DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100253 253 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo n° 901223/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, representada por seu ordenador de despesas Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, SEM MOTORISTA, EQUIPADOS COM SISTEMA ESPECÍFICO DE MONITORAMENTO DE VEÍCULO S EM TEMPO REAL, SEGURO DO VEÍCULO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Com previsão de realização de sua sessão dia 05 de setembro de 2023, às 09h30min (horário Local), encontra-se SUSPENS O. Os motivos determinantes de sua suspensão se dão pela necessidade de revisão e analise referente a necessidade de Readequações das especificações dos itens no Termo de Referência" apontada pela Superintendência de Compras responsável pela elaboração do Termo de Referência. Logo que as devidas retificações forem realizadas, a Administração Pública Municipal de Várzea Grande estará publicando o Edital retificado e será reestabelecido nova data para a abertura do certame licitatório. Várzea Grande-MT, 31 de agosto de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Edital de Retificação I. Processo de Licitação nº 111/2023. CC Nº 008/2023. DO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, através da CPL, tendo em vista o processo já epigrafado, autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, TORNA PUBLICO, a alteração no edital em epígrafe, segue alterações: objeto é a "Contratação de empresa especializada na execução da reforma e ampliação do prédio da Escola Estadual Militar Tiradentes SD PM Antônio Eustáquio de Paul na parte hidrossanitário, elétrica e arquitetônica, localizada na rua 52, n° 723, Bairro Setor Oeste do município de Vila Rica/MT. Onde- se lê: O valor máximo estimado para a obra e serviço objeto do presente edital é de R$ 1.976.578,98 (Hum milhão, novecentos e setenta e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), Leia-se: O valor máximo estimado para a obra e serviço objeto do presente edital é de R$ 3.177.898,95 (Três milhões, cento e setenta e sete mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme projetos e planilhas. Data para o certame: 03 de outubro de 2023, mesmo horário e local pré-estabelecidos. Permanecem inalteradas demais informações contidas no edital, inclusive a data do certame. Vila Rica-MT, 31 de agosto de 2023. SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA Suplente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADO: SÉTIMA ARTE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quarta (item 5.1) do Contrato Administrativo nº. 275/2022, por mais 12 (doze) meses. Parágrafo único. Em razão da prorrogação de prazo prevista na cláusula anterior, fica o valor do Contrato Administrativo nº 275/2022 aditado em mais R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). ASSINAM: EDSON STEFANO TAKAZONO E LEONARDO MUNHOZ DE OLIVEIRA HERNANDEZ DATA: 17.08.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preço, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de comercialização de produtos da Agricultura Familiar no Município de Bandeirantes - MS, por meio do convênio nº 32.022/2022, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Bandeirantes - MS, consoante disposições constantes do EDITAL e seus Anexos. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço Global; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o dia 20 de setembro de 2023 às 08:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos, sito à Avenida Francisco Antônio de Souza, nº 2.555 - Centro - neste Município, onde também poderão as interessadas ler e/ou obter o Edital contendo as especificações e bases da licitação. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supra citado, mediante ou através do email: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_ bandeirantes Bandeirantes - MS, 30 de Agosto de 2023 SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 009/2023. Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/00711, processo administrativo n° 147/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. ADJUDICO as empresas: MIPA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.872.648/0001-81, para fornecer os itens nº 01 e 02, no valor total de R$ 150.760,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta reais); DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0003-78, para fornecer o item nº 04 no valor total de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais); ARPEJO COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.931.075/0001-61, para fornecer os itens nº 03 e 05 no valor total de R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos reais). SABRINA AMORIM ARAÚJO - Pregoeira. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada as licitantes para assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 31 de agosto de 2023. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PRIMEIRO ADENDO LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP/MEI O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 123.191/2022-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO: ESTAÇÃO DE TRABALHO E ESTAÇÃO GRÁFICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 18/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=31 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 31 de agosto de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados o RESULTADO do evento a seguir informado, referente a documentação apresentada para a sessão do mês 18.08.2023, sendo o procedimento homologado e o objeto adjudicado pela Exma. Senhora Prefeita, em 31.08.2023: CREDENCIAMENTO: 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.594/2023-42 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, PARA ATENDER DE FORMA COMPLEMENTAR, A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU A lista de credenciados homologados e demais informações quanto ao procedimento poderão ser consultados por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano= 2023&codgec=1&codtli=CR&numcom=1 Campo Grande - MS, 31 de agosto de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Presidente da Comissão MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 172/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 117.213/2022-59 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMAGEM DE SATÉLITE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, DO ANO DE 2018, COM RESOLUÇÃO ESPACIAL DE NO MÍNIMO 15 CM. GEORREFERENCIADA E ORTORRETIFICADA ATRAVÉS DE MOSAICO NO FORMATO " ECW" REQUISITANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Gestão Urbana - SEMADUR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 18/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=172 Campo Grande - MS, 31 de agosto de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 53/2023 - Processo nº 9190/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de procedimentos médicos hospitalares (perfuro cortantes) , para atender a rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Corumbá-MS. Recebimento das propostas: 04/09/2023, às 07h00 ao dia 18/09/2023, às 09h30. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 18 de setembro de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 31 de agosto de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação