DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CPL informa que a ata da sessão com as informações das empresas habilitadas e as inabilitadas encontra-se disponível no site da prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br). Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente á Tomada de Preços n° 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias urbanas do município de riacho dos machados com asfalto pmf-pré misturado a frio, incluindo execução de drenagem superficial com uso de meio-fio moldado in loco, conjugado com sarjeta; implantação de sinalização viária horizontal e vertical; instalação de placas de identificação de ruas; construção de calçadas em todas as ruas; execução de rampas de acessibilidade em todas as calçadas; instalação de piso tátil em todas as rampas de acessibilidade e construção de um bueiro tubular duplo de concreto armado e canaletas de concreto com tampas, em um trecho da rua policarpo ferreira, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, em atendimento ao contrato de repasse nº 915061/2021/mdr/caixa - operação nº 1075317-82 e conforme especificações técnicas previstas no projeto básico, planilhas e cronograma físico-financeiro anexos ao edital. Empresa: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.253.900/0001-20, valor global: R$ 503.537,22 (quinhentos e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Riacho dos Machados/MG, 31 de Agosto de 2023 ITALO ROSSINE GOMES SILVA Presidente da Comissão do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 113/2021 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 113/2021, cujo objeto consiste na contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao, conservacao e jardinagem da secretaria municipal de educacao. A data de realizacao da sessao sera no dia 18/09/2023 as 09:00. Em 31 de agosto de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Torna público o Proc. 087/2023 - Concorrência N.º 003/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada para execução de construção de unidades habitacionais - conjunto habitacional, conforme especificações e projeto em anexo. Sessão: 05/010/2023 às 14h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133. Santa Bárbara do Tugúrio, 31 de agosto de 2023. VINICIUS DA SILVA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 014/2022 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022 celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e IRMÃOS SOUZA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.459.947/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação da Rua Hermínio Muzzy, localizada na área central da cidade, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 903531/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogado o prazo de vigência por 180 dias, iniciando em 07/09/2023 e findando em 05/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. S.M.I. 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 109/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2023, Registro de Preços N.º 056/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 15 de Setembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de COMUNI C AÇ ÃO VISUAL destinados a manutenção da secretaria solicitante do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 31 de Agosto de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 108/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023, Registro de Preços N.º 055/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 15 de Setembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, Convênio 925229/202, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atender as necessidades das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 31 de Agosto de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 012/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 012/2023, que visa a PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO, para a instalação e manutenção, limpeza e pintura de placas indicativas para orientação nos logradouros públicos (ruas, avenidas e praças), sendo que a remuneração para esses serviços se dará única e exclusivamente através de exploração publicitária comercial, pelo período de 15 (quinze) anos, em caráter de EXCLUSIVIDADE, sendo devolvida ao Município, quando de seu término, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Tendo em vista que o presente Processo Administrativo foi autorizado e justificado pela Ordenadora de Despesas, foi instruído e teve sua legalidade respaldada juridicamente, deu-se início a sessão com a conferência dos invólucros protocolados até o horário limite, em obediência ao Edital. Venceu o certame a empresa FACURY EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo percentual de dez por cento pelo item 2 e dez por cento pelo item 5. Em 31 de agosto de 2023 PAULO SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Objeto: PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO, para a instalação e manutenção, limpeza e pintura de placas indicativas para orientação nos logradouros públicos (ruas, avenidas e praças), sendo que a remuneração para esses serviços se dará única e exclusivamente através de exploração publicitária comercial, pelo período de 15 (quinze) anos, em caráter de EXCLUSIVIDADE, sendo devolvida ao Município, quando de seu término, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Tendo em vista que o presente Processo Administrativo foi autorizado e justificado pela Ordenadora de Despesas, foi instruído e teve sua legalidade respaldada juridicamente, deu-se início a sessão com a conferência dos invólucros protocolados até o horário limite, em obediência ao Edital. Venceu o certame a empresa FACURY EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo percentual de dez por cento pelo item 2 e dez por cento pelo item 5. Em 31 de agosto de 2023 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de itens complementares destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 18/09/2023 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 31 de agosto de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão referente ao Contrato nº 014/2023 do Pregão Eletrônico nº 044/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada. Conteúdo: "Termo de rescisão amigável do contrato nº 014/2023 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Francisco/MG e a empresa BRL Alimentos Ltda.", atendendo excepcional interesse público, considerando que não existe saldo remanescente do quantitativo. Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: BRL Alimentos Ltda. São Francisco/MG, 25 de Agosto de 2023. Ass.: Joselita Vieira Mendes - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Tomada de Preço 014/2023 - Processo Licitatório Nº 098/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Buriti do Meio de acordo com a portaria nº 2.170 de 02 de setembro de 2021 e a resolução SES/MG 8.429 de 09 de Novembro de 2022, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 20/09/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco-MG, 31 de agosto de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito