DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100255 255 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra, após a finalização da fase recursal em conformidade com, Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para EXEC U Ç ÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO (ÁREA DE LAZER, RECREAÇÃO E ESPORTES) NESTE MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 913490/2021/MCIDADANIA/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, assim como, memorial descritivo, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro, todas partes integrantes deste edital. EMPRESAS HABILITADAS: ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e a empresa PIMENTEL CONSTRUÇÔES LTDA - EPP. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PR EÇO S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023. O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA os licitantes habilitados ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e a empresa PIMENTEL CONSTRUÇÔES LTDA - EPP, para comparecer no Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS, no dia 06 de setembro de 2023, às 14:00 horas, para o fim de se dar prosseguimento no presente certame licitatório. Novo Horizonte do Sul - MS, 31 de agosto de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente da C. P. L. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes em atendimento ao Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, de acordo com a Proposta nº 13659.627000/1220-04 (Emenda Federal Deputado Beto Pereira e Senadora Soraya Thronicke), ADJUDICO o objeto e DECLARO VENCEDORAS as empresas: 216 Material Hospitalar Ltda ME para o item 006 com valor total de R$ 900,00 (Novecentos Reais). 4A Comercio Atacadista de Materiais de Construção Ltda para o item 017 com valor total de R$ 2.990,00 (Dois Mil, Novecentos e Noventa Reais). Asclépios Equipamentos Hospitalares Ltda para o item 026 com valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais). B. Daniel Informática para os itens 005 e 020 com valor total de R$ 8.383,86 (Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos). Cirurgica Izamed Ltda para o item: 025 com valor total de R$ 640,00 (Seiscentos e Quarenta). CLARO MED Equipamentos Medico Hospitalar Ltda para o item 010 com valor total de R$ 4.600,00 (Quatro Mil e Seiscentos Reais). Comercial K & D Ltda para os itens: 007, 014, 018, 019 e 023 com valor total de R$ 10.730,00 (Dez Mil, Setecentos e Trinta Reais). H.G.C Taveira Comercio de Moveis Ltda para os itens: 009, 016, 021 com valor total de R$ 6.400,00 (Seis Mil e quatrocentos Reais). LONDRIHOSP IMP. E EXP. DE PROD. Médico Hospitalares Ltda para os itens: 001, 002, 004, 012, 022 com valor total de R$ 16.826,00 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais). RI Empreendimentos Comercial Ltda para o item 024 com valor total de R$ 924,68 (Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos). STERMAX Produtos Médicos Ltda para o item 003 com valor total de R$ 1.600,00(Hum Mil e Seiscentos Reais) e a empresa Volmir Antonio Bernardi Ltda para o item: 008 com valor total de R$ 420,00(Quatrocentos e Vinte Reais) São Gabriel do Oeste - MS, 31 de agosto de 2023. RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº 524/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando Registro de Preços para futura aquisição de produtos de higiene e limpeza (água sanitária, sabão em pó, desinfetante, papel higiênico, etc.) em atendimento às solicitações das Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de setembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 31 de agosto de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 102/2023, Processo Licitatório n° 141/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 15/09/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e equipamentos de informática. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. São Joaquim de Bicas-MG, 31 de agosto de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 105/2023, Processo Licitatório n° 146/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 15/09/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos e complementos nutricionais. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. São Joaquim de Bicas-MG, 31 de agosto de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROC. LICITATÓRIO 84/2023 - INEX. 15/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para serviços especializados de castração de animais em situação de abandono. Conta 21.860-X - Vigilância Sanitária, conforme anexo I. Inicio: 11/09/23. Horas: 14:00h. Informações tel: 34 3847-1232 ou no setor de licitações. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Adendo Torna público o Adendo ao Edital Dispensa Licitação 024/2023, Processo Licitatório 083/2023. Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura: 25/09/23 às 14:00h. Informações: Setor Licitações, rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. WANDERLEI LEMES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 006/2023 A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 13:00 horas do dia 21/09/2023 em sua sede. Objeto: Contratação empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, ANEXA AO CEMEI DONA NAZIRA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, compreendendo os serviços especificados conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais anexos. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 31/08/2023, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 30 de agosto de 2023. HERCULES FONTANELLA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2023 - Pregão Presencial nº 006/2023. Processo Licitatório nº 019/2023, a favor da empresa: Auto Posto Vigia Ltda CNPJ nº 09.482.333/0001-79, vigência do aditivo: 22/08/2023 31/12/2023. objeto cláusula primeira, visa o reequilíbrio econômico financeiro, Valor: R$ 6,60 Óleo Diesel S10. EXTRATOS DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2022. Extrato de Termos de Rescisões aos Contratos n° 162/2023, fornecedor: 49.847.100 ALENCARLOS AGUILAR SILVA; n° 255/2023, fornecedor: SAVIO DA SILVA GONDIM 15333335648; objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas: Administrativa, Obras, dentre outras. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto Contratação de empresa especializada para obras em canteiros no município de Alpinópolis localizados na Av. Gov. Valadares com a Av. Aureliano Chaves, Canteiro e Rotatória, Rua Belo Horizonte parcialmente canteiro e rotatória e Av. Osvaldo Antônio Resende Reis canteiro total, conforme recurso de transferência da união referente a compensações financeiras pela exploração de recursos naturais, conforme projeto básico constante do Anexo I deste: Data: 13/09/23 às 13 hs. O Edital está à disposição na sede da Prefeitura M de Alpinópolis/MG, pelo tel (35)3523-1808, e-mail [email protected] e site www.alpinopolis.mg.gov.br. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO.072/2023- T.P 04/2023, CONTRATO Nº 160/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.371.926/0001-07, I.E. 001121402.00-11, com sede na BR 040 km 608+200, Pista Sul, Campos das Flores no Município de Congonhas/MG, CEP: 36.417.140, no valor global de R$ 368.031,89 (trezentos e sessenta e oito mil trinta e um reais e oitenta e nove centavos), tendo como objeto: contratação de empresa do ramo objetivando a execução de pavimentação asfáltica na rua Jose Basílio de Carvalho na sede do Município, conforme projetos, Cronograma físico financeiro, composições, agrupadores de eventos, planilhas, Memorial Descritivo, planilhas de levantamentos de quantitativos, planilha orçamentária, croqui e especificações técnicas, plano de trabalho, através de Recursos Federal oriundos do contrato de repasse nº 911410/2021 firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, bem como recurso Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo, ou seja de 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024.