DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100263 263 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 SRP Aviso de Habilitação - Pregão SRP Nº 66/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 105/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 105/2023, modalidade Pregão SRP nº 66/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Bioquali Equipamentos Científicos e Assistência Técnica Ltda; Olímpio Equipamentos Hospitalares Ltda; Visamed Comercio de Material Hospitalar Eireli; Indrel Industria de Refrigeração Londrinense Ltda; Licita Rio Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. Data: 23/08/2023. Monte Carmelo, 23 de agosto de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 32/2023 Processo Licitatório N°. 378/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do Cemei Tipo B Padrão FNDE do bairro Vila Real, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n- 3782023-concorrencia-eletronica-n-0322023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 01/09/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 15:00 do dia 20 de setembro de 2023 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 31 de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 38/2023 Processo Licitatório Nº 457/2023Concorrência Pública Eletrônica N°. 038/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Execução de obras do Boulevard da Morada do Parque - Pavimentação da Avenida Mestra Rosa Chaves, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-04572023- concorrencia-eletronica-n-00382023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 04/09/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 22 de setembro de 2023 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 31 de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Extrato nº 155/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 114/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 213/2023 Pregão Eletrônico 114/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - Mg - Processo homologado em 25/08/2023.Vencedores: JARDIM COSMETICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 23.720.752/0001-22 - valor global R$ 12.300,00 - assinatura da ata em 29/08/2023. SOMAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 32.237.610/0001-08 - valor global R$ 8.692,00- assinatura da ata em 29/08/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 31 de agosto de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Extrato nº 156/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 128/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 242/2023 Pregão Eletrônico 128/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - Mg - Processo homologado em 25/08/2023.Vencedores: Distribuidora Paranhos Art. para Laboratórios Ltda, inscrito no CNPJ: 06.867.357/0001-58- valor global R$ 11.750,00 - assinatura da ata em 29/08/2023. Log Lab Comércio de Produtos de Laboratório, inscrito no CNPJ: 21.895.553/0001-20 - valor global R$ 272,50 - assinatura da ata em 29/08/2023. . Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 31 de agosto de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Montezuma/Mg, Torna Público A Adjudicação, Homologação e Atas do Pregão Presencial 021/2023 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Para Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Linha Pesados e Maquinas Pela Tabela da Concessionaria Fabricante do Tipo Maior Desconto Por Item, Para Manutenção da Frota de Veículos do Município de Montezuma/Mg, No Exercício de 2023/2024. Ata nº 068/2023 - Empresa - Mm Pneus Centro Automotivo Eireli - CNPJ nº: 04.968.189/0001-61 - VALOR: R$ 231.000,00 (Duzentos e trinta e um mil reais), desconto 83,80% (Oitenta e três vírgula oitenta por cento) Lote 08. Ata nº 069/2023 - Empresa - PATATIVA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ nº: 21.372.313/0001-40 - VALOR: R$ 263.000,00 (Duzentos e sessenta e três mil reais), desconto 75,10% (Setenta e cinco virgula dez por cento) Lote 02. Ata nº 070/2023 - Empresa - SMART AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ nº: 43.906.111/0001-74 - VALO R : R$ 218.750,63 (Duzentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), desconto 74,00% (Setenta e quatro por cento) Lote 01. Ata nº 071/2023 - Empresa - TAIODIESEL LTDA - CNPJ nº: 03.913.793/0001-28 - VALOR: R$ 284.000,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil reais), desconto 72,00% (Setenta e dois por cento) Lote 03. Ata nº 072/2023 - Empresa - TRATORFIL LTDA - CNPJ nº: 17.822.677/0001-08 - VALOR: R$ 416.375,00 (Quatrocentos e dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais), desconto 77,70% (Setenta e sete virgula setenta por cento) item 01 Lote 05 - 80,00% (Oitenta por cento) item 02 Lote 06. Ata nº 073/2023 - Empresa - VALDIRENE APARECIDA ALVES DE JESUS - CNPJ nº: 33.509.067/0001-05 - VALOR: R$ 537.000,00 (Quinhentos e trinta e sete mil reais), desconto 77,00% (Setenta e sete por cento), item 01 Lote 04 - 82,00% (Oitenta e dois por cento), item 02 Lote 07. Vigência: 12 meses, de 25/08/2023 a 25/08/2024. Montezuma/MG, 31 de agosto de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A PM de Ninheira torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL 031/2023 - Aquisição de equipamento mini tratores e implementos agrícolas (arado, grade e carreta agrícola) recurso de emenda parlamentar. Habilitação 06/09/2023, motivo: Retificação em edital. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o Aviso De Licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 017/2023, objetivando aquisição parcelada de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a demanda das secretarias desta municipalidade, credenciamento: 14/09/2023 às 09h00min; Abertura: 14/09/2023 às 09h15min; interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo email: [email protected] ou diretamente na sede do município, Av. Tancredo De Almeida Neves, 260- Centro. Nova Porteirinha-MG, 31 de Agosto de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Orizânia no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que em todo o processo licitatório Tomada de Preços 001/2023, Processo 047/2023, publicado no Diário Oficial da União em 15/06/2023, pág.225, seção 3, ONDE SE LÊ " (...) 913236/2021" LEIA-SE " (...) 913536/2021." Demais informações permanecem inalteradas. Orizânia/MG 30 de agosto de 2023. TIAGO JOSÉ DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna pública a licitação do pregão eletrônico nº 055/2023 - prc nº 172/2023, que tem por objeto a aquisição de veículo pick up para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 04/09/2023 até as 08:00 horas do dia 18/09/2023. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 18/09/2023, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. MÁRCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 Dispensa de Licitação Nº 059/2023, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução do serviço técnico de reconstrução da ponte no trecho final da Rua do Cruzeiro, no subdistrito de Bocaina- Rodrigo Silva, com fornecimento completo da mão de obra, dos materiais e equipamentos necessários, no valor global de R$ 447.365,96. Tendo como favorecida a empresa Trinovar Empreendimentos Ltda - CNPJ 01.128.571/0001-79. Informações: (31) 3559-3301. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 21/2023 Processo nº 050/2023: Contratação de empresa para prestação de serviço de moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas removíveis com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Palmópolis/MG. Data de entrega e abertura de envelopes: 19/09/2023, às 15:00hrs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO Nº 051/2023 Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola, zero km, tração 4x4, em atendimento a secretaria municipal de desenvolvimento econômico, agricultura e meio ambiente. Data de entrega e abertura de envelopes: 20/09/2023, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. MARCELO FERNANDES Prefeito