DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100278 278 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 30/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230257 Valor total R$ 23.433,05 Contratada(o): Erimar Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda Contrato nº 20230260 Valor total R$ 698,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO. Data de assinatura: 28/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI Contrato nº 20230251 Valor total R$ 67.000,00 Contratante: Fundo da Educação Básica -FUNDEB. Contratado: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI Contrato nº 20230252 Valor total R$ 151.400,00 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 29/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Erimar Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda Contrato nº 20230254 Valor total R$ 443,50 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE CANCELAMENTO O Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará TORNA SEM EFEITO a publicação do contrato administrativo 20230249 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-030 PMRP, publicados equivocadamente no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 167, Página 259 em 31 de agosto de 2023. GLAUCINEIA ROCHA LOBO BARROS Operador de Computador PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.31082023 Nº do Processo: 016/2023-PE/PMR-SRP. Forma de contratação: Pregão Eletrônico. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: CARAJAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ: 24.392.296/0001-00. Objeto: aquisição de uma escavadeira hidráulica, conforme convênio nº 914690/2021 entre a prefeitura municipal de Rurópolis e o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93 lei 10.520/2002 e decreto 10.024/2019. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor total: R$ 633.000,00 (Seiscentos e Trinta e Três Mil). Data da assinatura: 31/08/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de educação, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023-PE/SEMECD-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de material permanente destinado a fim de atender as demandas nas escolas municipais da rede de ensino e secretaria municipal de educação do município de Rurópolis-para, Data da abertura 14/09/2023 Horário 14:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 31 de agosto de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027-2023-SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.. Data da Abertura: 15/09/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2023.08.22.01 - PMSIP/ SMS OBJETO: Fornecimento de formulas e suplementos alimentares para pessoas com necessidades alimentares especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS & MENDONÇA LTDA, com CNPJ Nº 27.117.540/0001-06; Contrato nº 2023.08.22.01; Valor do Contrato: R$336.470,00 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta reais), Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 22/08/2023 a 22/08/2024; Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde/PMSIP; Data de assinatura do contrato: 22 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.05.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 21.250.517/0001-09, tem por OBJETO: PRORRGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato n° 2023.05.05.01 PMSIP, por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 13/09/2023 a 12/11/2023; Data de assinatura do contrato: 17 de agosto de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMSIP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESAS HOMOLOGADAS: LIFE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.755.564/0001-01, Valor Global: Lote 01- R$ 2.441.438,38 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) e L MELO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.665.869/0001-02, Valor Global Lote 02- R$ 12.921.912,01 (Doze milhões, novecentos e vinte e um mil, novecentos e doze reais e um centavo) e Lote 03- R$ 4.140.667,48 (Quatro milhões, cento e quarenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos); Data da Homologação: 28/08/2023; A COMISSÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão ao Lote I da Ata de Registro de Preços Nº 011/2023, oriunda da Concorrência SRP nº 003/2023 da Prefeitura Municipal de Benevides Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender as escolas, postos de saúde e prédios municipais. ADESÃO AO LOTE I RESGITRADO PARA A EMPRESA: FURTHE SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.883.617/0001-61; Valor Total Aderido: R$ 3.975.560,20 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos). Data da Adesão: 24/08/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.25.01 - PMSIP OBJETO: MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REPAROS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E PINTURA PARA ATENDER AS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E PRÉDIOS MUNICIPAIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL, AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS JURISDICIONADOS CONTRATADA: FURTHE SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.883.617/0001-61; Valor contratado: R$ 3.975.560,20 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos); Vigência do Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 25/08/2023 a 25/08/2024; Data de assinatura do contrato: 25 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 018/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 030-2023. Processo Administrativo nº 069/2023, Objeto: Contratação direta de empresa especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças Tomógrafo Marca Canon, Modelo Aquilion Lightning 16, nº de Serie 7yc1942392 do Hospital Municipal de Santarém, Dr. Alberto Tolentino Sotelo. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as empresas Canon Medical Systems do Brasil Ltda (Matriz). Valor Global: R$ 10.925,00. Vigência: 06 (Seis) Meses, Contados A Partir da data de Assinatura do Contrato. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 154/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 030-2023 - Processo Administrativo nº 069/2023. Objeto: Contratação direta de empresa especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças Tomógrafo Marca Canon, Modelo Aquilion Lightning 16, nº de Serie 7yc1942392 do Hospital Municipal de Santarém, Dr. Alberto Tolentino Sotelo. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as empresas Canon Medical Systems do Brasil Ltda (Filial). Inscrita no Cnpj: 46.563.938/0013- 54valor Global: R$ 512.600,00. Vigência: 06 (Seis) Meses, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato. Origem: Chamamento Público n.º 001/2023 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas Para Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos em Cardiologia, Para Atendimento da demanda do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Ambulatório de especialidades. Contrato nº 129/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e A empresa Cardiosan Serviços Médicos Ltda - Me, Inscrito no Cnpj/Mf: 10.866.839/0001-60. Valor Global: R$ 292.800,00. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados A Partir da data de Assinatura do Contrato. Origem: Chamamento Público nº 001/2023 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas Para Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos em Infectologia, Para Atendimento da demanda do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Ambulatório de especialidades. Contrato nº 130/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e A empresa Infecto Serviços Médicos Ltda, Inscrita no Cnpj 22.945.387/0001-91. Valor Global: R$ 610.200,00. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados A Partir da data de Assinatura do Contrato. Origem: Chamamento Público n.º 001/2023 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas Para Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos em Medicina Intensiva, Para Atendimento da demanda do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Ambulatório de especialidades. Contrato nº 131/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e A empresa UTI Santarém Serviços Médicos Ltda, Inscrita no Cnpj: 17.443.462/0001-86. Valor Global: R$ 1.231.590,00. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados A Partir da data de Assinatura do Contrato. Origem: Chamamento Público nº 001/2023 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas Para Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos em Obstetrícia, Para Atendimento da demanda do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Ambulatório de especialidades. Contrato nº 132/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e A empresa H Cabral da Silva Serviços Medicos, Inscrita no Cnpj 37.031.493/0001-37. Valor Global: R$ 2.488.800,00. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados A Partir da data de Assinatura do Contrato. Origem: Chamamento Público nº 001/2023 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas Para Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos em Pediatria, Para Atendimento da demanda do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Ambulatório de especialidades. Contrato nº 134/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e A empresa Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda, Inscrita no Cnpj: 36.766.273/0001-99. Valor Global: R$ 3.147.600,00. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados A Partir da data de Assinatura do Contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-SEMINFRA Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 31 de agosto de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira