DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E ADEQUAÇÕES NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARY FERREIRA - MEIO URBANO, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, NO EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 18/09/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Óbidos, G-Obras/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. Em 31 de agosto de 2023. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-026-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA - EPP Objeto:Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2023 à 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-026-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: J.J. A. DE ALMEIDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2023 à 30 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura de Oriximiná, Secretarias Municipais e demais órgãos atrelados, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 14/09/2023, às 14:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 31 de agosto de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais (ORIXIMINÁ/SANTARÉM - SANTARÉM/ORIXIMINÁ), em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração Municipal, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 14/09/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 31 de agosto de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE DURAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2023-FMS Processo Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-FMS-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: BARUCH SOLUÇOES LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/09/2023 com vigência até o dia 08/03/2024. Data da assinatura: 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0369/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0045/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 04.951.076/0001-53; OBJETO: Fornecimento de peças para motosserra, roçadeira e outros; VALOR TOTAL: R$ 13.321,80 (Treze Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 30/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para a Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de ESQUADRIAS TIPO "PELE DE VIDRO", SENDO ESTRUTURA DE ALUMÍNIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI NA COR BRANCA, VIDROS LAMINADOS 4+4MM REFLETIVO CINZA PRATA E ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO a ser instalado na Maternidade Municipal da Secretaria Municipal de Saúde E, no modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. Data de Abertura: 15/09/2023; Horário da Sessão: 9 h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE; OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GESSO, FORROS E DIVISÓRIOS, A SEREM INSTALADOS NA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 MESES; Data de Abertura: 15/09/2023; Horário da Sessão: 11h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá, Exmo. Sr. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 40KVA, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA EMPRESA VENCEDORA: 01- CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO EM GERADORES EIRELI - 11.601.558/0001-49 Subtotal Adjudicado: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). Pacajá-PA, 28 de agosto de 2023. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Gestor do Fms PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE - 25/2023-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 16/09/2023 às 10h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-25/2023-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa objetivando a prest. de serviços referente a locação de palco, estrutura, som, iluminação, tendas, gerador e equipamentos para atender a demanda de eventos realizados no Município de Palestina do Pará/PA. Edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações TCM-PA e e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PE - 26/2023-FME SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Mun. de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 16/09/2023 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 26/2023-FME SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de preços destinado a contratação de empresa para locação de veículos para Transporte Escolar no Município de Palestina do Pará/PA. Edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230134 ORIGEM CARONA Nº A.2023-003PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO CONTRATADA(O) ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, resultante da Concorrência nº 2022.08.30.001T-SRP, que versa sobre Disponibilização de equipamentos eletrônicos e sistemas na modalidade de locação e de serviços vinculados para a implantação, manutenção e operação, provendo fiscalização de infrações de trânsito, monitoramento do tráfego, coleta e tratamento de dados, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados de imagens, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão - SEMSI, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.510.138,00 (cinco milhões, quinhentos e dez mil, cento e trinta e oito reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 12 de abril de 2023.