DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100259 259 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 - SRP N° 7/2023 Processo de Compra n° 185/2023 - Processo Licitatório n° 117/2023 Objeto: futura e eventual aquisição contínua de Medicamentos, referentes aos itens frustrados e/ou desertos do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 005/2023 e de demandas judiciais, para administrar nos pacientes internados / atendidos no Hospital Dr. José Maria Morais, UPA 24 Horas - Dr. Walter Luiz Winter Maia, dispensação para pacientes atendidos e acompanhados pela Atenção Básica, Atenção Especializada, Saúde Mental e pacientes de demanda judicial, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/09/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 31 de agosto de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 202/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório, para confecção de próteses dentárias, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Data de abertura 15/09/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones (31) 3406-7540 - (31) 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 31 de agosto de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Procedimento Licitatório nº 88/23. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de materiais para rede de informática para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Governo do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 20/09/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 20/09/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 31 de agosto de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proced. Licitatório nº 078/23. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica no município de Córrego Fundo/MG. Recursos CR nº. 939038/22/MAPA/CAIXA, CR nº. 934883/22/MCIDADES/CAIXA e próprios. Valor total: R$ 994.452,39 (novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). Proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório para surtir os efeitos legais. Córrego Fundo, 31 de agosto de 2023. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna pública o Processo 050/2023 Tomada de Preço 002/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de Reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde visando a instalação de aparelho de Raio-X. Recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: 19/09/23 às 08:00h. Informações: www.curraldedentro.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna pública o Processo 051/2023 Tomada de Preço 003/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para restabelecimento de ponte de madeira acesso a "Passagem de Lia do Caititu" trecho do Córrego Caititu; Recurso Ministério da Integração Nacional - Processo SEI n° 59052.014058/2023-72. Recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: 21/09/23 às 08:00h. Informações: www.curraldedentro.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna pública o Processo 052/2023 Tomada de Preço 004/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Reconstrução da ponte "Passagem de Badu" no trecho do Córrego Gentio; Recurso Ministério da Integração Nacional - Processo SEI n° 59053.009612/2023-90. Recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: 25/09/23 às 08:00h. Informações: www.curraldedentro.mg.gov.br. ELDY RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Processo licitatório nº 39/2023 Pregão nº 19/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Recurso Plataforma Brasil nº 908300 2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Dionísio. Contratada: Deva Veículos Ltda, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, vencedora do item 01 - Caminhão Basculante, Valor Global: R$502.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Processo licitatório nº 39/2023, Pregão nº 19/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Recurso Plataforma Brasil nº 908300 2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Dionísio. Contratada: Lidon Rep. Comercial de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 13.798.658/0001-32, Vencedora do item 02 - Trator Agrícola. Valor Global: R$179.400,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 Processo licitatório nº 39/2023 Pregão nº 19/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Recurso Plataforma Brasil nº 908300 2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Dionísio. Contratada: TDF Negócios Agrop. Ltda EPP CNPJ nº 41.389.018/0001-04, vencedora do item 03 - Grade Aradora. Vr. Global: R$32.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura de Dionísio torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório nº 39/2023, modalidade Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: Patrulha Mecanizada. Adjudicado em 19/07/2023 Homologado em 25/07/2023 em favor de Deva Veículos Ltda para o item 01 no valor de R$502.000,00, para Lidon Repres. Comercial de Máq. e Implementos Agrícolas Ltda para o item 02 no valor de R$ 179.400,00 e TDF Negócios Agropecuários Ltda EPP no valor de R$ 32.500,00. FRANCISCO C. S. FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Processo Licitatório nº. 236/2023 Processo Licitatório nº. 236/2023 - Tomada de Preços nº. 26/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para recuperação da edificação da Unidade Básica de Saúde Ermida, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, no município de Divinópolis/MG. A empresa Souza Camargos Engenharia Ltda apresentou proposta com o valor de R$ 28.880,24 e a empresa A/C Consultoria e Soluções em Engenharia Ltda apresentou proposta com o valor de R$ 29.098,35. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 31 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 242/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma em área no complexo da Policlínica para instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Claret Engenharia e Construtora Eireli apresentou pedido de reconsideração quanto a sua inabilitação. O documento apresentado em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 29 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Ta 02/2023, Ct 021/2022, Pl 278/2022. Contratada: Construtora W.B.F Eireli. Objeto: Readequação na planilha orçamentária com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente a inclusão de novo serviço, acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 34.567,21, representando um percentual de 0,928%, passando o valor contratual para R$ 3.801.281,08. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 139/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de uniformes e kits do programa de saúde com agente, para identificação de agentes comunitários de endemias e agentes comunitários de saúde, que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 18/09/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023-SRP Nº 66/2023 Fica prorrogado para às 08hrs20min do dia 05 de setembro de 2023, o prazo para recebimento dos envelopes de PROPOSTAS e HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 140 - Centro - Fronteira/MG, com início da sessão às 08hrs30min da mesma data, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE DE FUNILARIA E PINTURA DE AUTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira, 31 de agosto de 2023. MARIA CAROLINA LACERDA BOTELHO Membro da Equipe de Apoio