DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços Funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: PAX CENTRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, Contrato: nº 140.2023.05.10.004. Valor Global: R$ 142.125,00. Vigência do Contrato: 04/08/2023 a 04/08/2024. Data Assinatura: 04/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Afuá torna público a abertura do Pregão Eletrônico 11/2023 - SRP 011/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de transformadores trifásicos completo com acessórios, para atender as necessidades das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. Data de Abertura: 14/09/2023 às 09:00hs no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.co m.br. O EITAL encontra-se disponível, para conhecimento e retirada, nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.afua.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Afuá torna público a abertura do Pregão Eletrônico 12/2023 - SRP 012/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de suprimentos de informática, para atender às demandas das SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA . Data de Abertura: 19/09/2023 às 09:00h no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EITAL encontra-se disponível, para conhecimento e retirada, nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.afua.pa.gov.br. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de prazo - PE. 41/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: CARVALHO GOMES & GOMES LTDA. CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-003. Dot. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/09/2023 a 01/09/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 7/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALTANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. CNPJ: 11.089.980/0001-67. Contrato 22-0801-003. Dot. Orçamentária: 2.029; 2.030; 2.042; 2.052; 2.058. Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 02/08/2023 a 31/12/2023. Ass.: 28/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.012 SEMUTRAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Data da Abertura: 15 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 31 de agosto de 2023 BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.012 SEMUTRAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 159, pág. 311, em 21/08/2023. Ananindeua/PA, 31 de agosto de 2023 BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 021.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 18desetembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021.2023 - PMA, tipo menor preço, por item,com objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de consumo (elétrico, eletrônico) e Permanente, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Educação (escolas da rede pública) do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu, 31 de agosto de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do extrato do 3º aditivo ao contrato n° 20220200; oriundo do Processo de TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022-02FME, cuja publicação foi circulada em 29 de agosto de 2023, no D.O.U, n° 165, pag. 274 - seção 3. ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato inicia dia 26 de agosto de 2023 e se prorrogara até 26 de novembro de 2023. LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato inicia dia 25 de agosto de 2023 e se prorrogara até 26 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230624. Origem: Pregão Eletrônico Nº 47/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - carne bovina e suína, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 55.036,00. Vigência: 23/08/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 24/08/2023 CONTRATO Nº 20230626. Origem: Pregão Eletrônico Nº 47/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: R. Brito Da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - carne bovina, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 8.280,00. Vigência: 25/08/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 25/08/2023. CONTRATO Nº 20230628. Origem: Pregão Eletrônico Nº 47/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: R. Brito Da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - carne bovina e suína, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 20.027,00. Vigência: 30/08/2023 A 29/12/2023. Data Da Assinatura: 31/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº 2023.08.28-0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82; Valor Global: R$ 12.273.026,98 (doze milhões duzentos e setenta e três mil vinte e seis reais e noventa e oito centavos); CONTRATO Nº 2023.08.28- 0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.571.825/0001-27; R$ 5.975.438,75 (cinco milhões novecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 28/08/2023 à 28/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº PREGÃO 12/2023. Pregão Eletrônico SRP nº PREGÃO 12/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da prefeitura municipal de bagre, através da secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Assinatura: 28/08/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82; Valor Global: R$ 12.273.026,98 (doze milhões duzentos e setenta e três mil vinte e seis reais e noventa e oito centavos); CONTRATO Nº 2023.08.28-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.571.825/0001-27; R$ 5.975.438,75 (cinco milhões novecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº109/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°018/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SAMUEL DE SOUSA AUTO ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.499.029/0001-89. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos em geral e acessórios para serem utilizados pela frota de veículos, caminhões, ônibus e maquina pesadas da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total R$ 537.395,00 (quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais). Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 31/08/2023. CONTRATO Nº108/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°018/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SO PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 34.925.161/0001-08. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos em geral e acessórios para serem utilizados pela frota de veículos, caminhões, ônibus e maquina pesadas da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total R$ 621.661,20 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 31/08/2023. CONTRATO Nº107/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°018/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: MARTINS & QUEIROZ LTDA, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos em geral e acessórios para serem utilizados pela frota de veículos, caminhões, ônibus e maquina pesadas da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total R$ 582.453,80 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 31/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISODE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.052/2023 Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal de Barcarena estado do Pará, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema compras.gov.br, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no