DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100264 264 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/23 - PRC Nº 147/23 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Concorrência n.° 007/2023 - PRC 147/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes. Pará de Minas, 31 de agosto de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/23 - PRC Nº 131/23 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Concorrência n.° 008/2023 - PRC 131/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes. Pará de Minas, 31 de agosto de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Pregão Eletrônico nº 075/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes diversos. Inicio do certame dia 19/09/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 ÓRGÃO PARTICIPANTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CIMAMS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa VOLARE VEICULOS LTDA / CNPJ nº 16.865.089/0001-99, p/ aquisição de ônibus urbano escolar com recurso oriundo do Convênio nº 1261001620/2021 SEE. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 037/2023 - P.E. 012/2023 SRP - ARP nº 028/2023 - CIMAMS. Patis/MG, 31 de agosto de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 53/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais hospitalares e outros em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 15/09/2023. Início da Sessão: 15/09/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 01/09/2023. PATROCINIO DO MURIAE - MG, 30 de agosto de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nova data Retificação do PL Nº 077/2023 - Tomada de Preços Nº 002/2023 A Prefeitura Municipal de Pavão-MG, torna público para o conhecimento de todos, Retificação do Processo licitatório N° 077/2023; Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, aprofundamento, instalação de reservatório e rede de distribuição de poços artesianos na Comunidade Rural dos Mathias no Municipio de Pavão MG. Nova data de abertura: 15/09/2023 as 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br / bll.org.br ou email: [email protected]. PRICILA GONÇALVES SILVA Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP Nova data Retificação do PL Nº 071/2023 - Pregão Presencial Por Registro de Preços Nº 017/2023 A Prefeitura Municipal de Pavão-MG, torna público para o conhecimento de todos, Retificação do Processo licitatório N° 071/2023; Pregão Presencial por Registro de Preços nº 017/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veiculo Tipo Van, com capacidade 15+1 para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pavão-MG. Nova data de abertura: 18/09/2023 as 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br / bll.org.br ou email: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP Abertura do PL Nº 082/2023 - Pregão Presencial Por Registro de Preços Nº 018/2023 - A Prefeitura Municipal de Pavão-MG, torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 082/2023; Pregão Presencial por Registro de Preços nº 018/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender demanda das secretarias do Município de Pavão- MG. Data de abertura: 19/09/2023 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br ou email: [email protected]. RISIAN ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 P.L. Nº 112/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023, Torna a público a abertura do P.L. Nº 112/2023 na modalidade P.E. Nº 036/2023 a ser realizado às 09h00min do dia 19/09/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA DOURADA . Informações através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada/MG, 31 de agosto de 2023. GEOVAN CARRA APOLINARIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01/2023, ao Contrato Nº 13/2023 - Contratada: Construtora Pillares de Januária Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 15.599.325/0001-00, Valor Aditivado: R$ 29.269,91 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), através da proposta 11918381000121001 (UBSREFORMA) portaria GM/MS 2.165 de 02/09/2021. Data de Assinatura: 25/08/2023 - Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 P.L. nº 60/23 Objeto: R.P. aquisição de materiais para construção, do tipo maior percentual de desconto, com base na tabela SINAPI, para atendimento da demanda do município de Pimenta/MG. Propostas: até 20/09/23 às 08h59min. Sessão: 20/09/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 31 de agosto de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 122/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 197/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 122/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE CHAPEUS PESCADOR - TOUCA ARABE - PARA REALIZACAO DA CAMPANHA PREVENCAO DE CANCER DE PELE, VISANDO A SAUDE DOS TRABALHADORES, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 15 de setembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145-SMAGP/23 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de setembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 08H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 145- SMAGP/23, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 30 de agosto de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Repetição TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - Processo administrativo nº 137/2023 Contratação de empresa(s) especializada para reforma do imóvel denominado "Casarão dos Junqueiras, incluído o fornecimento de material e equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 20 (vinte) de setembro de 2023, as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 630.763,87 (seiscentos e trinta mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Em 31 de agosto de 2023. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Presidente da CPL