DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Cacimba de Dentro - PB, 31 de Agosto de 2023 GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 850/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 15 de setembo de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição de cardiovesor e foco, para atender as necessidades do centro cirúrgico e da uti neonatal do instituto de saúde elpidio de almeida, pertencente a estratégia de atenção especializada da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 31 de agosto de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 931/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 18 de setembro de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - proposta nº 24513574000122001 / 2022 do município de campina grande estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 31 de agosto de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16731/2023 16273/2023 R$ 450.000,00 Maria do Céu Serviços Médicos LT DA . 16724/2023 16294/2023 R$ 450.000,00 Medical Mandacaru LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16576/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação Técnico Científica Ernesto Luis De Oliveira Junior - Atecel. Objeto: Contratação De Empresa Para Análises, Diagnósticos E Projeções No Âmbito Da Infraestrutura Elétrica E De Estruturas Físicas De Unidades Básicas De Saúde, Para Atender As Demandas Atinentes Aos Prédios Sob Administração Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 254.855,58. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16150/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Milton Bezerra Das Chagas Filho. Data Da Assinatura: 25/08/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16660/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E 216 Material Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Oftalmológicos, Para Atender As Demandas Do Cer, Centro Especializado Em Reabilitação, Pertencente À Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 6.354,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 069/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Alexandre Pires Belem. Data Da Assinatura: 31/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16703/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Evolução Pet Comercio De Equipamentos Medicos E Veterinario Ltda. Objeto: Aquisição De Material Complementar, Para Atender As Demandas Do Castramovel, Pertencente À Vigilância Ambiental, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 11.835,84. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 102/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 4490.52 / 3390.30. Fontes De Recursos: 16010000 / 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Valdemir Pimentel Franco. Data Da Assinatura: 30/08/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16706/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição De Leite Em Pó Para Atender As Necessidades Dos Hospitais Geridos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 146.050,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16185/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 31/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.5.193/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°042/2023 - O OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 075/2023, Processo Administrativo Nº 441/2023, Ata de Registro de preços Nº 042/2023 - O, DOTAÇÃO: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações Da Unidade de Acolhimento para adultos e famílias; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações do CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações do Programa Bolsa Família e cadastro único; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas do FMAS; 08 243 1026 2139 - Ações dos Conselhos Tutelares. Elemento da Despesa: 3390.30 Fonte de Recursos: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 31.08.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa a OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA CNPJ Nº 46.871.900/0001-05, valor R$ 22.737,95 (vinte e dois mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), Contrato nº 2.5.193/2023. Campina Grande - PB, 31 de agosto de 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE. Secretária de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.5.192/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°042/2023 - F OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 075/2023, Processo Administrativo Nº 441/2023, Ata de Registro de preços Nº 042/2023 - F, DOTAÇÃO: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1019 2135 - Ações do CRAS; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30 Fonte de Recursos: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 31.08.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA, CNPJ Nº 20.063.556/0001-34, valor R$ 1.624,00 (mil seiscentos e vinte e quatro reais), Contrato nº 2.5.192/2023. Campina Grande - PB, 31 de agosto de 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE. Secretária de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.5.195/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°042/2023 - G OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 075/2023, Processo Administrativo Nº 441/2023, Ata de Registro de preços Nº 042/2023 - G, DOTAÇÃO: 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30 Fonte de Recursos: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 31.08.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa INFANTARIA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 20.795.155/0001 -79, valor R$ 192,70 (cento e noventa e dois reais), Contrato nº 2.5.195/2023. Campina Grande - PB, 31 de agosto de 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE. Secretária de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.5.194/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°042/2023 - H OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 075/2023, Processo Administrativo Nº 441/2023, Ata de Registro de preços Nº 042/2023 - H, DOTAÇÃO: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 243 1019 2135 - Ações do CRAS; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas do FMAS; 08 243 1026 2139 - Ações dos Conselhos Tutelares. Elemento da Despesa: 3390.30 Fonte de Recursos: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 31.08.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 23.280.366/0001-67, valor R$ R$ 827,40(oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), Contrato nº 2.5.194/2023. Campina Grande - PB, 31 de agosto de 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE.Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a Tomada de Preços nº 0009/2023. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar público para conhecimento de todos os interessados, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a qual constitui o objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e recuperação nas Escolas Municipais localizadas nos sítios São Francisco e Conceição, deste Município. Conforme publicado no DOU, página 295, seção 3, de 30/08/2023; DOE, página 52 de 30/08/2023 e DOM, pág. 2 de 30/08/2023, resolve RETIFICAR onde lê: Valor R$ 206.302,57; Leia-se: Valor R$ 266.302,57. Catolé do Rocha - PB, 31 de agosto de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00009/2023, para o dia 15 de setembro de 2023 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 31 de agosto de 2023 JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro