DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações e contratos", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. A sessão de abertura dos envelopes das empresas que manifestarem interesse em participar do credenciamento será no dia 06 de outubro de 2023 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7000 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 31 de agosto de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2023 O Municipio de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Constitui objeto deste procedimento, selecionar entidades privadas sem fins lucrativos para se credenciarem junto à Caixa Econômica Federal para atuarem como Entidade Organizadora - (EO) sendo Agentes Promotores Gerenciadores na produção de empreendimentos habitacionais no Programa Habitacional Financiado e Subsidiado para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul, que visa a financiar imóveis, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, FDS (Fundo de Desenvolvimento social) e subsidio Federal, do Estado, em parceria com a município, direcionadas ao público alvo definido no Item 5 deste edital. Período: De 31/08/2023 a 01/09/2023 às 09h00 (horário MS). Processo Administrativo 464/2023. Chamada Pública Nº 035/2023. Inexigibilidade Nº 035/2023. Edital N° 0063/2023. Endereço de entrega: Casa da Cidadania da Prefeitura Municipal de Coxim - MS, localizada na Rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, nº 435, Centro, Coxim - MS. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/. Coxim, MS, 30 de Agosto de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Adm: Nº 190/2023. Objeto: Aquisição futura e eventual de item da merenda escolar, para o ano letivo de 2023, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coxim/MS, conforme descrito no anexo II - Termo de Referência do Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.378.045,60 (quatro milhões e trezentos e setenta e oito mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos): Euclides Alicio da Costa ME com lotes: 34. 82 e 83 no valor total de R$ 464.320,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte reais). DJE Comercial de Alimentos e Serviços com lotes: 1, 2, 3, 9, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 30, 31, 36, 37, 38, 41, 44, 49, 57, 61, 62, 63, 71, 72, 73, 76, 77, 84, 91, 92, 93, 96, 97 e 98 no valor total de R$1.052.416,00 (um milhão e cinquenta e dois mil e quatrocentos e dezesseis reais). KPS Comercio de Alimentos e Serviços LTDA com lote: 101 no valor de R$37.398,00 (trinta e sete mil e trezentos e noventa e oito reais). Sermercado Roma LTDA com os lotes: 6, 23, 28, 29, 39, 50, 51, 52, 74, 75, 78, 81, 88, 89, 90 e 95 no valor total de R$892.969,00 (oitocentos e noventa e dois mil e novecentos e sessenta e nove reais). Ferreira & Gasparin LTDA com os lotes: 45, 53, 67, 79, 80, 85, 94 e 99 no valor total de R$67.221,40 (sessenta e sete mil e duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos). MC Rocha EIRELI ME com os lotes: 7, 8, 24, 25, 59 e 86 no valor total de R$273.824,80 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Santos E Giuliani LTDA ME com os lotes: 56 e 58 no valor total de R$95.885,00 (noventa e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). TSS Transportes Comercio IMP. E EXP. LTDA EPP com os lotes: 4, 5, 10, 11, 12, 15, 27, 42, 43, 46, 47, 48, 55, 64, 65, 66, 70 e 100 no valor total de R$609.436,40 (seiscentos e nove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). JPM Comercio Atacadista E Servicos EIRELI EPP com os lotes: 13, 14, 26, 32, 33, 35, 68 e 69 no valor total de R$884.575,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Itens fracassados: 40, 54, 60 e 87. COXIM/MS, 31 de agosto de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Fe d e r a l nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Federal 123/2006, com alterações da Lei Complementar 147/2014 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA DE PREÇO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 01 às 08:00 horas do dia 17/09/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 18/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 18/09/2023. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 31 de agosto de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 PROCESSO 041/2023. O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº002/2023, de dois de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 25 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 15 de Setembro de 2023, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] para adquirir a Cópia do Edital e anexos. Juti/MS, 31 de agosto de 2023 GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 18/2023. Naviraí - 31 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 05/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 20/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 31 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PEN DRIVE E CARTÃO DE MEMÓRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DAS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO. PEDIDO DE COMPRA Nº 38/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 22/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 31 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME. Do objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa para execução de implantação de Ciclovia na Av. Eurico Soares de Andrade e Recuperação Asfáltica no Cruzamento entre as Avenidas Antônio J. de Moura Andrade e Eurico Soares de Andrade conforme solicitação n° 96/2023 e CI nº PM-ADM-2023/00708 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contrato de Financiamento nº. 532.460-37. DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 2.174.935,40 (Dois milhões cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); DOS PRAZOS: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso: 1.754.000; Proj./Ativ.: 2001 - Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, drenagem e calçamento de vias; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. Obras e Instalações Fonte de recurso: 1.500.0000; Proj./Ativ.: 2001 - Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, drenagem e calçamento de vias; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. Obras e Instalações Nova Andradina MS, 28 de agosto de 2023. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL; JULIO CESAR CASTRO MARQU ES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado