DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa, Número e Valores do Contrato: AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46, CONTRATO Nº 15/2023-TP - FUNDEB, - valor global por Lote: R$ LOTE 02: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA -VILA CASTANHEIRO: R$ 506.928,57; LOTE 03: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ONEIDE AVELINO- PONTA DE TERRA: R$ 857.642,57. Vigência: 30/08/2023 a 29/02/2024. CONTRATO Nº 14/2023-TP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- valor global por lote: LOTE 01: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL e de R$ 469.770,11. Vigência: 30/08/2023 a 30/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 14/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA (VILA CASTANHEIRO), REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ONEIDE AVELINO (PONTA DE TERRA), cujo objeto foi adjudicado á empresa AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46, valor global por Lote : LOTE 01: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL e de R$ 469.770,11, R$ LOTE 02: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA -VILA CASTANHEIRO: R$ 506.928,57; LOTE 03: REFORMA E AMPLIAÇ ÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ONEIDE AVELINO-PONTA DE TERRA: R$ 857.642,57. MÁRCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 04/2023, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2212001/2022-CPL/PMSAT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-0111001-SRP/PMSAT, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃ O, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31. Valor total de R$ 951.877,07 (novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e sete centavos) MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão nº 04/2023, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 9/2022-0111001-SRP/PMSAT- Ata de Registro de Preço nº 2212001/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Fornecedor registrado: TELMA REGIA SOARES MELO M OT A LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31.Vigência da Ata:22/12/2022 a 22/12/2023. Vigência do Termo de Adesão: 12/07/2023 A 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 04/2023- AD-SECULT -Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá, no Valor Global de R$ 951.877,07 (novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e sete centavos); Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2212001/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-0111001-SRP/PMSAT, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, Processo Carona Nº 04/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru; CONTRATADA:TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃ O, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Vigência12/07/2023 A 11/01/2024. Data da Assinatura: 12 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-SEMED/REPUBLICAÇÃO Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Solução de Videomonitormento, Com Implantação, destinado à Rede Escolar do Município de Cametá no Estado do Pará, Conforme Especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O Edital Completo Está à disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 15 de setembro de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. ENIO DE CARVALHO Secretário de Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Eventual contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet, Visando Atender A Prefeitura Municipal de Cametá E Suas Secretarias, Conforme Especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O Edital Completo Está à disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 18 de Setembro de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 31 de agosto de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - PMC A Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50, Com Base no Art. 24, Inciso Iv da Lei Federal nº 8.666/93, Autoriza e Ratifica a Dispensa de Licitação Cujo Objeto: Contratação, em Caráter Emergencial, de Empresa especializada Para Fornecimento de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, Materiais de Higiene, Limpeza e dormitório, a Ser Entregues às Famílias, em Situação de Vulnerabilidade Temporária no Município de Cametá, Em Favor de:Link Comércio de produtos Alimentícios Ltda,Cnpj: 45.323.958/0001- 51, Valor Lote 1: R$ 449.445,00; Multiservice Construção Comercio e Serviços Eireli - Epp, Cnpj: 22.016.274/0001-01, Valor Lote 2: R$ 382.260,00; E. N. Marques - Me, Cnpj: 07.432.380/0001-82, Valor Lote 3: R$ 620.480,00; W. de Melo Barra Comércio Varejista, Cnpj: 28.506.180/0001-05, Valor Lote 4: R$ 136.457,40; Amazônia Distribuidora de Alimentos Ltda, Cnpj: 21.916.066/0001-04, Valor Lote 5: R$ 226.028,00 E Lote 6:R$ 286.848,00. Data da Ratificação: 30/08/2023. Cametá/Pa, 31 de agosto de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023-PMC. Objeto: Contratação, em Caráter Emergencial, de Empresa especializada Para Fornecimento de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, Materiais de Higiene, Limpeza e dormitório, a Ser Entregues às Famílias, em Situação de Vulnerabilidade Temporária no Município de Cametá. Contrato Administrativo nº 1.DL.019/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Amazônia distribuidora de Alimentos Ltda, Cnpj: 21.916.066/0001-04, Valor Lote 5: R$ 226.028,00 e Lote 6: R$ 286.848,00.Vigência: 30/08/2023 à 30/11/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023-PMC. Objeto: Contratação, em Caráter Emergencial, de Empresa especializada Para Fornecimento de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, Materiais de Higiene, Limpeza e dormitório, a Ser Entregues às Famílias, em Situação de Vulnerabilidade Temporária no Município de Cametá. Contrato Administrativo nº 2.DL.019/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Multiservice construção Comércio e Serviços Eireli - Epp, Cnpj: 22.016.274/0001-01, Valor Lote 2: R$ 382.260,00. Vigência: 30/08/2023 à 30/11/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023-PMC. Objeto: Contratação, em Caráter Emergencial, de Empresa especializada Para Fornecimento de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, Materiais de Higiene, Limpeza e dormitório, a Ser Entregues às Famílias, em Situação de Vulnerabilidade Temporária no Município de Cametá. Contrato Administrativo nº 3.DL.019/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Link Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, Cnpj: 45.323.958/0001-51, Valor Lote 1: R$ 449.445,00.Vigência: 30/08/2023 à 30/11/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - PMC. Objeto: Contratação, em Caráter Emergencial, de Empresa especializada Para Fornecimento de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, Materiais de Higiene, Limpeza e dormitório, a ser Entregues às Famílias, em Situação de Vulnerabilidade Temporária no Município de Cametá. Contrato Administrativo nº 4.DL.019/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratado: W. de Melo Barra Comercio Varejista, Cnpj: 28.506.180/0001-05, Valor Lote 4: R$ 136.457,40. Vigência: 30/08/2023 à 30/11/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - PMC. Objeto: Contratação, em Caráter Emergencial, de Empresa especializada Para Fornecimento de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, Materiais de Higiene, Limpeza e dormitório, a ser Entregues às Famílias, em Situação de Vulnerabilidade Temporária no Município de Cametá. Contrato Administrativo nº 5.DL.019/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratado: E. N. Marques Eireli, Cnpj: 07.432.380/0001-82, Valor Lote 3: R$ 620.480,00. Vigência: 30/08/2023 à 30/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231078 ORIGEM.: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): T P DA FONSECA ALVES EIRELI.OBJETO: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL.: R$ 115.193,00 (cento e quinze mil, cento e noventa e três reais).VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 09 de Agosto de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226333, proveniente do Processo Licitatório 198/2022/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ROBSON BRUNO GOMES VALE, CONTRATADO, Locação de imóvel destinado ao funcionamento da CAF (Central de abastecimento farmacêutico), localizado na Avenida Ipanema, Quadra 52, Lote 01, Bairro Novo Horizonte III, Canaã dos Carajás-PA.. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226989, proveniente do Processo Licitatório 141/2022/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e SS SERVIÇOS & SEGURANÇA EIRELI-EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de vídeo monitoramento 24 horas, com pronto atendimento tático, com locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, fornecimento de software, atualização tecnológica e rondas periódicas noturnas motorizadas nos prédios públicos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228590, proveniente do Processo Licitatório 136/2022/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de vídeo monitoramento 24 horas com pronto atendimento tático, com locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, fornecimento de software, atualização tecnológica e rondas periódicas noturnas motorizadas nos prédios e unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor de R$ 156.969,12 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 22,21%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93.. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.