DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100285 285 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 PROCESSO INTERNO Nº 250/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87 Contratada: ALVORADA TOMAZINA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF sob nº 35.964.446/0001-10 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias publica urbana, blocos sextavados a serem executados na Rua B ( Trecho 1 e 2), Rua 03, Rua Profeta João de Maria e Rua Luiz Carlos Consulmagno de Proença no Bairro CTG, com recursos convênio MDRCAIXA Repasse nº 906293/2020 e Repasse CR nº899903, em conformidade com Edital, demais anexos e partes integrantes. Vigência do Contrato: 28/08/2023 à 28/08/2024 Valor Contratual: R$ 642.903,26 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Três Reais e Vinte e Seis Centavos) Dotação Orçamentária 24.005.15.451.0349.2.425.4.4.90.51.00.00. - 1000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24.005.15.451.0349.2.425.4.4.90.51.00.00. - 511 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24.005.15.451.0349.2.425.4.4.90.51.00.00. - 512 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24.005.15.451.0349.2.425.4.4.90.51.00.00. - 963 - OBRAS E INSTALAÇÕES Data de Assinatura: 30 de agosto de 2023 HIROSHI KUBO - PREFEITO MUNICIPAL Prefeito Municipal - Contratante ALVORADA TOMAZINA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA PRINCIPAL TAQUARA LISA, ATRAVÉS DO CONTRATO FINISA Nº 0599408-91. Data limite para recebimento dos envelopes: 05/10/2023 às 09h15min, na sala do Depto de Licitações. Início da sessão pública: 05/10/2023 às 09h30min, na sala do Depto de Licitações. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.agudosdosul.pr.gov.br. Mais informações pelo telefone: (41) 3624-1808 ou pelo e- mail: [email protected]. Agudos do Sul-PR, 30 de agosto de 2023. JESSE DA ROCHA ZOELLNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Reabertura Processo Administrativo nº 077/2023. SRP nº 028/2023. Menor Preço Por Lote OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 80.110,44. ABERTURA: 19/09/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 31 de agosto de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ENFEITES NATALINOS (REFLETOR HOLOFOTE, ESTROBO, CORDÃO E FITA DE LED, BOLA DE NATAL, FELTRO, ETC.) PARA DECORAR RUAS E PRAÇAS EM COMEMORAÇÃO AO NATAL, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO. Disponibilidade do edital: do dia 01/09/2023 à 18/09/2023. Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 18/09/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 18/09/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 18/09/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC Compras - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 30 de agosto de 2023. FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 AQUISICAO DE ARMARIOS PLANEJADOS PARA ESTRUTURACAO DAS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE COPASA, VILA NOVA, CENTRO DE SAUDE, VILA NOVA ESPERANCA E PAU D'ALHO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/SETEMBRO/2023 ÀS 09:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/SETEMBRO/2023 ÀS 10:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes- e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1017688) Assaí, 31 de agosto de 2023. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2023 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000002/2023 O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 06/2023, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA PELO MÉTODO ABA PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR, sito a Rua Frei Rafael Proner, 1457, Centro, a partir de 29/08/2023, ou no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicos, através do link < https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

. A data para abertura dos envelopes contendo os documentos para credenciamento será feita em no máximo 15 (quinze) dias úteis da data do protocolo de recebimento dos documentos, conforme estabelecido pelo Art. 230, do Decreto 3.537/2023. Bandeirantes, 29 de agosto de 2023. JOYCE FERREIRA PARPINELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR69/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS (HORA TRABALHADA) DE MÃO DE OBRA MECÂNICA DE CAMINHÕES, ONIBUS, CAMIONETES, MICRO ONIBUS E VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 65.380,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais). 3. DATA DE ABERTURA: dia 14/09/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR70/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA PARA OS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 9.993,80 (nove mil e novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: dia 14/09/2023, às 13:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Registro de Preços 50/2023 UASG: 989979. (Exclusivo Para Empresas ME, EPP E MEI). O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará o Pregão Eletrônico 5/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços de materiais elétricos e acessórios, para o uso de todos os departamentos municipais, visando à manutenção e conservação dos espaços públicos, conforme descrito no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. A sessão do pregão eletrônico será realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, no dia 18/09/2023, às 09h00min, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bomsucessodosul.pr.gov.br podendo ser solicitado pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]. Mais informações: tel: (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 31 de agosto de 2023. JOSIANE FOLLE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo 82/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL PARA CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, no valor máximo estimado de R$ 24.984,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e quatro mil). A abertura será no dia 18 de setembro de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 31 de agosto de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Objeto: LOCAÇÃO DE VANS OU SIMILARES COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E CURITIBA. ABERTURA: 18/09/2023 08h30. DISPUTA: 18/09/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. ROSINAIDE XAVIER DA SILVA Pregoeira