DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 78/2023 estará disponível a partir das 16 horas do dia 04/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba - TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 30 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Futuro e eventual fornecimento do Kit de teste rápido para detecção de Covid-19 e Influenza (Tipo A,B e H1N1). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 04/09/2023. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 19/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 19/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 752.500,00. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba à TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 31 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81 /2023. Possui itens com reserva de cota para ME/EPP/EQUIP e também itens destinados a ampla concorrência Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUNE para atender a secretaria municipal de saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h horas do dia 05/09/2023.Abertura da sessão pública/fim do recebimento das propostas - Às 08h00min do dia 20/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 0900min do dia 20/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 3.620.002,10. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 81/2023 estará disponível a partir das 12h00min do dia 05/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG[Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 31 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, faz saber que RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023, cujo objeto é a locação de veículos tipo caminhão para transporte de cascalho na manutenção de estradas vicinais do município de Uruana de Minas, conforme termo de referência em anexo, da empresa ALIPOLAMA TRANSPOR T ES , inscrita no CNPJ n 42.439.107/0001-80, no valor estimado R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),. Uruana de Minas- MG, 7 de agosto de 2023. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023 - PL Nº 158/2023 PARCIAL DO CERTAME O Secretário Municipal de Administração, na qualidade de Autoridade Superior, Delegatário Autorizado pelo Decreto 7.695 de 14 de agosto de 2017, no exercício de suas atribuições, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO PARCIAL. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 31 de agosto de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 20/2023 - PL Nº 67/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual locação de veículos pesados, para atendimento à Diversas Secretaria do Município, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina. Após análise e aprovação técnica da documentação e proposta da empresa por parte do órgão requisitante, declaro vencedora e habilitada a empresa: COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA, para o item nº: 002, no valor total de R$ 224.400,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 31 de agosto de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 014/2023 objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de playground, organizadores, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das secretarias de educação dos municípios de sua região de abrangência. Empresas arrematantes: Lote 01, 02 e 05 - Soma Comercio Atacadista LTDA., valor total homologado: R$ 29.001.580,00; Lote 03 - Oneline Distribuidora E Comercio LTDA., valor homologado: R$ 2.736.872,00; Lote 04 - Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Eireli., valor homologado: R$ 1.484.205,60. Janaúba-MG, 31 de agosto de 2023 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 Processo Licitatório n.º 74/2023, Tomada de Preços n.º 2/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92. Contratada: NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ Contratada: 19.777.823/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços para Implantação de Duas Pontes na Estrada Vicinal do Povoado da Reta do Onça, Distrito de Dom Carloto, Município de Tarumirim, conforme o Contrato de Repasse n.º 925103/2021/MDR/CAIXA - Operação n.º 1081.983-79/2021, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarumirim, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor global: R$ 311.981,75. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 18/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2023 OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA especializada na organização e realização de concurso público (aqui compreendidos todos os atos necessários para tanto, como planejamento, elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, além de toda a logística necessária à execução dos serviços), para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva junto à prefeitura do município de três corações/mg. Partes: prefeitura municipal de três corações x elo assessoria em serviços públicos. Valor: r$77.600,00(setenta e sete mil e seiscentos reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 106/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 059/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a aquisição de mobiliários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde nos termos da Resolução nº. SES/MG nº. 8.438/2022 e Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. 14819.606000/1210-05 nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 27/09/2023 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças