DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100261 261 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 39/2023 - Proc. 92/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI-MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 04/09/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 18/09/2023 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 18/09/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 31 de agosto de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Reaviso A Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reavisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 107/2023, Objeto: Serviços de Plotagem e Projetos Arquitetônicos, Recursos: Próprios, Data: 19/setembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Pregão Eletrônico Nº 116/2023, Objeto: Aquisição de Material Hidráulicos, Recursos: Próprios, Data: 19/setembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG em 31 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Pregão Eletrônico Nº 085/2023: Fornecimento de material elétrico para atender a Secretaria de Desen. Social, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Organizacoes MSL Comercio de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ: 07.062.925/0001-06, Valor total: R$ 4.516,500; Comercial Sponchiado Ltda, CNPJ: 13.338.681/0001-44, Valor total: R$ 1.197,80; Eletro Lino Materiais Eletricos Ltda, CNPJ: 13.564.754/0001-16, Valor total: R$ 6.202,79; Eficilux Comercio e Serviço de Equipamentos Elétricos Ltda, CNPJ: 26.503.796/0001-99, Valor total: R$ 1.450,00; Super Nova Eletro Sol Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 35.744.916/0001-30, Valor total: R$ 370,80; EGA Comércio e Representação Ltda, CNPJ: 50.889.102/0001-88, Valor total: R$ 1.512,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 31 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Licitatório nº 097/2023 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 097/2023 - Pregão Eletrônico nº. 053/2023. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para execução de obra de acréscimo ao muro de fechamento da UMEI Monteiro Lobato, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 14/09/2023. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail, [email protected] nos horários de 07:00h às 16h, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 29 de agosto de 2023. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Licitatório nº 115/2023 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 115/2023 - Pregão Eletrônico nº. 051/2023. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de brindes e materiais promocionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 15/09/2023. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail, [email protected] nos horários de 07:00h às 16h, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 29 de agosto de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROC. 078/23 - PREG. ELET. 039/23 - SRP 037/23- Edital 046/23 Futura e eventual aquisição de ferramentas para atender as necessidades da da Fundação Hospitalar De Janaúba. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 19/09/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 19/09/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 19/09/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROC. 079/23 - PREG. ELET. 040/23 - SRP 038/23- Edital 047/23 Futura e eventual aquisição de equipamento de informática para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 25/09/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/09/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 25/09/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/23 PROC. 080/23 - PREG. ELET. 041/23 - Edital 048/23 Aquisição de 01 (uma) cabine/gaiola com blindagem magnética e blindagem de rádio frequência (material permanente) e tubo quench externo a fim de dar infraestrutura adequada para proporcionar a instalação de um equipamento médico hospitalar - ressonância magnética - na sede da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 18/09/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 18/09/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 18/09/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCES S O DE LICITAÇÃO. Nº do Processo 201/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras de pavimentação poliédrica e drenagem superficial da via vicinal Antônio Dias na área rural do município de Juatuba/MG, conforme Convênio n° 937558/2022. Valor estimado: R$ 1.059.223,41 (um milhão cinqüenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos). Condições de pagamento: As medições serão efetuadas no último dia útil de cada mês e os pagamentos serão realizados em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal/fatura, aprovada pelo Órgão responsável pelo serviço, ou no primeiro dia útil subsequente, se o vencimento ocorrer em dia em que não houver expediente na Prefeitura Municipal. Prazo do contrato: 12 meses.Modalidade: Tomada de Preços. Pelo presente instrumento, eu EDMONDO ALESSANDRO LANZETTA, Secretário Municipal de Administração, no pleno uso de minhas atribuições de acordo com o Decreto Municipal nº 2.377 de 31.07.2019, autorizo a abertura de Processo de Licitação e sua realização, se respeitadas as disposições da Lei de responsabilidade Fiscal, notadamente o inciso II do art.16, a Lei Federal 8.666/93 e que a referida despesa está compatibilizada às três instâncias básicas do processo orçamentário: a Lei orçamentária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual. Juatuba, 29 de agosto de 2023. EDMONDO ALESSANDRO LANZETTA. Secretario Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - MAPRO Referência: Processo n.º 3968/2023 - A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, Errata ao edital da Tomada de Preços n.º 007/2023 - MAPRO. Juiz de Fora, 31 de agosto de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação do Termo de homologação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 248, edição 163 do dia 25/08/2023 Tomada de Preços nº 003/2023 Processo Licitatório nº 047/2023. Objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - C.B.U.Q e a Pré Misturado a Frio - PMF em diversas ruas do Município, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Retificação: Homologo a presente licitação, empresa: Caldeira Locações Serviços LTDA/EPP. Robson Corrêa Barbosa - Presidente CPL. Maiores informações pelo e- mail:[email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Licitação, publicado na página 276, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30/08/2023. Onde se lê: Aviso de Licitação. Leia-se: Aviso de Homologação e Adjudicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 Contratado: Adriano Ricardo Malta Mendes - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.600.086/0001-23, com sede à Rua Professora Deusana Ferraz nº 92 - Jardim Itália - Várzea da Palma/MG., neste ato representado por seu sócio Adriano Ricardo Malta Mendes, portador do CPF nº 038.813.916-14. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de adequação viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 918518/2021, Operação 1078609-16, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Lassance/MG. Licitação: Processo nº 103/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023. Vigência: 25/08/2023 à 25/12/2023. Valor Total: R$453.870,37 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta reais e trinta e sete centavos). Lassance, 25 de Agosto de 2023. Paulo Elias Rodrigues - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 103/2023 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 005/2023 Contratação de empresa para execução de obras de adequação viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 918518/2021, Operação 1078609-16, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Lassance/MG. Paulo Elias Rodrigues, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve HOMOLOGÁ-LO. PAULO ELIAS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI