DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100282 282 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO HERMENEGILDO ZACARIAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1077724/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.51 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 1077724/2021. VIGÊNCIA: até 28/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00210/2023 - 31.08.23 - CONSTRUTORA JEW LTDA - R$ 245.136,66. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE DE 50 (CINQUENTA) ALUNOS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFANCIA - NO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, TERMO DE CONVENIO Nº 137/2022 ((SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA (SEECT/PB). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: UMBRELLA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - Valor: R$ 1.026.741,75 (VALOR CORRIGIDO), PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI R$ 1.028.101,04; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA R$ 1.031.185,61; MACENA CONSTRUCAO CIVIL LTDA R$ 1.003.702,78 (DESCLA S S I F I C A DA ) . Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 14 de Julho de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2023, com o seu objeto; Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal. PROPOSTA Nº 11463951000122008 ANO 2022 Conforme especificação do edital. Sendo consideradas HABILITADA a empresa: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVI CO S LTDA - Valor: R$ 17.780,00(DESSESETE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS. Igaracy - PB, 31 de agosto de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.054/2023/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.032/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.792/2023 CHAVE CGM: Y2MA-EMXV-WHCU-ZWPS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 19.503.944/0001-00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ NOVAIS, JOÃO MONTEIRO DA FRANCA, PADRE LEONEL DA FRANCA E PEDRA DO REINO EM JOÃO PESSOA - PB, EM JOÃO PESSOA/ PARAÍBA . VALOR TOTAL: R$ 5.678.525,59 (Cinco milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação) Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Marcelo Vitor Pereira de Almeida - MVP Engenharia e Construção Ltda Data da Assinatura: 25 de agosto de 2023 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura /PMJP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.011/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14.927/2023 CHAVE CGM:0ACT-1XUK-IH4K-ASG1 Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93". A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.011/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 19 setembro 2023, impreterivelmente às 10:00 (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM AVUNDANO, MIRAMAR, EM JOÃO PESSOA, PB. . A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 04/09/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 31 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71005/2023 CHAVE CGM RIR5-C4IR-IW81-C5WU A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71005/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 02/10/2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a "SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA compreendendo o fornecimento de software e serviços relacionados à sua adoção e assimilação, CONFORME ESPEC I F I C AÇÕ ES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESS OA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8510. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 31 de agosto de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.050/2023 CHAVE GGM: 0Z1M-BLDC-6HEF-MB1V Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 5.698/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: MAIS ESTOQUE COMECIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ nº: 31.202.451/0001-35, nos itens/valor total: 01 (R$ 73.340,00); 02 (R$ 3.860,00); 03 (R$ 130.150,00); e 04 (R$ 6.850,00). Perfazendo o valor global de R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais). João Pessoa/PB, 31 de agosto de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00066/2022 - DIAGFARMA - SOLUÇÕES E PRODUTOS EM SAÚDE - CNPJ: 11.426.166/0001-90 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 06.06.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto 001/2023 para fornecimento parcelado de materiais de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 31 de Agosto de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE DISTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00012/2023 Instrumento: 1º Termo de Distrato ao item n°62 do contrato 00073/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00012/2023. Contratante: MUNICÍPIO de Nova Palmeira - Prefeitura Municipal. Contratada: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto do Aditivo: Distratar o item N°62 do contrato n°00073/2023. Assinatura: 28 de agosto de 2023. Signatários: AILTON GOMES MEDEIROS e EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; ADJUDICO o seu objeto a: Eduardo José de Freitas Araújo - R$ 75.350,00. Ouro Velho - PB, 31 de Agosto de 2023 ANTÔNIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Eduardo José de Freitas Araújo - R$ 75.350,00. Ouro Velho - PB, 31 de Agosto de 2023 AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Recursos Previstos no QDD 2023/2024. VIGÊNCIA: até 31/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00011/2023 - 31.08.23 - EDUARDO BRUNO MELO ALVES - R$ 68.200,00. CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE