DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E REFORMA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E INSUMOS, CONFORME SURGIMENTO DA DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE PELO TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL) CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Assinatura: 07/08/2023. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 109/2023 Pregão Eletrônico 37/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000549/2023/SEGOC/PADEM, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 15/09/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: 0158/2023 - Extrato de Edital -Dispensa de Licitação nº 0069/2023 - Chamamento Público 0003/2023 - Objeto: Chamamento público de agricultores familiares cadastrados no PRONAF para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação de estudantes da Rede Municipal de Educação, de pequenos produtores rurais, que se enquadram na situação de "Agricultor Familiar" ou "Empreendedor Familiar Rural", disposta no art.3°, caput da Lei 11.326, de 04 de julho de 2006 e alterações posteriores. Recebimentos dos envelopes até o dia: 18/09/2023 até às 10h00min - Abertura dos envelopes: 18/09/2023 às 10h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 31 de agosto de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 97-2023 Serviço de Sinalização do Aeroporto, torna público a RETIFICAÇÃO nº 01 do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a sinalização horizontal do Aeroporto Municipal, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Bambuí. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 28 de agosto de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADESÃO Pregão Eletrônico 052-2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 98-2023 Pregão Eletrônico 052-2023 - Adesão 004-2023 - Implantação Telefonia IP, torna público a adesão do Processo Licitatório cujo objeto é a Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de tecnologia da informação e comunicação telefônico fixo comutado (STFC) (fixo-fixo) e (fixo-móvel), no sistema de PABX na nuvem, terminais IP's nas modalidades local e longa distância nacional, e linhas fixas não residenciais, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e respectivos órgãos vinculados ao Município de Bambuí/MG. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ 65.295.172/0001-85. VA LO R MENSAL DO CONTRATO: R$ 7.165,74 (Sete Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2023. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 agosto de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até o dia 01 de março de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 30/2023 do Processo Licitatório nº 26/2023 - Tomada de Preços N° 005/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até o dia 01 de março de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 111/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2023 Extrato de contrato de nº 120/2023 - RM Cultural Ltda - CNPJ 37.052.351/0001-58. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na proteção do ICMS Patrimônio cultural deste Município. Valor Total: R$ 16.500,00. Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 85/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Contrato de nº 119/2023 - Eliziária Pena Monteiro de Castro - CPF 203.985.736-20. Objeto: Credenciamento de pessoas Jurídicas e Físicas, para fins de atendimento na Atenção a Primária à Saúde (APS) e Apoio Multidisciplinar. Valor Total: R$ 111.000,00. Vigência 06 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 - PROCESSO 98/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 24/2023 - Processo 98/2023. Vencedores: AVOHAO Eventos Ltda - ME - CNPJ 08.804.604/0001-00, Digiflex Gráfica e Etiquetas - CNPJ 31.709.675/0001-38, Dom Comum. Ltda - CNPJ47.456.930/0001-18 e Embacom Ltda - CNPJ 47.156.456/0001-09 e R&S Comunic. Visual - CNPJ 19.288.485/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos com a finalidade de atender a vários Departamentos desta Prefeitura. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 194.468,75 Bela Vista de Minas, 31 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI RDC 10.005/2023 1ª Republicação OBJETO: Processo Nº.: 01-015.719/23-31.Plano de obras: 2108-VN-U-URB-17. Objeto: Complementação dos Serviços e obras de infraestrutura da Vila Apolônia. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação (RDC).Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de disputa: Fechado. Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até as 09h do dia 29 de setembro de 2023. Julgamento das propostas: a partir das 09h do dia 29 de setembro de 2023.Recebimento dos documentos de habitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1o Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público EDITAL RETIFICADO do P.L. 062/2023 - P.E. 035/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Sessão dia 25/09/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o Processo de Licitação nº 115/2023, Inexigibilidade nº 28/2023, que tem por objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Valor estimado: R$ 496.560,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Data de protocolo do envelope de credenciamento: de 04 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2023. Reunião inaugural: às 14h00min do dia 20 de setembro de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Informações: [email protected]; [email protected] e [email protected] PRISCILLA KASSIA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito