DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°030/2022 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP n° 009/2022 - SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°002/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ A R SOARES COMÉRCIO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 03/09/2023 a 03/11/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°005/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ M D Pereira Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 03/09/2023 a 03/11/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°008/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ S O Cordeiro de Souza LTDA Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 03/09/2023 a 03/11/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°004/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ C D Almeida de Aguiar. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 03/09/2023 a 03/11/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-SEMTRAS Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em locação de modais de transporte visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Abertura das propostas: 18/09/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.santarem.pa.gov.br. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira da SEMTRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°006/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDA Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 03/09/2023 a 03/11/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2022 - SEMTRAS. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2022 do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - SEFIN. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - COMDCA/SEMTRAS Objeto: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES que destinam-se a financiar projetos que visem a aquisição de MATERIAL PERMANENTE, através da formalização de convênios e termos de fomento, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. Prorrogação de entrega dos envelopes: 25/08/2023 a 04/09/2023 das 08h às 14h, na Sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos - Avenida Sergio Henn, 838, Aeroporto Velho. Sessão de Abertura: 05/09/2023 às 09h. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br Santarem, 24 de agosto de 2023 CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária da SEMTRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2023. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP, tipo menor preço, objeto: Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Tablet para Uso de ferramenta de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, desta Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa. Abertura: 14/09/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, tipo menor preço global. Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à execução de Pavimentação em Bloquete, Calçadas e Meio fio em diversas vias Urbanas Localizadas No Município de São Caetano de Odivelas/PA. Abertura: 19/09/2023, às 10:00hs. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/Pa, 31 de agosto de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-PMSCO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP. Instrumento: Termo de Rescisão a Ata de Registro de Preços nº 013/2022, Fundamentação Legal: nos termos do Art. 78, inc. XVII da Lei de Licitações - Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Bom Bons e Descartaveis Eireli, inscrito CNPJ: 01.580.769/0001-99. Objeto do Termo: Rescindir Amigavelmente a Ata de Registro de Preços nº 013/2022-PMSCO. Assinatura: 11/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial SRP Nº. 9/2022-026 - Prazo de Vigência 14.07.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas, hidráulicos tintas e similares e outros materiais de consumos. Dotação Orçamentaria: 2.025. Fundo Mul de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratada: Bodas Construtora Eireli, CNPJ: 32.756.880/0001-17 CT N. 20230061, valor: 199.154,90. São Geraldo do Araguaia - Pa, 14 de julho de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20210235. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda-Me. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 10.11.2021 a 10.11.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 11.08.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 10 de agosto de 2023, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20210286. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda-Me. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 10.11.2021 a 10.11.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 11.08.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 10 de agosto de 2023, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2023 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de água mineral, gelo em escama e recarga de gás (glp) 13kg, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 28/08/23 Edição nº 164, sessão 3, página nº 256, como segue: Onde se lê: nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável, Leia-se: nos termos da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e demais legislações aplicáveis, permanecendo inalteradas as demais informações. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2023009501, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 048/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 36.858.161/0001-68, com sede na R TIRANDENTES, 16-B MODULO I, CELIO MRANDA, Paragominas-PA, CEP 68626-130, representada por MAURICIO CARVALHO DE ANDRADE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 133.186,37 (cento e trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 664.261,32(seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022048601, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 23.792.525/0001 -02, com sede na AV. SENADOR LEMOS, No 791 - SALA 210, UMARIZAL , Belém-PA, CEP 66050-000, representada por RICARDO FERNANDES DA FONSECA JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.