DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta contratação se dá de acordo com o Processo de Ata de nº 021/2022, Processo nº 64106.004871/2022-11, Pregão Eletrônico RP nº 002/2022 de 15 de setembro de 2022 do 59º Batalhão de Infantaria Motorizada (BATALHÃO HERMES DA FONSECA), gerando assim o processo de Ata externa do Município de nº 004/2023. Fornecedor: ARAGORN DISTRIBUIDORA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: j31.586.441/0001-40, totalizando-se R$ 13.144,60 (treze mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Carmo do Paranaíba, 23 de agosto de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE ADESÃO Ata Externa Município nº 005/2023 Objeto: aquisição de materila permanente para reestruturação das unidades basicas de saúde , conforme decreto de nº 7368 de 29 de Agosto de 2023. Esta contratação se dá de acordo com de Adesão a Ata do Processo nº 23110.036165/2022-91, Pregão Eletrônico RP nº 083/2022 de 31 de janeiro de 2023 da Universidade Federal de Pelotas. CONTRATADA: ARAGORN DISTRIBUIDORA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 31.586.441/0001-40, totalizando-se R$ 6.644,00 (treze mil, seisentos e quarenta e quatro reais), gerando assim o processo de Ata externa do Município de nº 005/2023. Carmo do Paranaíba, 29 de agosto de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE ADESÃO Ata Externa Município nº 006/2023 Objeto: aquisição de materila permanente para reestruturação das unidades basicas de saúde , conforme decreto de nº 7369 de 30 de Agosto de 2023. Esta contratação se dá de acordo com de Adesão a Adesão a Ata do Processo nº 60550.006248/2022-01, Pregão Eletrônico RP nº 106/2022 de 10 de fevereiro de 2023 do Hospital das Forças Armadas. CONTRATADAS: ARAGORN DISTRIBUIDORA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 31.586.441/0001-40, totalizando-se R$ 6.675,00 (treze mil, seisentos e stetnta e cinco reais), gerando assim o processo de Ata externa do Município de nº 006/2023. Carmo do Paranaíba, 30 de agosto de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para a aquisição de diversos materiais de consumo em cumprimento ao Programa Saúde na Escola, conforme Portaria GM/MS nº 3.705/2022, para a manutenção do Ensino Infantil - Creche, do Município de Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 15 de setembro de 2023. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica BBMNet: https://novobbmnet.com.br. Carneirinho/MG, 31 de agosto de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para atender às Resoluções Estaduais, Emendas Parlamentares Federais e Municipais da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 20/09/2023 às 09h Valor estimado: R$ 6.642.309,61 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 29 de agosto de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 024/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA CNPJ 42.778.523/0001-03 PARA OBRA DE COBERTURA NAS QUADRAS DAS PRAÇAS NOS BAIRROS SOL NASCENTE, PARAÍSO E SEBASTIÃO ADOLFO NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de itens no valor de R$ 54.478,93 conforme ofício 231/2023 e planilha elaborada da Secretaria de Obras e PRORROGAÇÃO da vigência contratual conforme ofício 276/2023 e em consonância com o parecer jurídico. O termo aditivo terá vigência contratual por 5 (cinco) meses a partir do dia 03 de setembro de 2023 e término em 02 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 28/08/2023 José Henriques, Samuel Dioggnes Freitas de Paula, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 177/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro de arrimo na Rua Milton Ventura Marinho no Bairro Santa Clara na cidade de Cataguases-MG. Data da Adjudicação/Homologação: 29/08/2023 EMPRESA: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA Valor homologado: R$ 46.327,60 Valor estimado: R$ 52.692,92 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de portal turístico na entrada do Município, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta nº 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Abertura: 25/09/23, 09:00hs. Edital: Dep. de Licitação ou no sítio: www.claraval.mg.gov.br Info: (34) 3353-5200. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de mirante morro do cruzeiro, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta nº 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Abertura: 25/09/23 - 13:00hs. Edital: Dep. de Licitação ou no sítio: www.claraval.mg.gov.br Info: (34) 3353-5200. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de placas de sinalização turística, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta nº 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Abertura: 02/10/23 - 09:00hs. Edital: Dep. de Licitação ou no sítio: www.claraval.mg.gov.br Info: (34) 3353-5200. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de letreiro decorativo, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta nº 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Abertura: 02/10/23 - 13:00hs. Edital: Dep. de Licitação ou no sítio: www.claraval.mg.gov.br Info: (34) 3353-5200. LUIZ GONZAGA CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos hospitalares do grupo "A", "B", E "E" DA UPA - Unidade de Pronto Atendimento "Dr. Alfredo Sabino de Freitas" e Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2023. Vistos etc... REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público decorrente de fato superveniente, o processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, o que faço nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Após as formalidades legais, ao arquivo. Conceição das Alagoas-MG, 31 de agosto de 2023. JOSIANE MENDES DA SILVA Presidente da F.H.M.J.H PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 Edital nº 67/2023 Processo Licitatório nº 00187/2023 - Pregão Eletrônico-SRP Nº 00032/2023 - Edital nº 00067/2023. Objeto da presente Licitação é o Registro de Preços visando o fornecimento de equipamentos e materiais para atendimento ginecológico que deram frustrados no Processo nº 00148/2023 - Pregão Eletrônico nº 00030/2023, nas unidades de ESF do Município de Conceição do Rio Verde/MG, sendo eles; 500 Kits DIU, 05 Mesas Ginecológicas, 05 Escadas de Dois Degraus e 05 Mochos, tipo Menor Preço Unitário, tudo na forma da Lei Federal nº 14.133/21, cuja sessão será realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 08h00min, pela Plataforma de Licitações Online - Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto à Plataforma Licitar Digital, no site https://licitar.digital/, ou junto a Equipe de Apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, CEP 37.430-000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Link: http://transparenciamg.com.br/conceicaodorioverde/cont_pag8_ano2023_eletronico.asp? pag=70. Conceição do Rio Verde-MG, 31 de agosto de 2023. KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Assessor(a) de Comunicação