DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 31 de agosto de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO OBJ: Contratação de apresentação artistica da banda gospel: nani azevedo no dia 21 de outubro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de show, no a viva são bento 2023, que será realizado por este municipio, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2023. Dotação: 212 // 13.392.0007.2209 | 3390.39 | 1501. Vigência: 31/122023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20085/2023 - 29.08.23 - Nani azevedo producoes artisticas e culturais ltda - R$ 45.000,00. DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2023, que objetiva: Contratação de apresentação artistica da banda gospel: nani azevedo no dia 21 de outubro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de show, no a viva são bento 2023, que será realizado por este municipio, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: nani azevedo producoes artisticas e culturais ltda - R$ 45.000,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Fraldas Descartáveis Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 31 de Agosto de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de serviços para confecção de fardamentos para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00210/2023 - 28.08.23 - 3M CAMISARIA ARACAJU EIRELI - CNPJ Nº 22.730.559/0001-00 - R$ 959,20; CT Nº 00211/2023 - 28.08.23 - ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - R$ 10.775,60; CT Nº 00212/2023 - 28.08.23 - CAMBOIM TEXTIL LTDA - CNPJ Nº 02.301.569/0001-12 - R$ 1.680,00; CT Nº 00213/2023 - 28.08.23 - 49.752.441 WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - CNPJ Nº 49.752.441/0001-39 - R$ 26.049,50; CT Nº 00214/2023 - 28.08.23 - 49.422.839 EDUARDO SANTOS DE ASSIS - CNPJ Nº 49.422.839/0001- 07 - R$ 1.067,40; CT Nº 00215/2023 - 28.08.23 - LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 50.340.684/0001-49 - R$ 1.979,65; CT Nº 00216/2023 - 28.08.23 - PERSONALIZA CONFECCAO DE FARDAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 10.643.160/0001-02 - R$ 6.513,75; CT Nº 00217/2023 - 28.08.23 - RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA - CNPJ Nº 50.583.738/0001-05 - R$ 26.126,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo tipo pick-up leve, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00056/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00221/2023 - 31.08.23 - FIORI VEICOLO S.A - CNPJ Nº 35.715.234/0008-76 - R$ 95.951,15. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da CPL TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que fará realizar às 09h00min do dia 19 de setembro de 2023, na Sala da CPL, prédio da Prefeitura Municipal, Rua Inácio Lira, 363, Centro, neste Município, abertura da sessão pública na Modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São José de Piranhas-PB. Os interessados poderão solicitar o Edital e Anexos na Sala da CPL, no endereço supracitado ou pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: [email protected] e/ou site: www.tce.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 31 de agosto de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Repetição O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, visando à Aquisição de equipamentos agrícolas, tipo carreta pipa e carreta em madeira, para atendimentos as demandas necessitadas pela Secretaria Municipal de Agricultura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: 14 de setembro de 2023, às 09:00h. A republicação acontece em virtude de problemas técnicos na inserção do processo no Portal de Compras Públicas, sendo assim, o edital permanece inalterado. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 31 de agosto de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE CONTRATO 1. CONTRATO Nº 125/2023; 2. TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: MJC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.264.280/0001- 94 - VALOR GLOBAL: R$ 129.549,99 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). 6. Dotação orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20 605 1016 1027 CONSTRUÇÃO/RECUP/AMP DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA - 15001000 Recursos Livres (Ordinário) - 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL - TERMO DE CONVÊNIO Nº 0230/2022. 7. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. 8. PRAZO: 08/12/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001- 66, com Sede na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n - Centro - São José dos Ramos-PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, demais normas aplicáveis, resolve: REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023, por razões de conveniência e oportunidade e verificado o interesse público, com fundamento no art. 49, caput da Lei 8.666/93§ 3º. E, por via de consequência, Rescindir unilateralmente o Contrato nº 105/2023, celebrado com a Empresa WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, com fulcro nos arts. 78, Inciso XII e 79, Inciso I, ambos da Lei 8.666/93. Fica desde já o Contratado ciente para, querendo, utilizar-se dos meios insertos no art. 109, Inciso I, alíneas "c" e "e" da Lei Federal nº 8.666/93. São José dos Ramos/PB, 31 de agosto de 2023. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, organização e execução de Concurso Público. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: Recursos Próprios do Orçamento de 2023 - 02.020 - 04.123.0002.2003 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até 28/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00090/2023 - 28.08.23 - ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI-EPP - R$ 79.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de livros didáticos, voltados ao ensino fundamental I e II da rede municipal de ensino básico do município de Serraria/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB - VAAF; QSE e FUNDEB - VAAF: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00098/2023 - 29.08.23 - B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA - R$ 198.790,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição de livros didáticos, voltados ao ensino fundamental I e II da rede municipal de ensino básico do município de Serraria/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA - R$ 198.790,00. Serraria - PB, 28 de agosto de 2023 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Resultado Habilitação - Tomada de Preços Nº 9/2023 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 299 em 30/08/2023 ONDE SE LÊ abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/09/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. LEIA-SE abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 11/09/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião Maiores informações Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Zabelê - PB, 29 de Agosto de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão