DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato Administrativo nº 20230272, com o valor global de R$: 56.491,27; FONTE DE RECURSOS: 2.001 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 21/05/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 22/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43, Contrato Administrativo nº 20230283, com o valor global de R$: 46.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 01/06/2024; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 02/06/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-019-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - E M PIMENTEL LTDA - CNPJ: 10.177.011/0001-03, Contrato Administrativo nº 20230284, com o valor global de R$: 38.073,94; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 01/06/2024; OBJETO: aquisição de fardamentos e utensílios para o DEMUTRAN; Vitória do Xingu/PA: 02/06/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - R ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 18.912.003/0001-67, Contrato Administrativo nº 20230294, com o valor global de R$: 64.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 13/06/2024; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 14/06/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-034-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - GONCALVES E DIAS LTDA - CNPJ: 07.868.912/0012-81, Contrato Administrativo nº 20230461, com o valor global de R$: 1.329.650,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/08/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis; Vitória do Xingu/PA: 21/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - E. M. SERVIÇOS EM SAÚDE E DIAGNOSTICO CLIN I CO S LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ: 30.553.090/0001-09, Contrato Administrativo nº 20230462, com o valor global de R$: 1.519.768,50, FONTE DE RECURSOS: 2.051 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024; OBJETO: Prestação de serviços laboratoriais; Vitória do Xingu/PA: 22/08/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-009-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE - O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - JANUZA GAMA CABRAL - CPF: 641.342.022-72, Contrato Administrativo nº 20230471, com o valor global de R$: 30.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.087 - 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/08/2024; OBJETO: a Locação de Um Imóvel localizado na Rua Josino Velasco s/n, Bairro Jardim Dallacqua, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações do CREAS (Centro de Referência em Assistência Social); Vitória do Xingu/PA: 31/08/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-065-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, alteração dos Contratos Administrativos nº. 20230011 e 20230192; CONTRATADO: R. RAMOS MOREIRA LTDA - CNPJ: 34.044.540/0001-99; Finalidade: Alterar a representatividade da parte da contratada, que passa a ser: HX HIDRÁULICA XINGU LTDA - CNPJ: 34.044.540/0001-99. Fundamentação: ART. 58, Inciso I, da Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 30/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE CANCELAMENTO Pregão Eletrônico SRP nº. 9.2023-024-PMVX. O Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna sem efeito todas as publicações realizadas em Diários Oficiais e Jornal de grande circulação, que deu publicidade a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 9.2023-024-PMVX. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Edital e demais anexos. Vitória do Xingu/PA, 30 de agosto de 2023 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; ABERTURA: 15/09/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 31/08/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-042-FMS OBJETO: Aquisição de pães; ABERTURA: 15/09/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 31/08/2023. Cleonice da Silva Soares - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-043-SEMUTS - OBJETO: Confecção e fornecimento de uniforme; ABERTURA: 18/09/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 31 de agosto de 2023 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-044-FMS OBJETO: Prestação de serviços de hit dance (aula de atividade física); ABERTURA: 18/09/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 31 de agosto de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 - ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 11.08.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Avenida Dolores Macena - Zona Urbana, localizada neste município de Araçagi, Contrato de Repasse nº 1081514-44/2021 - Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: TRANSFERÊNCIAS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR, CONTRATO DE REPASSE Nº 1081514-44/2021 E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI: 20.800 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 15 451 0011 1013 ASFALTO E OAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 22/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº 00165/2023 - 22.08.23 - DIAS ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - R$ 892.446,27. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos e material permanentes diversos, destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Araçagi-PB, referente a PROPOSTA nº 12431299000121001 ? Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 18 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araçagi - PB, 31 de Agosto de 2023. GÉSSICA BATISTA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - PB, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA 02 10 00 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0025 IMPLEMENTAÇÃO A INFRA- ESTRUTURA MUNICIPAL 15 451 0025 1073 0000 RECUP. E AMPLIAÇAO DE ESTRADAS 586 021000 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES 587 021000 4.4.90.51.00OBRAS E INS T A L AÇÕ ES RECURSOS DO CONTRATO Nº 280-17 - SICONV Nº 940351. VIGÊNCIA: até 15/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00105/2023 - 15.08.23 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 464.369,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS - CNPJ: 05.834.641/0001-65 - VALOR: R$ 60.667,00. EMPRESA: LL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 30.397.976/0001-00 - VALOR: R$ 29.370,00. EMPRESA: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - CNPJ: 19.211.844/0001-00 - VALOR: R$ 250.719,00. EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - VALOR: R$ 205.322,50. EMPRESA: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.106.423/0001-17 - VALOR: R$ 501.829,00. TOTAL: R$ 1.047.907,50. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 31 de Agosto de 2023 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 003/2022 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DOS PSFs CENTR O, JACARÉ, RENASCER II, JARDIM MANGUINHOS, MONTE CASTELO, LEONOR VIANA, PONTA DE MATO, JOÃO ROBERTO BORGES, OCEANIA VI E PE ALFREDO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE C A B E D E LO / P B . Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 221/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.914.131/0001-23 Objetivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 221/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, permanecendo este instrumento, respectivamente, vigentes até 07 de março de 2024 e 03 de setembro de 2024. Fundamento: Art. 57, § 1º, II, da Lei n° 8.666/93. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2023.