERALDO GONÇALVES FORTES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO". A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do terminal de transporte coletivo, localizado na avenida Bandeirantes, esquina com a rua Fernando Correa da Costa, Bairro Centro, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e- mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 31 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 47/2023, tendo como objeto: "Ampliação do campo e vestiário da Vila Mamed, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e lazer anexo ao edital" A empresa Ceoenges Construção e Serviços Ltda, não atendeu os itens 6.2.3.2.1, D, II e 6.2.3.6 do Edital. Referente ao item 6.2.3.1, D, II, não apresentou Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário Digital extraídos do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped e quanto ao item 6.2.3.6, a) 2 e 4, da Justificativa de Qualificação Econômico- financeira do Projeto Básico Executivo não apresentou Declaração de Contratos Assumidos e Declaração de Divergência entre Declaração de Contratos Assumidos e dre.A empresa UPX Construtora e Engenharia, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Mega Urbanizadora Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos que: As empresas UPX Construtora e Engenharia e Mega Urbanizadora Ltda estão habilitadas para próxima fase do certame. E a empresa Ceoenges Construção e Serviços Ltda está inabilitada para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 31 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo 079/2023. O Município de Santo Antônio do Leverger, através da sua pregoeira oficial, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 010/2023, objeto: "A aquisição de equipamentos materiais permanentes, para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Leverger - MT, conforme especificações e condições descritas no termo de referência.", observando as especificações contidas no termo de referência do edital e anexos referente ao pregão eletrônico 010/2023. Nesta a empresa: OCEAN TRAN S P O R T ES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.672.526/0001- 10, sagrou-se vencedor na fase de lance do item 1com valor R$ 4,35/KM, item 2 com valor R$ 4,35/km, item 3 com valor R$ 4,35/km, item 4 com valor R$ 2,30/km, item 5 com valor R$ 2,30/km, com o valor total do item de R$ 2.731,17. Q. I. ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVICOS E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.587.479/0001- 68, sagrou-se vencedor na fase de lance doitem6 com valor R$ 2,80/km-item7 com valor R$ 2,80/km -item 8 com valor R$ 5,50/km -item 9 com valor R$ 5,50/km -item 10 com valor R$ 2,30/km - item11 com valor R$ 5,90/km - item12 com valor R$ 5,90/km- item13 com valor R$ 5,90/km- item14 com valor R$ 6,25/km - item15 com valor R$ 6,25/km - item 16 com valor R$ 4,30/km - item 17 com valor R$ 4,30/km -item 18 com valor R$ 4,30/km - item 19 com valor R$ 4,30/km- item20 com valor R$ 4,30/km - item21 com valor R$ 4,40/km- item22 com valor R$ 4,40/km -item23 com valor R$ 4,40/km - item24 com valor R$ 4,40;km -item 25 com valor R$ 4,40/km -item 26 com valor R$ 5,60/km- item27 com valor R$ 5,60/km - item28 com valor R$ 5,60/km - item29 com valor R$ 5,90/km - item30 com valor R$ 5,60/km - item31 com valor R$ 5,90/km- item32 com valor R$ 5,60/km - item33 com valor R$ 5,90/km - item34 com valor R$ 5,90/km - item35 com valor R$ 5,60/km - item36 com valor R$ 6,25/km -item 37 com valor R$ 6,25/km -item 38 com valor R$ 6,25/km -item 39 com valor R$ 6,25/km - item40 com valor R$ 6,25- item41 com valor R$ 6,25/km - item42 com valor R$ 6,25/km - item43 com valor R$ 6,25/km - item44 com valor R$ 6,25/km - item45 com valor R$ 6,25/km - item46 com valor R$ 6,25/km, com o valor total do item de R$21.431,02. Santo Antônio do Leverger - MT, 25 de agosto de 2023. LIDIANE BATISTA DE REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2023 Publicado no DOU Nº 162 DE 24/08/2023 PAG. 273 Onde se-lê: São José do Xingu/MT, 19 de janeiro de 20223. Leia se: São José do Xingu/MT, 13 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo n° 875663/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT. O certame foi ADJUDICADO em 11/08/2023, pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 11/08/2023, para os Itens e empresas declarados vencedoras, quais sejam: 1) DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI CNPJ Nº 40.708.647/0001-97 com o lote: 89 no valor total de R$5.525,65 (cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos); 2) RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº 08.096.586/0001-41 com os lotes: 47, 49, 65, 66 e 67 no valor total de R$33.544,24 (trinta e três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); 3) IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA CNPJ nº 23.106.657/0001-33 com os lotes: 70, 71, 82, 100 e 132 no valor total de R$103.224,00 (cento e três mil e duzentos e vinte e quatro reais); 4) MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 20.847.096/0001-35 com os lotes: 2, 4, 11, 12, 18, 26, 28, 29, 30, 43, 53, 54, 58, 80, 83, 87, 124 e 134 no valor total de R$62.019,65 (sessenta e dois mil e dezenove reais e sessenta e cinco centavos); 5) G. T. N. DA SILVA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO CNPJ nº 34.720.964/0001-26 com os lotes: 6, 101 e 146 no valor total de R$16.055,24 (dezesseis mil e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); 6) STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI CNPJ nº 08.710.871/0001-00 com os lotes: 93, 94 e 95 no valor total de R$9.286.080,00 (nove milhões e duzentos e oitenta e seis mil e oitenta reais); 7) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 01.590.728/0009-30 com o lote: 130 no valor total de R$104.537,17 (cento e quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e dezessete centavos); 8) JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 06.128.710/0001-88 com os lotes: 1, 46, 48, 50, 61, 62, 63, 68, 69, 86, 96, 107, 112, 122, 125, 136, 137, 144 e 145 no valor total de R$189.887,23 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos); 9) LEILA ALVEZ CORDEIRO LUSA CNPJ nº 44.227.505/0001-69 com os lotes: 10, 13, 14, 15, 16, 17, 45, 131 e 138 no valor total de R$72.429,94 (setenta e dois mil e quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos); 10) DISTRIBUIDORA PRIMAVERA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REFRIGERAÇÃO EIRELI CNPJ nº 07.535.072/0001-82 com os lotes: 118 e 119 no valor total de R$18.967,00 (dezoito mil e novecentos e sessenta e sete reais); 11) REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ nº 65.149.197/0002-51 com os lotes: 81 e 99 no valor total de R$142.400,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais); 12) ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL CNPJ nº 36.656.877/0001-82 com os lotes: 104, 105, 106, 126, 127 e 135 no valor total de R$85.396,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais); 13) COMERCIAL FASTPRINTER LTDA CNPJ nº 30.870.178/0001-54 com os lotes: 32, 33, 35, 36, 41, 84, 88, 97, 109, 110 e 111 no valor total de R$119.450,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais); 14) FLY TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 11.475.479/0001- 39 com os lotes: 3, 5, 8, 9, 19, 20, 21, 22, 27, 52, 55, 56, 57, 59, 60, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 92, 98, 103, 113, 114, 115, 128 e 129 no valor total de R$225.357,97 (duzentos e vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos); 15) HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº 29.391.476/0001-82 com os lotes: 23, 24, 25, 44, 51, 72, 90, 91, 102, 116 e 121 no valor total de R$32.757,24 (trinta e dois mil e setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e 16) A H DA S MORAES CNPJ nº 02.437.839/0001-17 com os lotes: 31, 34, 139, 140, 141 e 143 no valor total de R$73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 31 de agosto de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração