DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Limpeza, Higienização E Conservação De Ambientes Com Fornecimento De Material E Equipamentos Necessários À Boa Prestação Dos Serviços Com Dedicação De Mão De Obra Exclusiva A Serem Executados Nas Instalações Do Complexo Comercial De Barcarena/Pa, Visando Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Agricultura De Barcarena, Estado Do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1-U RELVAS DOLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 29.200.238/0001-42 com o valor global de R$ 726.938,41 (setecentos e vinte e seis mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos); Valor total da homologação, considerando a somatória dos valores acima, é de R$ 726.938,41 (setecentos e vinte e seis mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). Barcarena/PA, 31 de agosto de 2023. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO-GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-SEURB JULGAMENTO DO RECURSO (fase de habilitação) E CONTINUIDADE A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, torna público o julgamento do recurso interposto pela Licitante TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, na fase de Habilitação, da CONCORRÊNCIA n° 04/2023-SEU R B, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS E OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT (Bus Rapid Transit) NA AVENIDA JÚLIO CÉSAR (BRT CENTENÁRIO - 1ª ETAPA-A), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Ratificando os termos da manifestação desta CPL, bem como da área Técnica e Jurídica, o Sr. Secretário Municipal de Urbanismo assim se pronunciou: Pelo exposto, DECIDO por conhecer o Recurso Administrativo interposto, vez que é regular e tempestivo, e, no mérito NEGAR PROVIMENTO, nos termos do Parecer Técnico nº 011/2023-SEURB, emitido pela Assessoria Técnica - ATEC, desta Secretaria de Urbanismo - SEURB e manifestação da Comissão Licitante. NOTIFIQUE a empresa recorrente sobre o teor da presente Decisão, estendendo a comunicação aos interessados. DEIVISON COSTA ALVES Secretário Municipal de Urbanismo Sendo assim, através do presente as empresas participantes ficam cientes do resultado final proferido na fase de habilitação, e, em conformidade com a decisão da Sr. Secretário Municipal de Urbanismo quanto ao prosseguimento do certame, fica designada a continuidade da licitação com a realização de sessão pública objetivando a devolução dos envelopes de proposta de preços dos licitantes inabilitados nesta fase, e abertura da proposta de preço do licitante habilitado, para o dia, horário e local abaixo discriminados a continuidade da licitação: DATA: 04/09/2023 HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Auditório da SEGEP, situado na Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás- Belém/PA. Belém-Pa, 31 de agosto de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CNPJ sob nº 29.578.957/0001-00 UASG: 980044 Objeto Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de rota complementar de transporte escolar de alunos conforme termo de referência. 01 Item, Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 01/09/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 31 de agosto de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA PE Nº 19/2023 Origem: PE Nº 019/2023- SEMED. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhonete, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente. ATA 001/2023: BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº04.542.569/0001-30, VALOR TOTAL DA ARP R$381.527,88, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA:30/08/2023. VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 30/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONT. 208/2022 PE 020/2022 SEMAT Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ N° 32.434.374/0001-01. Contratado: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDAD ES LTDA, CNPJ n°23.146.943/0001-22, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para a elaboração do plano de manejo de unidade de conservação para a área de proteção ambiental aramanaí-belterra-pa. Adita o contrato 208/2022 tendo em vista o 3º TERMO aditivo de aumento de prazo e quantitativo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31/08/2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de agosto de 2023 a 29 de novembro de 2023, O valor do presente termo aditivo é de R$17.138,00, valor que será somado ao contrato inicial que passará ter o valor global de R$95.038,00. Data da assinatura do termo:29/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-062. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-062: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Prefeitura municipal d Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens004, 008, 011, 012, 013, 029, 039, 041, 042, 045, 048, 050, 051, 053, 054 e 060. Valor: R$ 70.779,50; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 003, 005, 006, 014, 020, 028, 032, 040, 044, 056, 057, 058, 061, 062, 063, 066 e 068. Valor: R$ 34.844,50; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 002, 015, 017, 018, 022, 024, 026, 030, 031, 034, 035, 043, 046, 047, 049, 055, 059 e 064. Valor: R$ 70.040,50; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 001, 007, 009, 010, 016, 019, 021, 023, 025, 027, 033, 037, 038, 052, 065, 067 e 069. Valor: R$ 34.977,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-062. Data da assinatura: 24/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-062. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20231088. Valor Global: R$ 70.779,50; Contratado: Comserv Comercio E Serviços Ltda. Contrato nº 20231089. Valor Global: R$ 34.844,50; Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20231090. Valor Global: R$ 70.040,50; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20231091. Valor Global: R$ 34.977,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Prefeitura municipal d Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 29/08/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 29/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 7/2023-22.08.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Congregação das Missionarias de Santa Teresinha. Contrato nº 20231093. Valor Global: R$ 26.720,00. Objeto: Locação de imóvel urbano para a realização dos jogos da 54ª Semana da Pátria 2023, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto. Vigência: 01/09/2023 à 31/12/2023. Assinatura do contrato: 30 de agosto de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-22.08.001 Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Congregação das Missionarias de Santa Teresinha. Valor Global: R$ 26.720,00. Objeto: Locação de imóvel urbano para a realização dos jogos da 54ª Semana da Pátria 2023, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto. Bragança, 31 de agosto de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 134/2023 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMUTS. CONTRATADO: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA CNPJ/MF: 40.189.551/0001-60. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 134/2023. Data da Assinatura do Aditivo 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230308; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-100301; Contratante: PMB; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada Para a execução da Reforma da Praça do Céu - Centro de artes e esportes Unificados, No Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 620.364,82; Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024; data da assinatura: 29/08/2023. CONTRATO Nº 20230286; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-060603; Contratante: Fundeb; Contratada(o): J R de Melo Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada Para a execução da Reforma e ampliação da Unidade escolar, Com Construção de alojamento de Professores da emef São Luiz, Localizada Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação; Valor Total: R$ 468.314,08; Vigência: 18/08/2023 a 18/04/2024; data da assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 20230310; Origem: Carta Convite nº 1.2023-052301; Contratante: Fundeb; Contratada(o): D. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: Contratação de empresa especializada Para a execução dos Serviços de Reforma da emef de 04 Salas Irmãos Marques, Na Localidade Rio Tambaqui, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação; Valor Total: R$ 319.707,95; Vigência: 29/08/2023 a 29/02/2024; data da assinatura: 29/08/2023. CONTRATO Nº 20230309; Origem: Carta Convite nº 1.2023-061601; Contratante: Fundeb; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada Para a execução dos Serviços de Reforma da emef Venâncio Leão, Localizada Na Vila Porto alegre Rio Curumú, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação.; Valor Total: R$ 319.141,32; Vigência: 29/08/2023 a 29/02/2024; data da assinatura: 29/08/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial no 014/2020-PMB. Contrato nº 20200644, 20200645, 20200646, 20200647, 20200648; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada: ASP-Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial no 015/2020-PMB; Contrato nº 20200636, 20200637, 20200638, 20200639, 20200640; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada: Lay Out Serviços de Informatica e Processamento de Dados Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-042801; Contrato nº 20212158; Contratante: FMS; Contratada: Ivaldo Cleber Marques Pinto, CPF: 710.824.172-20; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024.