DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 06 de Maio de 2022 a 06 de Maio de 2024. VA LO R DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGENCIA 12 (doze) meses (06 de Maio de 2023 a 06 de Maio de 2024). DATA DO ADITIVO: 04/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220446 ORIGEM: CONTRATO nº 20220446 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº8/2020-020PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: B. M. PACHECO COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PRÉDIOS E LOCAIS PÚBLICOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.209.336,80 (dois milhões, duzentos e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Maio de 2022 a 27 de Maio de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 27 de Maio de 2022 a 27 de Maio de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGENCIA 12 (doze) meses (27 de Maio de 2023 a 27 de Maio de 2024). DATA DO ADITIVO: 04/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220638 ORIGEM: CONTRATO nº 20220638 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001SEMSI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI CONTRATADA: JOSÉ LUIS ROSSATO. OBJETO: LOC AÇ ÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MILTON RIBEIRO, QUADRA 57, LOTE 30, BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS II, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Agosto de 2022 a 17 de Agosto de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 372.000,00(Trezentos e setenta e dois mil reais) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Agosto de 2022 a 17 de Agosto de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (17 de Agosto de 2023 a 17 de Agosto de 2024). DATA DO ADITIVO: 16/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210431 ORIGEM: CONTRATO nº 20210431 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021- 001SEMSI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI CONTRATADA: JEAN RODRIGUES DA SILVA.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA GUARDA MUNCIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDAB, LOTE 05 A 07 E AVENIDA J-1, LOTES 52 A 54, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Agosto de 2021 a 06 de Agosto de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 06 de Agosto de 2021 a 06 de Agosto de 2024. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (06 de Agosto de 2023 a 06 de Agosto de 2024). DATA DO ADITIVO: 31/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 03008002/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 15/09/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 03008001/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Secelt de Portel/PA. Abertura: 18/09/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria extrato do 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 048-1/2023-PMPM DO CONTRATO Nº 012-1/2021-PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4004- 1/2021-PMPM. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.485.317/0001-53 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023, Pág. 255. Onde se lê" [...] no dia 24/05/2023. Leia-se No dia 24/08/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7007-1/2023-PMPM- FME-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023, Pág. 289. Onde se lê" [...] Data da Abertura 12/09/2023 [...]" Leia-se "[...] Data da Abertura 14/09/2023[...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : N. DA S. LIMA - ME. CNPJ nº 17.633.036/0001-05. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2022. Processo Licitatório nº 126/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2022. Objeto: contratação de empresa de recarga, manutenção e aquisição de tonner e peças para impressora multifuncional hp laserjet pro m428fdw, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer, Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogado do prazo de vigência do contrato nº 550/2022, por mais 12 meses, a partir de 23/08/2023 e término em 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : N. DA S. LIMA - ME. CNPJ nº 17.633.036/0001-05. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2022. Processo Licitatório nº 126/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2022. Objeto: contratação de empresa de recarga, manutenção e aquisição de tonner e peças para impressora multifuncional hp laserjet pro m428fdw, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer, Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogado do prazo de vigência do contrato nº 550/2022, por mais 12 meses, a partir de 23/08/2023 e término em 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : JC PROJETOS E CONTRUÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 26.770.408/0001-36. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 713/2022. Processo Licitatório nº 155/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 022/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação De 90.587,16 M, de Estradas Vicinais, Sendo 53.770,38 M, na Estrada Vicinal 15 "Trecho 1"; 5.416,78 M, na Estrada Vicinal 15 "Trecho 2"; 12.000,00 M, na Estrada Vicinal 20 E, 19.400,00 M, Na Estrada Vicinal 23, Zona Rural do Município De Redenção/PA, a Ser Custeada com Recursos do Convênio Nº 173/2022- Secretaria de Estado e Transporte -Setran e Contrapartida do Município. Com o Intuito De Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/05/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 713/2022 por mais 90 (noventa dias) dias a partir de 09/06/2023 a 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 00.542.479/0001-98. 2º Termo Aditivo ao Contrato 510/2021, Processo Licitatório 137/2021, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 029/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e no monitoramento e fiscalização automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, contemplando: talonário eletrônico; equipamentos para monitoramento de infrações de trânsito por meio de vídeo, dotados de função de leitura automática de placas; ministração de treinamentos, central com sistema controle de atendimento e despacho e sistema de apoio à segurança e trânsito, visando a implantação de um sistema integrado de apoio à segurança eletrônica, de forma contínua, conforme demanda, por meio de recursos próprios, de acordo com as especificações contidas no termo de referência, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção Assinatura: 25/08/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 510/2021, por igual período, a partir de 25/08/2023 e término em 25/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : D & J CONSTRUTORA LTDA. CNPJ sob o nº 18.147.234/0001-21. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2022. Processo Licitatório nº 148/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 018/2022. Objeto: contratação de empresa para reforma da estrutura de telhado, sistema de drenagem, esgoto, piso de granitina, instalações elétricas, alvenaria de vedação e execução do sistema de hidrantes da EMEI Eduarda Alencar Farias. Proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer do Município de Redenção- PA. Data de Assinatura do Termo: 24/08/2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 682/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/08/2023 e término em 23/12/2023, bem como, a prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/08/2023 e término em 08/11/2023; além do aumento no QUANTITATIVO do Contrato nº 682/2022. O Contrato Original, no valor de R$ 442.357,99 (Quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), sofreu, assim, um aumento de 34,552616535761%, que corresponde à R$ 152.846,26 (Cento e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), perfazendo um novo valor contratual de R$ 595.204,25 (Quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : D & J CONSTRUTORA LTDA. CNPJ sob o nº 18.147.234/0001-21. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 683/2022. Processo Licitatório nº 150/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 020/2022. Objeto: contratação de empresa para reforma da estrutura de telhado, sistema de drenagem, esgoto, piso de granitina, instalações elétricas, alvenaria de vedação e execução do sistema de hidrantes da EMEI Evangelino Gomes de Almeida. Proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer Município de Redenção - PA. Data de Assinatura do Termo: 23/08/2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 683/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26/08/2023 e término em 24/12/2023, bem como, a prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/07/2023 e término em 10/10/2023; além do aumento no QUANTITATIVO do Contrato nº 683/2022. O Contrato Original, no valor de R$ 482.900,06 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos reais e seis centavos), sofreu, assim, um aumento de 32,89872029%, que corresponde à R$ 158.867,94 (Cento e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um novo valor contratual de R$ 641.768,00 (Seiscentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais).