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Diário Oficial da União · 01/09/2023 · pág. 257

DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100257 257 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 74/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 116/2023, Pregão Eletrônico 74/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de produtos de padaria e pó de café. Valor estimado: R$ 412.309,45 (quatrocentos e doze mil, trezentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 04/09/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 18/09/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 18/09/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 86/22- PP 40/22 - Registro de preços para contratação de empresa para serviços gráficos. Contrat.: Antônio Durães Neto-ME. V. Total: R$ 1.239.953,62. Vigencia: 03/08/2024 - Gráfica Silvania Ltda. V. Total: R$ 727.882,58. Vigência: 16/08/2024. Proc. 85/23 - TP 06/23 - Contratação de empresa para execução de obra de melhoramento de vias públicas do município de Brasília de Minas/MG, incluindo recapeamento e sinalização de vias dos Distritos de Fernão Dias e Angicos de Minas, conforme contrato de repasse OGU n° 923608/2021. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda-EPP. Valor total: R$ 392.663,27. Vigência: 23/02/2024 Proc. 84/23 - TP 05/23 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em estradas vicinais do município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de repasse OGU n° 915375/2021. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda-EPP. Valor total: R$ 408.929,56. Vigência: 23/02/2024 Proc. 90/23 - PP 38/23 - Registro de preços para contratação de empresa para serviços de serralheria. Contrat.: Brasmetal Ltda. V. Total: R$ 1.981.580,00. Vigência: 24/08/2024. Proc. 089/23 - CRED. 02/23 - Credenciamento de empresas para laudar exames de tomografias computadorizadas. Contrat.: Elite Laudos Ltda / Centro de Diagnóstico por Imagem do norte de Minas. Vigência: 10/08/2028. Proc.79/22 - PP 37/22 - Registro de preços para contratação de empresa para serviços de buffet e decoração. Contrat.: JM Rabelo-ME. V. Total: R$ 2.137.960,00. Vigência: 16/08/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 1ª Retificação - Registro de preços para aquisição de medicamentos. Acrescenta-se o subitem 6.3.3 da cláusula 6 do edital. Nova data de sessão: 19/09/2023 às 7:30. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 239/2023 Credenciamento que visa contratar empresa especializada para prestação de serviços de exames de Mamografia, a ser realizado a partir do dia 11/09/2023, das 08h00min. às 12h00min. e de 14h00min. as 18h00min., até o dia 31/12/2024, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Buritis, visando a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritis - MG. Informações (38)3662-3437, e-mail: [email protected]. Buritis, 31 de agosto de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna pública a prorrogação da data de abertura do certame para o dia 15 de setembro de 2023, às 9h, em sua sede. Mais informações licitaçõ[email protected]. Buritis, 31 de agosto de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Objeto: Aquisição de um veículo 1.0, 0 Km, conforme especificações no termo de referência. Empresa vencedora: Primavia Veículos LTDA, Valor total de R$ R$ 75.500,00. Buritis - MG, 31 de agosto de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVIO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/22 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/22. ACRESCIMO DE CONTRATO. OBJETO: contratação, sob empreitada por preço global, de empresa especializada em pavimentação, para a obra de PAVIMENTAÇAO ASFALTICA CBQU, NA TRAVESSA BERTOLINO ANTÔNIO DIAS E TRECHO DA RUA JOÃO NAVARRO, DISTRITO SAO BARTOLOMEU DE MINAS NESTE MUNICÍPIO. Recurso oriundos do contrato de repasse N° 1076.155 53/911420/MDR/CAIXA. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 31/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: a ratificação do processo licitatório n.º 241/2023 - Inexigibilidade n.º 021/2023, cujo objeto refere-se à contratação de show artístico com a dupla Betinha e Alexandre para apresentação na "V Feira do Produtor Rural" a ser realizado no dia 02 de setembro de 2023, com a pessoa jurídica 50.140.313 ALEXANDRE RODRIGO COSTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.140.313/0001-13, no valor total de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 31 de agosto de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 244/2023 - Inexigibilidade n.º 022/2023, cujo objeto refere-se à contratação de show artístico com a dupla Rogerio e Tiãozinho para apresentação na "V Feira do Produtor Rural" a ser realizado no dia 03 de setembro de 2023, com a pessoa jurídica 49.480.561 ROGERIO LOPES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.480.561/0001-24, no valor total de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 31 de agosto de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 066/2023, Pregão Presencial nº 018/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção corretiva e preventiva, consertos e revisões em impressoras A3 e A4, compreendendo os serviços, mediante fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, peças e todos os equipamentos necessários para execução dos serviços, de acordo com a necessidade da Prefeitura". Data de recebimento e abertura de envelopes: 18/09/2023 às 08:00 h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, email: [email protected] Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 31 de agosto de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 005/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município - 2ª ETAPA - UNIDADES DA ETE - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 0424402/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA . Os envelopes deverão ser entregues no dia 06/10/2023 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 31 de agosto de 2023. LIWBLIANNA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório: 107/2022 - TOMADA DE PREÇO 11/2022- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia com emprego de material e mão de obra para execução de construção de uma unidade básica de saúde (ampliação) localizada na Rua Padre Francisco, s/n, esquina com A Rua Joaquim Machado Sobrinho, Bairro Lagoinha, na cidade de Campo Do Meio-MG, com emprego de mão de obra e material. Contratados: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001-02, contrato nº231/2022: R$120.057,00. Data da assinatura: 30/08/2023. Vigência: 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Iº termo aditivo de (Alteração de Projeto) ao Contrato nº 021/2023 - Processo nº 018/2023 Concorrência nº 001/2023, referente a "Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em pmf de várias ruas da sede do município de Capitão Enéas/MG," Valor do decréscimo R$ 448,54 (quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), data: 09/08/2023, Empresa contratada: Construtora Connage LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 11.467.359/0001-90. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 63/2023, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO DE VIA E READEQUAÇÃO DE ROTATÓRIA, CONFORME PROGRAMA BDMG URBANIZA 2022, CONTRATO BDMG/BF Nº 350.749/22. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 20/09/2023, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 20/09/2023, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300, [email protected] ou www.capitolio.mg.gov.br. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito