DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100283 283 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2013/2023 Comissão Permanente de Licitação. Pregão Eletrônico N° 2013/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2034/2023 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedras de Fogo, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, com início do acolhimento das propostas a partir do dia 05/09/2023 às 09h00min e encerramento do envio das propostas no dia 18/09/2023 às 09h00min, e Abertura da Fase de Lances prevista às 09h01min (horário de Brasília/DF), do dia 18 de setembro de 2023, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente de informática para estabelecimentos de saúde, conforme a Portaria Nº 4.114 de novembro de 2022 (Nº da Proposta: 10490.987000/1220-04). A sessão pública será realizada através do Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (https://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/processos-licitatorios), ou em último caso por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Pedras de Fogo-PB, 31 de agosto de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00165/2023. Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica n° 00001/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO. Acordam o Município de Picuí e a Empresa MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO, alterar a redação da clausula quinta do contrato supracitado, que passa até a seguinte redação: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 20.600 - Secretaria dE educação, CULTURA E D ES P O R T O S . Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 12.365.2010.1036 - 4.4.90.52.00.00; 500 / 540 / 569; 12.365.2010.1037 - 4.4.90.52.00.00; 542; 12.361.2011.2082 - 4.4.90.52.00.00; 542; 12.365.2010.2083 - 4.4.90.52.00.00; 541/542. Assinatura: 21 de agosto de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 00041/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00059/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. Objeto do Aditivo: Aditivar em R$ 247.272,95 o valor do contrato e restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO no contrato supracitado acima. Assinatura: 21 de agosto de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Pilõezinhos - PB, (Trator agrícola de pneus 90cv / Carreta tipo Caçamba Hidráulica / Grade Aradora / Plaina Agrícola / Roçadeira Hidráulica / Sulcador), de acordo com Convênio nº 938264/2022. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Convênio nº 938264/2022 e Próprios do Município de Pilõezinhos:04.01 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; 20.606.0078.1006 - Adquirir máquinas e equipamentos agrícolas; 4.4.90.52.01 - equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00117/2023 - 28.08.23 - FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 645.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de publicação por incorreção do EXTRATO DE CONTRATO- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023, publicado no dia 07 de Julho de 2023. Por erro de digitação fica corrigido a redação do texto, "onde se lê" 'JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA LTDA' "Leia -se" 'FEKOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, representada por Lyndon Johnson de Medeiros Costa, CPF: 025.723.374-10'. Poço Dantas - PB, 31 de Agosto de 2023 ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Errata de publicação por incorreção da HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023, publicado no dia 06 de Julho de 2023. Por erro de digitação fica corrigido a redação do texto: "onde se lê" 'JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA LTDA' "Leia - se" 'FEKOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, representada por Lyndon Johnson de Medeiros Costa, CPF: 025.723.374-10'.. Poço Dantas - PB, 31 de Agosto de 2023 ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00030/2023, para o dia 15 de setembro de 2023 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 15 de setembro de 2023 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Prata - PB, 31 de agosto de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Combustíveis. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Cesta Básica Destinadas a Doação para as Famílias Carentes do Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Puxinanã - PB, 30 de agosto de 2023 GISLEY MORAIS SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÕES DAS FESTIVIDADES REALIZA DA S NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2017 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2044 Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou Referenciados ao CRAS E Beneficios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00263/2023 - 31.08.23 - ROSELMA VIEIRA SOARES - ME - R$ 31.723,00; CT Nº 00264/2023 - 31.08.23 - RV COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 16.361,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social da cidade de Santa Inês - PB. O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade dispensa eletrônica nº 00002/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CARLOS ANDRE BRASILIANO SILVA, CNPJ nº 07.197.678/0001-55. Valor: 3,500,00; I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, CNPJ nº 17.184.211/0001-24. Valor: 2.127,00; PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.090.234/0001-87. Valor: 6.798,00. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, dispensa eletrônica nº 00002/2023, que objetiva Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social da cidade de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CARLOS ANDRE BRASILIANO SILVA, CNPJ nº 07.197.678/0001-55. Valor: 3,500,00; I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, CNPJ nº 17.184.211/0001-24. Valor: 2.127,00; PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.090.234/0001-87. Valor: 6.798,00. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA